ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento de VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO e dá outras providências.

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM SAÚDE - 2023

Altera o Decreto 303/2022 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2024, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências.

Autoriza Baixa Patrimonial por Alienação dos Bens Móveis que Menciona.

Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP - SEGUNDA CHAMADA

AVISO DE LEILÃO DE SEGUNDA CHAMADA - Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP

Decreto no 355, de 2O de DEZEMBRO de 2023 - Determina Segunda Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências.

Despacho Administrativo no 106/2023-GP - Referente Processo Administrativo no 0016.08.2023-GP.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Edital de Leilão Administrativo no 001/2023-PMMS/GP

Portaria no 160/2023 - GP.

Decreto no 348, de 20 de outubro de 2023. Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Lei no 538, de 02 de Outubro de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DE VENDA MEDIANTE REALIZAÇÃO DE LEILÃO

Decreto no 331, de 11 de agosto de 2023. Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

Portaria no 112/2023 - GS. Constitui Comissão Especial e dá outras providências.

Em atendimento ao Decreto Municipal nº 185, de 8 Julho de 2020 e no disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 942409/2023 - Operação 1087079-65 que tem por finalidade “Pavimentação de ruas na Zona Rural do Município de Major Sales/RN”