EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.007.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 30% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15401030, 15410000 e 15420000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 16000000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 16600000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000, consoante as disposições da Legislação vigente. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - .28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria dos Anjos da Silva – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.17.007.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.17.007, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 CNPJ: 32.052.646/0001-09 E-MAIL: rosáliafn@hotmail.com TELEF: Nº 84 9935:7949 ENDEREÇO: COM. DE FAZENDA NOVA, Nº 144, ZONA RURAL, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: MARIA DOS ANJOS DA SILVA CPF Nº 013.121.474-82 INTEM: 0001 EM DISPUTA. VALOR R$ 93.600,00, (NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 93.600,00, (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Maria dos Anjos da Silva – PRESTADORA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.17.007, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 32.052.646/0001-09, Inscrição Estadual nº 20.504.773-4/RN, com sede na Comunidade de Fazenda Nova, nº 144, Zona Rural, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA DOS ANJOS DA SILVA, brasileira, casada, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda/CPF sob o nº 013.121.474-82, portadora da Cédula de Identidade nº 001.220.842 – SSP/RN, residente e domiciliado na Comunidade de Fazenda Nova, nº 144, Zona Rural, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora do único item em disputa, totalizando a importância de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 25 de abril de 2023. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público que às 8h00min do dia 06 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.17.007 – Registro de Preço, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital e seus anexos estarão disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 24 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 22 de março de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA