Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 119 registros

DIÁRIA: 00401/2022 14/04/2022

PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.

Agente: FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00301/2022 14/04/2022

PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 021/2022 21/02/2022

Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00201/2022 04/02/2022

PATICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES) E MINISTERIO DA EDUCAÇÀO (DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00101/2022 07/01/2022

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (COOPEDU), QUE FOI REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

OUTROS: 195/2021 21/10/2021

Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

OUTROS: 193/2021 20/10/2021

Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00703/2021 01/10/2021

REUNIÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN (EMATER) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DO GOVERNO (GIGOV/RN) NA CIDADE DE NATAL/RN

Agente: CARLOS JOSE FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR(A)

ENCERRAMENTO: 176/2021 06/09/2021

PORTARIA Nº 176/2021, Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00601/2021 13/08/2021

PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO), LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA GOVERNADORIA DO RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00501/2021 02/08/2021

OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 163/2021 02/08/2021

Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providências

Agente: FRANCISCO DANILO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A)

DIÁRIA: 00401/2021 18/06/2021

PARTICIPAR DE REUNIÕES NA: GOVERNADORIA COM A GOVERNADORA FATIMA BEZERRA, NA CIDADE DE NATAL/RN

Agente: FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00301/2021 18/06/2021

Participar de reuniões na: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA e GOVERNADORIA, na cidade de Natal/RN.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: N 00201/2021 30/04/2021

Participação em reuniões na FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 00101/2021 07/02/2021

PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL (GABINETE DOS DEPUTADOS WALTER ALVES, BENES LEOCÁDIO e GENERAL GIRÃO), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), NA CIDADE DE BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.

Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021

NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: JOAO GERMANO DA SILVEIRA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 0401/2020 14/12/2020

02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerencia Executiva do Rio Grande do Norte.

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 75/2020 29/10/2020

Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências.

Coletiva: MAGNA MARGARIDA DE BRITO, ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA

NOMEAÇÃO: 74/2020 29/10/2020

Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências.

Coletiva: ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, MAGNA MARGARIDA DE BRITO

SUSPENSÃO: 25/2020 02/06/2020

Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal.

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 0301/2020 03/02/2020

04 (quatro) diárias com pernoite, como Prefeito do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2020, com o objetivo de participar de reuniões no: CNM Confederação Nacional de Municípios, CÂMARAS DOS DEPUTADOS(Gabinete do Deputado Federal General Girão, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves), e SENADO FEDERAL (Gabinete do Senador Gean Paul Prates).

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2020 06/01/2020

Nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2020.

Agente: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

Cargo: PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 001/2020 06/01/2020

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020.

Coletiva: RAIMUNDO ORLANDO LIMAO, ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

DIÁRIA: 0201/2020 03/01/2020

01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de Janeiro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte).

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 0101/2020 03/01/2020

02 diárias, com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte).

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

PRORROGAÇÃO: 144/2019 11/11/2019

Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1801/2019 17/10/2019

02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 24 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Superintendência do Rio Grande do Norte GIGOV e da Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, que foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, na cidade de Natal/RN.

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1701/2019 07/10/2019

03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Maceió/AL, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados – Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1601/2019 17/09/2019

01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN.

Agente: THALES ANDRE FERNANDES

Cargo: PREFEITO(A)

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