Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2025.01.07.0001DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 07/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 18.300,00 (dezoito mil, trezentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PEC, APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, PAINEL E-SUS APS, TERMINAL E-SUS APS: INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS (ENDEREÇO, FAIXA ETÁRIA, DUPLICIDADE, CONDIÇÃO DE SAÚDE), MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTRO DOMICILIARES E INDIVIDUAIS; TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, TÉCNICOS/AUXILIARES DE ENFERMAGENS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas prestadoras de serviços semelhantes, tendo a empresa FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 42.182.729/0001-76, com sede na Rua Ana Nogueira de Queiroz, S/N, Centro na cidade de Doutor Severiano/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços.

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas prestadoras de serviços semelhantes, conforme documentação comprobatória em anexo.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
12.690.387 FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO	12.690.387/0001-34	VENCEDOR	18.300,00

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 09/01/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 07/01/2025 - 14:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.01.07.0001DL	PDF	196KB
DISPENSA 2025.01.07.0001DL	PDF	900KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	Nº 2025.01.07.0001.001	2025	FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA	18.300,00 1.525,00	10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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