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NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 059/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 058/2026 05/06/2026

05/06/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março [...]

EXONERAÇÃO: 057/2026 02/06/2026

02/06/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 [...]

DIÁRIA: 00908/2026 04/05/2026

04/05/2026

agamento de 03 diarias, coln pemoite, Çomo Coordelladora de Programa Sociais do Centro de Referêneia e de Assistência Social CR.AS do municipio de Malor Sales/RN. refer [...]

DIÁRIA: 00808/2026 04/05/2026

04/05/2026

03 TRÊS DIÁRIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias I3, [...]

DIÁRIA: 00708/2026 04/05/2026

04/05/2026

Diarias com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 7026, realizado pela Secretiária Estadual do Trúalho, da Hâbirâção e da Assistência Social do Rio Grande do No [...]

LEIS: 625/2026 29/05/2026

29/05/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEIS: 624/2026 30/04/2026

30/04/2026

Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.

LEIS: 623/2026 10/04/2026

10/04/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 463/2026 19/05/2026

19/05/2026

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

DECRETO: 462/2026 18/05/2026

18/05/2026

Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.

DECRETO: 461/2026 14/05/2026

14/05/2026

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

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