HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.15.01.0001DL/2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OBSERVARÁ AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2026.15.01.0001DL/2026
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OBSERVARÁ AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA