Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2025.01.07.0004DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 07/01/2025

Data da ratificação: 09/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DE PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas prestadoras de serviços semelhantes, tendo a empresa GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 22.817.389/0001-03, sediada na Rua Vicente Fernandes Bessa, Nº 665, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços.

Justificativa do preço

Preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria da solicitante, junto a outras empresas prestadoras de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME	22.817.389/0001-03	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 11:35 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 09/01/2025 - 11:20 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 07/01/2025 - 16:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.01.07.0004DL	PDF	192KB
DISPENSA Nº 2025.01.07.0004DL	PDF	888KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	DISPENSA Nº 2025.01.07.0004DL	2025	GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME	36.000,00 3.000,00	07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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