Instaura Processo Administrativo, Constitui e Designa Comissão Especial e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 março de 2018 sob o número de matricula 120501-3
Agente: ALVARO MATEUS CARVALHO FERNANDES
Cargo: Não informado(a)
Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN., a servidor ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES, servidor público municipal desde 01 fevereiro de 2018 sob o número de matricula 120410-6
Agente: ANTONIO WILLIAM DO NASCIMENTO FERNANDES
Cargo: Não informado(a)
02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
Agente: PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM LICITAÇÕES
02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
Agente: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
02 diarias completas para participação de Encontro Regional ( PORTALEGRE) promovido pela Escola de COntas e TCE/RN nos dias 07 e 08 de abril de 2026
Agente: MICHEL GERMANO FERNANDES PINTO
Cargo: ASSESSOR(A)
Designar a servidora ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA, brasileira, servidora pública efetiva no Cargo de Engenheira Civil, sob o número de matricula: 120452-1, para a função de Fiscalização Urbana GFU, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 602, de 26 de Novembro de 2025;
Agente: ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA
Cargo: ENGENHEIRO CIVIL
INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 de dezembro de 2025
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar a Sr.ª FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA como a profissional responsável pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e da Política Municipal para as Mulheres (PNPM) no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres do município de Major Sales/RN.
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder a Guilherme Rocha de Queiroz servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, sob matrícula de no 010104-4, suas férias regulamentares.
Agente: GUILHERME ROCHA DE QUEIROZ
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança PPAC, responsável pela implementação das ações do Programa na Edição 20252028 no município de Major Sales/RN.
Coletiva: MAGNA MARGARIDA DE BRITO, LUCIENE MARIA FONTES DE OLIVEIRA, ANGELA WILMA ROCHA, FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA, JOAO GERMANO DA SILVEIRA, MARIA ENILDE ISIDRO
Concede Abono de Permanência às Servidoras Públicas que especifica e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Nomear os novos membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2025 a 2027 do município de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte.
Agente: COLETIVA
participação no Seminário Estadual Pró-Alfa: Resultados Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
REUNIÃO NO SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR ROGERIO MARINHO)
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
III CONGRESSO DO CONECTA MUNICIPIOS POTIGUARES
Agente: Yasodhara da Silva Cavalcante
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Constitui e Nomeia Comissão Especial de Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Coletiva: MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL, ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, FRANCISCO LEKZANDRO DE LIMA
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E CONSELLHEIRAS TUTELARES EM NATAL/RN
Agente: ADEILTON DAVID FILHO
Cargo: MOTORISTA "AB"
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Coletiva: RAIMUNDO RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, SARA MICAELY DE OLIVEIRA
ARTICIPAÇÃO EM SEMIMARIO DE NOVOS GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIA
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCA NEUMA DA CONCEICAO, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.
Agente: Yasodhara da Silva Cavalcante
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Viagem a cidade de Brasilia/DF para cumprir agenda administrativa nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2025.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
REVOGA a portaria 014/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025
Agente: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO
Cargo: MEMBRO
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Sara Mickaely de Oliveira, brasileira, para o cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: SARA MICAELY DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR(A)
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Jonas Fabricio Moises Limão, b para o Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Agente: JONAS FABRICIO MOISES LIMAO
Cargo: ENCARREGADO(A)
Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares
Agente: MARINA SARMENTO DE ARAUJO
Cargo: PREFEITO(A)
DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO, ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;
Coletiva: MARIA ENILDE ISIDRO, MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA
A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO, ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
