Conceder a Deivity Augusto Souza Rosa, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 120624-9, suas férias regulamentares.
Agente: DEIVITY AUGUSTO SOUZA ROSA
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Nomeia os seguintes representantes para compora Comissão intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Major Sales/RN.
Agente: COLETIVA
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES
Cargo: COORDENADOR(A)
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência
Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES
Cargo: COORDENADOR(A)
Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Major Sales/RN
Agente: COLETIVA
Pagamento de 03 diarias, coln pemoite, Çomo Coordelladora de Programa Sociais do Centro de Referêneia e de Assistência Social CR.AS do municipio3 de Malor Sales/RN. referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026, com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 2026, realizada pela Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte SETHAS, na Universidadç Estadual do Rio Grande do Norte UERN na Cidade cle Mossoró/RN.
Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES
Cargo: AGENTE SOCIAL
03 TRÊS DIÁRIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias I3, 14 e l5 de Maio de 2026, com o objetivo de participâr da: CAPACITASUAS 2026, rcal;aad'o pela Secretária Estadual do Trabalho" da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do NoÍe SETHAS, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN na Cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Major Sales/RN
Agente: PERPETUA SIMONE DA SILVA ALVES
Cargo: AGENTE SOCIAL
Realização de viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026. com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 7026, realizado pela Secretiária Estadual do Trúalho, da Hâbirâção e da Assistência Social do Rio Grande do Norte SETHAS, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte LrERN na Cidade de Mossoró/RN.
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública
Agente: JAINE ALMEIDA DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Agente: JAINE ALMEIDA DA SILVA
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Major Sales/RN e dá outras providências
Agente: COLETIVA
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;
Agente: SUZANE PEREIRA DE SOUSA
Cargo: Não informado(a)
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026
Agente: ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO
Cargo: Não informado(a)
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;
Agente: DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES
Cargo: COORDENADOR(A)
PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS
Agente: PERPETUA SIMONE DA SILVA ALVES
Cargo: Não informado(a)
PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAU DO CAPACITASUAS
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS
Agente: PERPETUA SIMONE DA SILVA ALVES
Cargo: Não informado(a)
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
viagem para a cidade de Natal,{RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o obje-tivo de participar dA: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÀO, QUALIFICA C MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de NataliItN, a serviço do municipio de l\tajor Sales/RN.
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.
Agente: SUZANE PEREIRA DE SOUSA
Cargo: Não informado(a)
Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares.
Agente: MARINA SARMENTO DE ARAUJO
Cargo: Não informado(a)
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:
Agente: COLETIVA
Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.
Agente: JOEL MATHEUS DA SILVA SOUZA
Cargo: Não informado(a)
Viagem com membros do Conselho Tutelar para participar de Seminário Na cidade de Natal -RN
Agente: ADEILTON DAVID FILHO
Cargo: MOTORISTA "D"
Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual
Agente: ANTONIO BERNIVAL DE AQUINO
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual
Agente: JOEL MATHEUS DA SILVA SOUZA
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
´Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual
Agente: ALINE ADRIANO LOURENCO
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIO GRANDO DO NORTE
Agente: FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder a CRISTINA MARIA DE LIMA SOUZA, servidora municipal, Técnica de Enfermagem - ESF lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.
Agente: CRISTINA MARIA DE LIMA DE SOUZA
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
