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DESIGNAR: 117/2024 28/10/2024

28/10/2024

Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 022/2024 20/02/2024

20/02/2024

Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 021/2024 19/02/2024

19/02/2024

Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes – Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.

DIÁRIA: 00103/2023 03/01/2023

03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

LEIS: 566/2024 05/12/2024

05/12/2024

Institui o Programa "Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes" e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.

LEIS: 565/2024 22/08/2024

22/08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEIS: 564/2024 16/07/2024

16/07/2024

Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.

DECRETO: 391/2024 18/11/2024

18/11/2024

Transfere o feriado consagrado ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

DECRETO: 390/2024 22/10/2024

22/10/2024

Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 388/2024 30/09/2024

30/09/2024

Decreta Ponto Facultativo dia 4 de outubro de 2024 e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.11.28.010 02/12/2024

18/12/2024

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALE [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 18/12/2024

Valor estimado: R$ 3.849.312,95

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.11.08.008 08/11/2024

26/11/2024

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CO [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 26/11/2024

Valor estimado: R$ 574.933,40

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/12/2024