EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.11.035.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.11.11.035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME “MAIS FM 100.1” DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A escolha de empresa para execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.11.035, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas com a referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 2.001.04.122.04.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100 E 2.001.04.122.04.2000.2.2 - MANUTENCAO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRATÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100 E 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRATÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - FONTE Nº 100 E 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 3..3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - : 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 191; 02.006.12.361.012.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3..3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.015.10.302.010.1.46 – PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 201; 02.008.244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.016.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 202; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100 E 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100, consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 05 de dezembro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Augusto Duarte - CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.11.11.035PP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.11.035, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME “MAIS FM 100.1”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o n° 02.389.680/0002-93, Inscrição Estadual nº 16.245.842-8/PB, com sede à Rua Poeta Francisco Evaristo, nº 175, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, neste ato representada pelo o Sr. JOSÉ AUGUSTO DUARTE, brasileiro, solteiro, diretor comercial, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 043.102.554-18, portador da Cédula de Identidade nº 2728389, SESDSPC/PB, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n (Proximo ao Colégio Estadual), Nossa Senhora de Lourdes, CEP Nº 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora do único item em disputa, com proposta no valor mensal de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), totalizando a importância R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL PARA VEICULAÇÃO EM ONDAS MÉDIAS OU FREQUÊNCIA MODULADA DE SPOTS DE MATÉRIAS DE CUNHO INFORMATIVO E PUBLICITÁRIAS, NOTAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA