Prefeitura de Major Sales

INEXIGIBILIDADE: 2025.02.19.0001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2025

Data da divulgação do extrato: 24/02/2025

Data da ratificação: 24/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025

Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE - ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR POPÓ SILVA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2025 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da administração municipal de Major Sales/RN, para contratação direta da empresa 39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE - ME para produção e apresentação de show artístico com o cantor POPÓ SILVA, que será realizado em praça pública no dia 03 de março de 2025, por ocasião das festividades alusivas ao Major Folia 2025 (Bloco da Massa), se deu em função de sua adequação ao evento, aceitação popular e principalmente pela consagrada opinião pública e crítica regional especializa, sendo muito conhecida pelo show artístico que realiza, inclusive gozando de excelente conceito e aceitação popular.

Justificativa do preço

De acordo com prévia pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, com relevância para contração de bandas musicais na região, considerando o estilo de música e show, dando ênfase a apresentações e eventos de natureza semelhante, estima-se que o custo da contratação deverá girar em torno de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Fundamentação legal

art. 74, II da Lei nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE	39.838.431/0001-67	VENCEDOR	5.000,00

Andamento

DATA: 24/02/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 24/02/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 19/02/2025 - 18:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2025.02.19.0001IN	PDF	2MB
ANEXO XXXVIII TCE/RN	PDF	25KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	255KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.19.0001.001	2025	39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE	5.000,00	26/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?