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CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MAJOR SALES RN

Data Descrição Número/Exercício Secretaria Mais
18/03/2026 EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MAJOR SALES RN NOVO 001/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO VI RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL NOVO 6/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO I – CATEGORIAS NOVO 1/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO IX DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOVO 9/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO VIII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NOVO 8/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO NOVO 7/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO V TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NOVO 5/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL NOVO 4/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO III PLANO DE TRABALHO NOVO 3/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NOVO 2/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER
18/03/2026 ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO NOVO 10/2026 CULTURA, TURISMO E LAZER

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