Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF - 07633 57420173
Número do instrumento: TRANSFEREGOV 021523/2024
Vigência: 05/02/2027
Data da publicação: 06/01/2025
Data da celebração: 31/12/2024
Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Responsável: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Informações do objeto
Pavimentação de estradas rurais no Município de Major Sales/RN
Justificativa
O Munícipio de Major Sales - RN, distante 425 quilômetros a Oeste da Capital do Estado do Rio Grande do Norte, com uma população de 3.924 habitantes (Censo IBGE 2022)e IDH 0,516. O objeto solicitado irá contribuir com o melhor escoamento da produção, entre as principais cadeias produtivas está: arroz, batata doce e feijão. Portanto, o objeto proposta propicia melhorar o escoamento dos produtos listados. Público alvo- Pequenos produtores, e indiretamente a população do Município e região. Problema a ser resolvido -Alto custo no preparo e escoamento da produção, devido as péssimas condições das estradas rurais, em determinados trechos com alagamentos. Resultados esperados - Melhorar a infraestrutura terrestre para escoamento da produção agrícola, gerar um melhor preço de venda e rentabilidade aos produtores, fretes mais baratos e concorrência digna no mercado. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa -Desenvolvimento socioeconômico e sustentável através da implantação de obras estruturantes que auxiliem o escoamento produtivo. Portanto, a referida proposta está alinhada com os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo programa, cujo foco é apoiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura produtiva.
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Pavimentação de estradas rurais no Municipio
CODIGO NATUREZA DE DESPESA- 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - m2
VALOR TOTAL - R$ 604.999,89
STATUS - Aprovado
Metas
META 1
Pavimentação de estradas rurais no Município de Major Sales-RN
Valor = R$ 604.999,89
DATA DE INICIO 01/01/2025
DATA DE TERMINO 03/02/2027
Links adicionais
DADOS CONTRATO DE REPASSE - TRANSFEREGOVDATA: 06/09/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 26/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 28/10/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 25/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 02/09/2025 | 573.000,00 | |
| 26/03/2026 | 8.279,63 | 0,00 |
| Titulo | Descrição |
