Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 942409/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: CEF 0763 5742017029

Vigência: 30/07/2026

Data da publicação: 08/08/2023

Data da celebração: 31/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

Responsável: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

CONTRAPARTIDA
R$ 1.185,18
TRANSFERÊNCIA
R$ 534.800,00
PACTUADA
R$ 535.985,18

Informações do objeto

Pavimentação de ruas na zona rural do Município de Major Sales/RN

Justificativa

O Munícipio de Major Sales - RN, distante 425 quilômetros a Oeste da Capital do Estado do Rio Grande do Norte, com uma população de 3.536 habitantes (IBGE 2010). Suas maiores dificuldades são as estradas de acesso as propriedades rurais e o centro do Município, sendo em sua maioria mal conservadas. O objeto solicitado irá contribuir com o melhor escoamento da produção levando o produto das localidades até o ponto de distribuição e venda, propiciando o deslocamento qualificado. Público alvo - Beneficiar diretamente as famílias de pequenos produtores do Município e região. Problema a ser resolvido -Diminuição dos trajetos das famílias beneficiadas, alto custo no preparo e escoamento da produção, devido as péssimas condições da via, em determinados trechos com alagamentos. Resultados esperados -Melhorar a infraestrutura terrestre para escoamento da produção agrícola com desenvolvimento sustentável. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Desenvolvimento sustentável através da implantação de obras estruturantes que auxiliem a expansão local integrada. Categorias -Obras e Serviços de Engenharia

Plano de aplicação

TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de ruas na zona rural do Mu
CODIGO NATUREZA DE DESPESA- 44905100
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR TOTAL -R$ 535.985,18
STATUS -Aprovado

Metas

1 Pavimentação de ruas na zona rural do Município de Major Sales/RN.
VALOR - R$ 535.985,18
DATA DE INICIO 16/08/2023
DATA DE TÉRMINO 16/05/2026

Links adicionais

DADOS CONTRATO DE REPASSE - TRANSFEEGOV
Informações do andamento
  • DATA: 26/05/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • DATA: 28/10/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO

  • DATA: 25/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.003.001 2024 M H F FREITAS EIRELI 535.985,20
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
03/01/2025 1.185,18 26/06/2024 534.800,00
Obrigações
Titulo Descrição
   

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