Chamamento público prevê apoio financeiro a iniciativas culturais do município, com inscrições abertas até 21 de março
16-03-2026Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Rita [...]
02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal 604/2025, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei [...]
Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providências
Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 Educação e dá outras providências.