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AUXÍLIO BRASIL: 013/2022 02/10/7202 NOVO

02/10/7202

CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO.

LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2025 15/05/2025

15/05/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE USUÁRIOS EM LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

INIDÔNEASSUSPENSAS 2025 - DECLARAÇÃO 15/05/2025

15/05/2025

Declaro para os devidos fins que até a presente data não existe nenhuma empresa declarada inidônea cadastra nesta entidade.

DECLARAÇÃO COMISSÃO DE PATRIMÔNIO 2025 - DECLARAÇÃO 28/02/2025

28/02/2025

eclaro para os devidos fins que se fazem necessários que o município de major Sales/RN, não dispõe de Comissão Municipal de Patrimônio, fixa, constituída.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2024 31/12/2024

31/12/2024

RGA - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE-2024

NOTIFICAÇÃO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS: 2024.12.26.001/2024 26/12/2024

26/12/2024

Contrato de Repasse nº 965609/2024 - Operação 1096816-27 que tem por finalidade “Pavimentação de estradas rurais no Município de Major Sales/RN

DECRETO: 381/2024 01/07/2024

01/07/2024

Proibi no âmbito do município de Major Sales, em caráter definitivo a instalação indevida de estacionamentos privados nas vias e comunidades, durante todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período e dá outras providências.

LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2024 17/06/2024

17/06/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE USUÁRIOS EM LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

DECRETO: 375/2024 07/05/2024

07/05/2024

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Major Sales.

DECRETO: 374/2024 29/04/2024

29/04/2024

Autoriza Prorrogação do Decreto 270/2022 de contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

DECRETO: 365/2024 13/03/2024

13/03/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento de VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO e dá outras providências.

DECRETO: 363/2024 07/02/2024

07/02/2024

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 24/01/2024

24/01/2024

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

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