DATA: 31/03/2023 - 12:27 - FASE: HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.13.004, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.115.086/0001-47, Inscrição Estadual nº 16.341.531-5/PB, com sede na Rua João Martins Moreira, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027, em disput, totalizando a importância de R$ 659.950,00 (Seicentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: E PEREIRA TORRES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.299.650/0001-64, Inscrição Estadual nº 20.035.127-3/RN, com sede na Rua Manoel Nogueira, Nº 71, CEP nº 59.700-000, Centro, Apodí/RN, sagrou-se vencedora do item 0008 em disputa, totalizando a importância de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 31 de março de 2023.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
