| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2024.02.27.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO EPP 11.106.245/0001-14 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
04/03/2024 26.784,00 |
04/03/2024 31/12/2024 | |
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2024.02.21.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
V F DE OLIVEIRA 09.002.582/0001-10 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) TABLET 10 POLEGADAS, PROCESSADOR OCTA CORE, 4GB DE RAM, 64GB DE ARMAZENAMENTO E 1 SLOT MICROSD COMPATÍVEIS COM CARTÕES DE 1TB PARA EXPANSÃO; PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
26/02/2024 50.000,00 |
26/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.02.19.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ***852741-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE MAJOR SALES/RN |
23/02/2024 16.650,00 |
23/02/2024 23/03/2024 | |
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2024.01.02.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
EMBARQUE JÁ 10.477.835/0001-90 |
GABINETE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
15/02/2024 55.000,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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2024.02.07.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - 25.934.897/0001-51 |
GABINETE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, 26 A 30 DE MARÇO E 26 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN |
09/02/2024 7.500,00 |
09/02/2024 31/12/2024 | |
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2024.02.02.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LUANA DE FREITAS ADELINO ***887946-** |
GABINETE CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE FRANCISCA LUANA DE FREITAS ADELINO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ARTISTA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB O Nº 3136194 - SSP/PB, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 084.288.794-60, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO CORREA DE QUEIROGA, Nº 280, ALTO DA BELA VISTA, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUANA FREITAS E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 |
08/02/2024 3.000,00 |
08/02/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.31.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 33.441.737/0001-07 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ÁREAS EXTERNA E INTERNA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO GOOGLE FOR EDUCATION DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
07/02/2024 30.000,00 |
07/02/2024 07/03/2024 | |
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2024.01.31.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO RIBEIRO DA SILVA 07410764465 37.895.660/0001-98 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PORTAS, ESPELHOS, VIDRO FIXO E COMUM PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
07/02/2024 4.320,00 |
07/02/2024 07/03/2024 | |
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2024.01.31.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONFIGURAÇÃO E BACKUP DE IMAGENS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
07/02/2024 49.000,00 |
07/02/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.18.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAOIS E COMUNICAÇÃO LTDA EPP 45.945.910/0001-85 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
31/01/2024 7.000,00 |
31/01/2024 29/02/2024 | |
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2024.01.18.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA 27.686.622/0001-71 |
GABINETE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
31/01/2024 15.900,00 |
31/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.10.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO 08792499430 35.523.537/0001-10 |
GABINETE CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 35.523.537/0001-10, SEDIADA NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, Nº 22, APTO 02, ESTAÇÃO, CEP Nº 58.807-320, NA CIDADE DE SOUSA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRENO ANDRADE, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 |
30/01/2024 6.000,00 |
30/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.10.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
AURICELIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 27.945.222/0001-33 |
GABINETE CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430- ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 27.945.222/0001-33, SEDIADA NA RUA 02 DE DEZEMBRO, Nº 71, CASA, CENTRO, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CÉLIA MELO E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 |
30/01/2024 6.000,00 |
30/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.17.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ANEZIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA 08.505.026/0001-01 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO TIPO APTO CASAL, APTO DUPLO, APTO TRIPLO E APTO QUADRUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
25/01/2024 43.000,00 |
25/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.15.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME 27.003.103/0001-61 |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN |
24/01/2024 48.000,00 |
24/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.16.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
ELENKOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME 41.987.234/0001-51 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS COMPRAS PÚBLICAS INSTITUÍDO COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AUXILIÁ-LOS NA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 |
23/01/2024 19.000,00 |
23/01/2024 23/02/2024 | |
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2024.01.18.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME 27.083.402/0001-53 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO ACOMPANHAMENTO E AUXILIO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
23/01/2024 24.000,00 |
23/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.11.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA 07.681.440/0001-09 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.681.440/0001-09, COM SEDE NA RUA JOÃO DA MATA, Nº 694, CENTRO, CEP Nº 58.400-245, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA AQUISIÇÃO DOS PROJETOS MICROKIDS, REVER E META DO SABER PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
22/01/2024 271.558,00 |
