CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO.
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INEXISTENCIA DE CARAT DE SERVIÇOS
INEXISTENCIA DE LISTA DE "LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS"
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ALUNOS EM LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
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RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - 2025
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TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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REUNIÃO AMPLIADA SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 2025
No dia 28 de julho de 2025, foi realizada, nas dependências da Unidade Básica de Saúde Erismina Carlos Fernandes, a Reunião Ampliada sobre o Orçamento Participativo 2025, reunindo representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, secretários municipais, diretores, coordenadores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. O encontro contou com a presença da Prefeita Municipal, vereadores, secretários municipais, diretores, coordenadores e servidores das diversas áreas da administração pública, além de representantes da sociedade civil, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a participação popular, a transparência e o fortalecimento da democracia na definição das prioridades do Município.
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Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal Transformação Digital e dá outras providências.
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DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CARTA DE SERVIÇOS A Prefeitura de Major Sales - RN, declara para os devidos fins que não dispõe de carta de serviços ao usuário elaborada e publicada. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE USUÁRIOS EM LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Declaro para os devidos fins que até a presente data não existe nenhuma empresa declarada inidônea cadastra nesta entidade.
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