DATA:
15/07/2024 - 11:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.05.08.004
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo ne 2024.05.08.004, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, em favor de: MARIA IRIS CAVALCANTE PINHEIRO, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o n® 049.306.664-06, DAP - Pessoa Física n® RN042024.01.001373547 CAF, residente e domiciliada na Rua Pedro Bernado de Araújo, nº 28, Zona Urbana, CEP nº 59.940-000, Vila São Bernardo, Luís Gomes/RN, que apresentou projeto de venda no valor de RS 10.840,00 (Dez Mil, Oitocentos e Quarenta Reais), para os itens 0005, 0006,0015, 0016 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração. GUILHERME ELVIRO FONSECA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o n® 707.067.334-52, DAP - Pessoa Física nº RN042024.01.001470096CAF, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 122, Centro, CEP.: 59.940-000, Luís Gomes/RN, que apresentou projeto de venda no valor de R$ 8.000,00 [Oito Mil Reais), para os itens 0002, 0005,0006,0016 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração; FRANKLIN VICTOR DA SILVA FERREIRA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o nº 017.816.174-81, DAP - Pessoa Física nº RN01023.01.00010893CAF, residente e domiciliado no Sítio Barra, n® 07, Zona Rural, CEP.: 59.940-000, Luís Gomes/RN, que apresentou projeto de venda no valor de R$ 19.335,00 [Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais), para os itens 0005, 0008, 0011, 0013, 0015, 0016, 0017 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração. LAYLMA DE ALMEIDA CAVALCANTE SILVA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o n® 088.951.494-16, DAP - Pessoa Física Nº RN032024.01.001299722CAF, residente e domiciliada na Rua Pedro Bernado de Araújo, n® 11, Zona Urbana, CEP n® 59.940-000, Vila São Bernardo, Luís Gomes/RN, que apresentou projeto de venda no valor de R$ 10.840,00 (Dez Mil, Oitocentos e Quarenta Reais), para os itens 0005, 0006, 0015, 0016 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração e GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o nº 017.817.574-96, DAP - Pessoa Física nº SDW0017817574961911211033, residente e domiciliada no Sítio Barra, nº 18 E, Zona Rural, CEP.: 59.940¬000, Luís Gomes/RN, que apresentou projeto de venda no valor de R$ 19.335,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais), para os itens 0005, 0008, 0011, 0013, 0015, 0016, 0017 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
