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AUXÍLIO BRASIL: 013/2022 02/10/7202 NOVO

02/10/7202

CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO.

DECRETO: 381/2024 01/07/2024

01/07/2024

Proibi no âmbito do município de Major Sales, em caráter definitivo a instalação indevida de estacionamentos privados nas vias e comunidades, durante todos os eventos festivos, públicos ou particulares, em qualquer período e dá outras providências.

DECRETO: 375/2024 07/05/2024

07/05/2024

Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Major Sales.

DECRETO: 374/2024 29/04/2024

29/04/2024

Autoriza Prorrogação do Decreto 270/2022 de contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

DECRETO: 365/2024 13/03/2024

13/03/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento de VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO e dá outras providências.

DECRETO: 363/2024 07/02/2024

07/02/2024

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 24/01/2024

24/01/2024

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 31/12/2023

31/12/2023

RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - 2023

DECRETO: 360/2023 29/12/2023

29/12/2023

Altera o Decreto 303/2022 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2024, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

DECRETO: 359/2023 29/12/2023

29/12/2023

Autoriza Baixa Patrimonial por Alienação dos Bens Móveis que Menciona.

LEILÕES 2023 21/12/2023

21/12/2023

Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP - SEGUNDA CHAMADA

LEILÕES 2023 21/12/2023

21/12/2023

AVISO DE LEILÃO DE SEGUNDA CHAMADA - Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP

LEILÕES 2023 20/12/2023

20/12/2023

Decreto no 355, de 2O de DEZEMBRO de 2023 - Determina Segunda Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.

LEILÕES 2023 18/12/2023

18/12/2023

Despacho Administrativo no 106/2023-GP - Referente Processo Administrativo no 0016.08.2023-GP.

LEILÕES 2023 25/10/2023

25/10/2023

Edital de Leilão Administrativo no 001/2023-PMMS/GP

LEILÕES 2023 24/10/2023

24/10/2023

Portaria no 160/2023 - GP.

LEILÕES 2023 20/10/2023

20/10/2023

Decreto no 348, de 20 de outubro de 2023. Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.

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