Esfera: FEDERAL
Vigência: 28/12/2027
Data da publicação: 31/12/2024
Data da celebração: 28/12/2024
Concedente: FUNASA
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Responsável: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Informações do objeto
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais no Município de Major Sales-RN
Justificativa
O Município de Major Sales/RN, com 3.924 residentes - censo IBGE 2022, e IDHM 0,617 censo IBGE 2010, vem demonstrar interesse na proposta para fomentar a construção de melhorias sanitárias domiciliares individuais na zona rural, com alta demanda, para controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios visitados pelos agentes de endemias e saúde. Sendo política pública prioritária, falta recursos próprios! Público alvo - Localidade: Sítios: Javari 02 domicílios, Oitis 06 domicílios, Cana Brava 01 Domicílio, Diamantino 02 domicílios, Timbaubinha 03 domicílios, Betânia 02 domicílios, Damasco 02 domicílios, Sussuarana 01 domicílio, Damasco I 2 domicílios e Fazenda Nova 06 domicílios. Problema a ser resolvido - Alto índice de doenças causadas por infecções, por falta de itens básicos como: vaso sanitário, descarga, pia, chuveiro, sistema de abastecimento de água e sistema de tratamento primário. Resultados esperados -Bons indicadores de saúde, população saudável na área beneficiadas, diminuição dos custos para tratamento de doenças infeciosas, aumento do poder de investimento municipal na prevenção aos fatores de riscos à saúde da população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa - Nossa proposta vem de acordo ao Programa 2223 - Saneamento básico 21C9, para implantar saneamento rural em áreas com pouca cobertura ou nenhuma.
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA- 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 1.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL -R$ 24.500,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA -OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA- 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 2.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL -R$ 49.000,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 7.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 171.500,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 1.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 24.500,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 6.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 147.000,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 2.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 49.000,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 3.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 73.500,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - UN
QUANTIDADE - 2.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 49.000,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - UN
QUANTIDADE - 1.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 24.500,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Implantação de melhorias sanitárias domi
CODIGO NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 3.0
VALOR UNITARIO - R$ 24.500,00
VALOR TOTAL - R$ 73.500,00
STATUS - Aprovado
Metas
1 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Damasco
VALOR = R$ 73.500,00
DATA DE INICIO - 31/12/2024
DATA DE TERMINO -08/08/2027
2 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Sussuarana
VALOR = R$ 24.500,00
DATA DE INICIO - 31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
3 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Betânia
VALOR = R$ 49.000,00
DATA DE INICIO -31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
4 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Timbaubinha
VALOR = R$ 73.500,00
DATA DE INICIO -31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
5 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Formoso
VALOR = R$ 49.000,00
DATA DE INICIO -31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
6 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Fazenda Nova
VALOR = R$ 147.000,00
DATA DE INICIO -31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
7 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Cana Brava
VALOR = R$ 24.500,00
DATA DE INICIO - 31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
8 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Oitis
VALOR = R$ 171.500,00
DATA DE INICIO - 31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
9 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Posto Agropecuário
VALOR = R$ 49.000,00
DATA DE INICIO - 31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
10 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na comunidade: Sítio Javaris
VALOR = R$ 24.500,00
DATA DE INICIO - 31/12/2024
DATA DE TERMINO - 08/08/2027
Links adicionais
DADOS DO CONVÊNIO - TRANSFEREGOVDATA: 26/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 28/10/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 25/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |