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INEXIGIBILIDADE: 2025.03.26.0002IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/03/2025
Data da divulgação do extrato: 31/03/2025
Data da ratificação: 31/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLLO DE MENINA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da administração municipal de Major Sales/RN, para contratação direta da empresa B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para produção e apresentação de show artístico com a Banda Collo de Menina, que será realizado em praça pública no dia 19 de abril de 2025, por ocasião das festividades alusivas ao 33º Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, se deu em função de sua adequação ao evento, aceitação popular e principalmente pela consagrada opinião pública e crítica regional especializa, sendo muito conhecida pelo show artístico que realiza, inclusive gozando de excelente conceito e aceitação popular.
Justificativa do preço
De acordo com prévia pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, com relevância para contração de bandas musicais na região, considerando o estilo de música e show, dando ênfase a apresentações e eventos de natureza semelhante, estima-se que o custo da contratação deverá girar em torno de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
CULTURA, TURISMO E LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BCM PRODUÇÕES LTDA 07.728.465/0001-02 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 280KB
ANEXO XXXVIII PDF 24KB
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.26.0002.02 2025 BCM PRODUÇÕES LTDA 100.000,00 09/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
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