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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 93 registros

CONCESSÃO: 047/2026 28/04/2026

Concede Abono de Permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

Agente: MIRTES ALDEIDES DE OLIVEIRA BRITO

Cargo: PROFESSOR 1/5

DIÁRIA: 00506/2026 02/04/2026

03 (TRÊS DIÁRIAS), com pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando RS 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos dias 15, 16 e l7 de Abril de 2026, com o objetivo de participar do: 11" FORUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME, Com o Tema: Govemança e Aprendizagem, Desafios e Perspectivas para Educação Municipal, lealizado no Hotel El Aram Imirá Beach Resoft na Cidade de Natal/RN, a serviço do Município de Major Sales/RN.

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 039/2026 30/03/2026

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Rita de Cássia Fernandes Gadelha, Matrícula nº 120492-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Agente: RITA DE CASSIA FERNANDES GADELHA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 036/2026 23/03/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA, brasileira, casada, do cargo de Prof. Educ. Basica – Ensino Fundamental 1/5, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Educação e Desportos, sob o numero de matricula 120551-0.

Agente: JOSIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA

Cargo: PROFESSOR 1/5

NOMEAÇÃO: 035/2026 23/03/2026

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, brasileira, solteira, nutricionista, para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A)

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 028/2026 10/03/2026

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pela servidora Antônia Soraya Paiva de Oliveira França, Matrícula nº 120484-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: ANTONIA SORAYA PAIVA DE OLIVEIRA FRANCA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 024/2026 05/03/2026

Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidora Ana Raquel de Oliveira Pereira, servidora público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120490-4

Agente: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR 1/5

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 019/2026 03/03/2026

Instaurar o competente Procedimento Administrativo para atendimento ao Despacho da Exma. Senhora Prefeita Municipal, em face do requerimento interposto pelo servidor Wellington Pádua de Oliveira, Matrícula nº 0100485-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR 1/5

DESIGNAR: 009/2026 02/02/2026

Constitui e Designa Comissão Especial Organiza-dora, Examinadora e Julgadora para a Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providência.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 00106/2026 26/01/2026

participação em evento CONEXÔ CNM, realizado pela FEMURN

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2026 19/01/2026

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, Exonerar Karla Kaline Silva Braga, brasileira, solteira, residente, para o Cargo de Vice-Diretora, sob o número de matricula: 121096-3, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Centro Educacional Infantil “São João Batista”, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Major Sales RN.

Agente: KARLA KALYNNE SILVA BRAGA

Cargo:

HOMOLOGAÇÃO: 191/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 166/2025 10/10/2025

Instaura e Conduz Processo Administrativo e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO JAIRO SILVA PAIVA

Cargo:

DESIGNAR: 164/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de ensino do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 163/2025 09/09/2025

Conceder a servidora José Reginaldo de Sousa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos

Agente: JOSE REGINALDO DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 150/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 2025–2028 no município de Major Sales/RN.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 121/2025 22/07/2025

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências

Agente: FRANCISCO JAIRO SILVA PAIVA

Cargo:

OUTROS: 129/2025 16/07/2025

Substitui Coordenador Executivo do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências

Agente: LUCIENE MARIA FONTES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 00506/2025 07/05/2025

3º ENCONTRO PRESENCIAL NACIONAL DA CRINAÇA ALFABETIZADA, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN

Agente: MICKAELLE MARIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DESIGNAR: 006 SMED/2025 05/05/2025

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 09 de abril do presente ano

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 090/2025 28/04/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOTIFICAÇÃO: 086/2025 16/04/2025

De conformidade com as disposições do Art. 173o, da Lei Municipal 208/2013. Encaminhar a Secretaria de Administração e Planejamento a noticia de fato descrito na Notificação Administrativa no 001/2025 – GS9 para que seja tomada as devidas providencias cabíveis ao servidor efetivo Francisco Jairo da Silva Paiva matriculado sob o número de 120484-0

Agente: FRANCISCO JAIRO SILVA PAIVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BASICA

DIÁRIA: 00406/2025 20/03/2025

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SAAE

Agente: VERONICA MARIA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BASICA

PRORROGAÇÃO: 081/2025 11/03/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Agente: MAGNA MARGARIDA DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 074/2025 10/03/2025

Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências.

Agente: EUGENIA ABRANTES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR 1/5

OUTROS: 071/2025 18/02/2025

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 068/2025 13/02/2025

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, do Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos

Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A)

PRORROGAÇÃO: 063/2025 31/01/2025

Prorroga a Cessão de servidora ao Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.

Agente: LUANA FERREIRA DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 046/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, , para o Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: MAYRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 045/2025 22/01/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Jose Nelcimar da Silva Freitas, para o Cargo de Coordenador Geral de Esporte Educacional, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Agente: JOSE NELCIMAR DA SILVA FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A)

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