Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2025.03.06.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2025

Data da divulgação do extrato: 06/03/2025

Data da ratificação: 10/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025

Valor estimado: R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LANTERNA, PINTURA E TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA, CHASSI Nº 93YF62002RJ771460, RENAVAM Nº 01375522385, DE PLACA Nº RQH5C00, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, verifica-se que foram realizadas pesquisas de preços junto a outros profissionais prestadores de serviços similares, tendo o Sr. MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE MORAIS FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 476899059, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o n° CPF n° 098.589.144-07 e Carteira nacional de habilitação Nº 04753803988, DETRAN/RN, residente e domiciliado a Rua Ester Fernandes de Figueiredo, Nº 165, Centro, CEP Nº 59940-000, na cidade de Luís Gomes/RN, apresentado valores compatíveis com aqueles praticados por outros órgãos da Administração, conforme demonstrado por meio de comparação com o Sistema de Banco de Preços.

Justificativa do preço

O preço apresentado justifica-se com base na pesquisa de mercado realizada pela Secretaria solicitante, junto a outras empresas prestadoras de serviços do mesmo ramo, conforme documentação comprobatória anexa.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que autorizam tal procedimento, considerando a necessidade de proporcionar maior resolutividade à gestão contábil, orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, dada a relevância da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE MORAIS FILHO	*.589.144-	VENCEDOR	9.500,00

Andamento

DATA: 11/03/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 10/03/2025 - 10:20 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 06/03/2025 - 10:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.03.06.0002DL	PDF	240KB
DISPENSA Nº 2025.03.06.0002DL	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.03.06.0002DL	2025	MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE MORAIS FILHO	9.500,00	06/03/2025 31/12/2025 VIGENTE

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