Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Concede redução de carga horária à Servidora Pública que especifica e dá outras providências

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

viagem para a cidade de Brasília/DF. nos dias 24,25.26 e 2'7 de Maio de 2026, com o objetivo de participar do: 11º FORUM NACÍONAL EXTRAORDINARIO DA UINDIME, Com o Tema: Undime 40 Anos, realizado no Centro de Convenções Ullysses Guimarães na Cidade de Brasília/DF.

Nomear os membros para integrar o Fórum Municipal de Educação de Major Sales/RN:

Concede Abono de Permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

03 (TRÊS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos dias 15, 16 e l7 de Abril de 2026, com o objetivo de participar do: 11" FORUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME, Com o Tema: Govemança e Aprendizagem, Desafios e Perspectivas para Educação Municipal, lealizado no Hotel El Aram Imirá Beach Resoft na Cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales/RN.

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Rita de Cássia Fernandes Gadelha, Matrícula nº 120492-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA, brasileira, casada, do cargo de Prof. Educ. Basica – Ensino Fundamental 1/5, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Educação e Desportos, sob o numero de matricula 120551-0.

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, brasileira, solteira, nutricionista, para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.

participação em evento CONEXÔ CNM, realizado pela FEMURN

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva Braga, brasileira, solteira, residente, para o Cargo de Vice-Diretora, sob o número de matricula: 121096-3, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Centro Educacional Infantil “São João Batista”, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Major Sales RN.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino

Instaura e Conduz Processo Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de ensino do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 2025–2028 no município de Major Sales/RN.

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências

Substitui Coordenador Executivo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências

3º ENCONTRO PRESENCIAL NACIONAL DA CRINAÇA ALFABETIZADA, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 09 de abril do presente ano

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

De conformidade com as disposições do Art. 173o, da Lei Municipal 208/2013. Encaminhar a Secretaria de Administração e Planejamento a noticia de fato descrito na Notificação Administrativa no 001/2025 – GS9 para que seja tomada as devidas providencias cabíveis ao servidor efetivo Francisco Jairo da Silva Paiva matriculado sob o número de 120484-0

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SAAE

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.