Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF 763-3 5742005837
Número do instrumento: 56000004776/2024
Vigência: 21/05/2029
Data da publicação: 23/05/2025
Data da celebração: 21/05/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Responsável: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Informações do objeto
Construção de 25 unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS sub 50, NOVO PAC no Município de Major Sales-RN
Justificativa
O Município de Major Sales-RN, com uma população de 3.924 habitantes - Censo IBGE 2022, necessita combater o déficit habitacional para população de baixa renda que não tem acesso a financiamento habitacional, para inclusão socio econômica e valorização das potencialidades dos grupos sociais atendidos, através do Programa MCMV FNHIS Sub 50 Público alvo- 25 famílias de baixa renda residentes na zona urbana Problema a ser resolvido- Déficit habitacional, desordenamento territorial urbana, irregular ocupação do solo e habitações sem infraestrutura básica. Resultados esperados- Concepção da habitação no sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural, energética e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso no financiamento habitacional, com provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com execução do proponente e recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS MCMV Sub 50. Categorias-Obras e Serviços de Engenharia
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA -SERVICO
DESCRIÇÃO - Trabalho social
CODIGO NATUREZA DE DESPESA -44903999
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 1.0
VALOR UNITARIO - R$ 81.250,00
VALOR TOTAL - R$ 81.250,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA -OBRA
DESCRIÇÃO - Construção de unidades habitacionais em
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 25.0
VALOR UNITARIO - R$ 126.750,00
VALOR TOTAL - R$ 3.168.750,00
STATUS - Aprovado
Metas
1 Construção de unidades habitacionais em área urbana
VALOR - R$ 3.168.750,00
DATA DE INICIO - 30/05/2025
DATA DE TERMINO- 31/12/2027
2 Trabalho Social
VALOR - R$ 81.250,00
DATA DE INICIO - 30/05/2025
DATA DE TERMINO - 31/12/2027
Links adicionais
DADOS DO TERMO DE COMPROMISSO - TRANSFEREGOVDATA: 26/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 28/10/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 30/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 29/12/2025 | 258.520,86 | |
| 0,00 | 31/12/2025 | 57.400,86 | |
| 0,00 | 27/07/2026 | 1.309.078,84 |
| Titulo | Descrição |