Prefeitura de Major Sales

INEXIGIBILIDADE: 2025.03.26.0003IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/03/2025

Data da divulgação do extrato: 31/03/2025

Data da ratificação: 31/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2025

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM LIPE LUCENA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da administração municipal de Major Sales/RN, para contratação direta da empresa LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA para produção e apresentação de show artístico com Lipe Lucena, que será realizado em praça pública no dia 19 de abril de 2025, por ocasião das festividades alusivas ao 33º Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, se deu em função de sua adequação ao evento, aceitação popular e principalmente pela consagrada opinião pública e crítica regional especializa, sendo muito conhecida pelo show artístico que realiza, inclusive gozando de excelente conceito e aceitação popular.

Justificativa do preço

De acordo com prévia pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, com relevância para contração de bandas musicais na região, considerando o estilo de música e show, dando ênfase a apresentações e eventos de natureza semelhante, estima-se que o custo da contratação deverá girar em torno de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CULTURA, TURISMO E LAZER		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA	05.102.456/0001-86	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 01/04/2025 - 12:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 31/03/2025 - 12:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 26/03/2025 - 18:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	280KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.03.26.0003IN	2025	LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA	100.000,00	09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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