DATA:
22/12/2022 - 08:43 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.12.06.036, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a empresa especializada para eventual locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023/2024 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 10.528.086/0001-83, Inscrição Estadual nº 24.010.727-24, com endereço no Sítio Poço de Pedras, S/N, CEP nº 59.987-000, Zona Rural, Riacho de Santana/RN, representada pelo Senhor JOSÉ CLÉGIO NUNES, brasileiro, solteiro, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 031.962.564-80, portador da Cédula de Identidade nº 1.693.691 SESED/RN, residente e domiciliado no Sítio Poço de Pedras, S/N, CEP nº 59.987-000, Zona Rural, Riacho de Santana/RN, sagrou-se vencedora do único lote em disputa, totalizando a importância de R$ 390.940,00, (Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita em 22 de dezembro de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
