Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CEF - 07633 5693739
Vigência: 28/04/2030
Data da publicação: 30/04/2026
Data da celebração: 28/04/2026
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Responsável: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Informações do objeto
Construção de 20 unidades habitacionais em área urbana - MCMV FNHIS sub 50, NOVO PAC no Município de Major Sales-RN
Justificativa
O Município de Major Sales-RN, com uma população de 3.924 habitantes - Censo IBGE 2022, necessita combater o déficit habitacional para população de baixa renda que não tem acesso a financiamento habitacional, para inclusão socio econômica e valorização das potencialidades dos grupos sociais atendidos, através do Programa MCMV FNHIS Sub 50 Público alvo- 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana Problema a ser resolvido - Déficit habitacional, desordenamento territorial urbana, irregular ocupação do solo e habitações sem infraestrutura básica. Resultados esperados - Concepção da habitação no sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural, energética e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa -Atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso no financiamento habitacional, com provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com execução do proponente e recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS MCMV Sub 50.
Plano de aplicação
TIPO DE DESPESA - OBRA
DESCRIÇÃO - Construção de unidades habitacionais em
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44905199
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE - un
QUANTIDADE - 20.0
VALOR UNITÁRIO = R$ 136.500,00
VALOR TOTAL - R$ 2.730.000,00
STATUS - Aprovado
TIPO DE DESPESA -SERVICO
DESCRIÇÃO - Trabalho Social
CODIGO DA NATUREZA DE DESPESA - 44903999
NATUREZA DA AQUISIÇÃO - Recursos do instrumento
UNIDADE -un
QUANTIDADE -1.0
VALOR UNITÁRIO = R$ 70.000,00
VALOR TOTAL - R$ 70.000,00
STATUS - Aprovado
Metas
1 Construção de unidades habitacionais em área urbana
VALOR = R$ 2.730.000,00
DATA DE INICIO = 28/04/2026
DATA DE TERMINO = 28/04/2030
2 Trabalho Social
VALOR = R$ 70.000,00
DATA DE INICIO 28/04/2026
DATA DE TERMINO = 28/04/2030
Links adicionais
DADOS DO TERMO DE COMPROMISSO - TRANSFEREGOVDATA: 26/05/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 21/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |