Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.19.01.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/01/2026

Data da divulgação do extrato: 19/01/2026

Data da ratificação: 26/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026

Valor estimado: R$ 32.490,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da empresa WELLINGTON FERNANDES DA COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 05.783.068/0001-08, decorreu para atender demanda específica e imediata da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, relacionada à aquisição de materiais e equipamentos necessários à manutenção da cerca elétrica de unidades educacionais. A empresa apresentou proposta compatível com as exigências técnicas estabelecidas no Projeto Básico, atendendo integralmente às especificações do objeto e às condições definidas pela Administração.

Justificativa do preço

O valor total da contratação foi fixado em R$ 32.490,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa reais), correspondente ao fornecimento integral dos materiais e equipamentos descritos no Projeto Básico, nas quantidades e especificações discriminadas no contrato. O preço contratado reflete os valores unitários constantes da proposta apresentada, abrangendo todos os itens necessários à execução do objeto, sem previsão de custos adicionais à Administração, estando compatível com o escopo e a complexidade da contratação.

Fundamentação legal

A contratação foi realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. As despesas decorrentes do contrato estão devidamente previstas na Lei Orçamentária Anual do Exercício 2026, conforme dotação orçamentária consignada no instrumento contratual, atendendo aos princípios da legalidade, planejamento e regularidade da execução orçamentária.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	EDUCAÇÃO E DESPORTOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA	05.783.068/0001-08	VENCEDOR	32.490,00

Andamento

DATA: 27/01/2026 - 22:22 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 26/01/2026 - 22:22 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 19/01/2026 - 22:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII	PDF	1KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	336KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	395KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	368KB
(ETP) Estudo Técnico Preliminar	PDF	431KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.01.19.0001DL	2026	WELLINGTON FERNANDES DA COSTA	32.490,00	19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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