DATA:
04/04/2022 - 12:06 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.11.021.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.11.021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES 33.010.672/0001-37
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitário, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.10.11.021, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 68.325,00 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.002 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.001.04.122.004.2.002 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.99.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUTENÇÃO ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.99.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUTENÇÃO ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.88 AQUIS. DE PASSAGENS VIARIA LOCAC/TRANS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100 E 02.008.08.244.008.2.24 MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100 E 02.011.23.695.023.2.65 MANUT. DAS ATIVID DE TURISMO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE 100 RECURSOS ORDINÁRIOS, consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de abril de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
José Gledson Fernandes CONTRATADA
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
