Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF 0763 5742017029
Vigência: 30/07/2026
Data da publicação: 08/08/2023
Data da celebração: 31/12/2023
Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Responsável: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Informações do objeto
Pavimentação de ruas na zona rural do Município de Major Sales/RN
Justificativa
O Munícipio de Major Sales - RN, distante 425 quilômetros a Oeste da Capital do Estado do Rio Grande do Norte, com uma população de 3.536 habitantes (IBGE 2010). Suas maiores dificuldades são as estradas de acesso as propriedades rurais e o centro do Município, sendo em sua maioria mal conservadas. O objeto solicitado irá contribuir com o melhor escoamento da produção levando o produto das localidades até o ponto de distribuição e venda, propiciando o deslocamento qualificado. Público alvo - Beneficiar diretamente as famílias de pequenos produtores do Município e região. Problema a ser resolvido -Diminuição dos trajetos das famílias beneficiadas, alto custo no preparo e escoamento da produção, devido as péssimas condições da via, em determinados trechos com alagamentos. Resultados esperados -Melhorar a infraestrutura terrestre para escoamento da produção agrícola com desenvolvimento sustentável. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Desenvolvimento sustentável através da implantação de obras estruturantes que auxiliem a expansão local integrada. Categorias -Obras e Serviços de Engenharia
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de ruas na zona rural do Mu
CODIGO NATUREZA DE DESPESA- 44905100
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR TOTAL -R$ 535.985,18
STATUS -Aprovado
Metas
1 Pavimentação de ruas na zona rural do Município de Major Sales/RN.
VALOR - R$ 535.985,18
DATA DE INICIO 16/08/2023
DATA DE TÉRMINO 16/05/2026
Links adicionais
DADOS CONTRATO DE REPASSE - TRANSFEEGOVDATA: 26/05/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DATA: 28/10/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 25/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 03/01/2025 | 1.185,18 | 26/06/2024 | 534.800,00 |
| Titulo | Descrição |