22/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.12.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA 13.406.686/0001-67 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA |
19/01/2024 19.200,00 |
19/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.16.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
18/01/2024 14.944,00 |
18/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.11.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME 22.817.389/0001-03 |
GABINETE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE DESIGNER GRÁFICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024 |
17/01/2024 24.000,00 |
17/01/2024 31/12/2024 | |
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2024.01.11.0004.001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 11652321462 28.057.483/0001-80 |
GABINETE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA EM EVENTOS INSTITUCIONAIS AFIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
17/01/2024 16.200,00 |
17/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.08.07.014.001..001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN ISRN 10.335.101/0001-77 |
SAÚDE Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 14/11/2024 | |
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2023.08.07.014.001.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN ISRN 10.335.101/0001-77 |
SAÚDE A alteração contratual para at ualizaçáo da remuneração dos colaboradores que prestam serviços de saúde ao município de Major Sales/RN. com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS. através do Termo de Colaboração n° 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de 2023, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN e o município de Major Sales/RN, conforme planilha de readequação em anexo, mediante solicitação devidamente justificada |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 31/12/2024 | |
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2023.10.05.017.002 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 37.386.859/0001-90 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED ADEQUADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS QUAIS DEVERÃO SEREM APLICADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM VISTAS AO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 |
05/12/2023 35.000,00 |
05/12/2023 05/12/2024 | |
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2023.08.07.014.001 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN ISRN 10.335.101/0001-77 |
SAÚDE Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
14/11/2023 3.034.665,96 |
14/11/2023 14/11/2024 | |
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2023.08.01.013.001 CONTRATO ORIGINAL |
M H F FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
28/08/2023 160.500,00 |
28/08/2023 28/08/2024 | |
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2022.12.12.037.001.01 ADITIVO DE REDUÇÃO |
A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 15.258.710/0001-93 |
SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA GENTIL CLEMENTE, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO RN240131 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUSERN, E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
05/08/2023 272.433,92 |
04/08/2023 31/12/2023 | |
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2023.06.27.012.001 CONTRATO ORIGINAL |
AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI 27.105.762/0001-09 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO ANDRE DE MORAIS, S/N, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS (FUNDEB/VAAT) CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
24/07/2023 129.773,96 |
24/07/2023 24/07/2024 | |
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2022.03.30.015.004 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
10/05/2023 475.836,04 |
10/05/2023 10/05/2024 | |
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2022.03.30.015.005 CONTRATO ORIGINAL |
GERLANDIO FERNANDES SILVEIRA ME 21.157.966/0001-07 |
SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
10/05/2023 62.200,00 |
10/05/2023 10/05/2024 | |
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2022.03.30.015.006 CONTRATO ORIGINAL |
NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.151.333/0001-63 |
SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
10/05/2023 24.184,00 |
10/05/2023 10/05/2024 | |
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2022.04.01.016.003 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA 12.633.952/0001-21 |
SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
09/02/2023 5.600,00 |
09/02/2023 31/12/2023 | |
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2023.01.20.001.01 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN 47.436.348/0001-90 |
SAÚDE operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico |
01/02/2023 802.633,52 |
01/02/2023 31/12/2023 | |
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2022.12.12.037.001 CONTRATO ORIGINAL |
A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 15.258.710/0001-93 |
SAÚDE ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA GENTIL CLEMENTE, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO RN240131 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUSERN, E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
30/01/2023 277.720,32 |
30/01/2023 30/01/2024 | |
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2022.01.12.003.002 CONTRATO ORIGINAL |
DANIELLY DANTAS DA FONSECA- ME 17.801.386/0001-33 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 |
20/01/2023 42.384,75 |
20/01/2023 31/12/2023 | |
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2022.10.17.034.001 CONTRATO ORIGINAL |
D S MARTINS FARMACIA - ME 24.978.623/0001-00 |
SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
12/01/2023 35.147,00 |
12/01/2023 31/12/2023 | |
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2022.10.17.034.002 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON C. MONTEIRO 07.055.280/0001-84 |
SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
12/01/2023 8.490,00 |
12/01/2023 31/12/2023 | |
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2022.10.17.034.003 CONTRATO ORIGINAL |
KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA 07.641.623/0001-92 |
SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
12/01/2023 6.090,00 |
12/01/2023 31/12/2023 | |
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2022.10.17.034.004 CONTRATO ORIGINAL |
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.418.191/0001-95 |
SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
12/01/2023 18.945,50 |
12/01/2023 31/12/2023 |
