Iniciativa promove bem-estar animal, saúde pública e cuidado responsável no município
22-01-2026
De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva B [...]
Conceder a Wellington Fontes Silva, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 120423-8, suas férias regulamentares
Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a funç [...]
Participação no 20º Forum dos Dirigentes Municipais de Educação realizado no Centro de Convenções na cidade de Salvador/BA
Viagem com membros do Conselho Tutelar para participar de Seminário Na cidade de Natal -RN
´Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual na Assembleia Legislativa do RN
Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e d [...]
Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrôn [...]
Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e [...]
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providências
