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Lista de contratos Foram encontradas 271 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 11:22:54
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
2026.01.13.010DL
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO HEVERTON DE AQUINO COSTA
***597643-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE ARQUIVOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
13/01/2026
4.800,00
13/01/2026
31/01/2026
CADASTRADO
13/01/2026
2026.01.13.0011DL
CONTRATO ORIGINAL
RICARDO JEFFERSON SOARES DE MEDEIROS
***655943-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,00 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 182, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
13/01/2026
4.200,00
13/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
2026.01.13.0012DL
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA
***316340-**
SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/01/2026
36.000,00
13/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
2026.01.13.0013DL
CONTRATO ORIGINAL
GERALDO GENICIO
***721449-**
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
13/01/2026
5.400,00
13/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
2025.10.28.019.001
CONTRATO ORIGINAL
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
07.161.661/0001-48
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 974728-2024 / OPERAÇÃO Nº 1100550-39 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
18/12/2025
2.861.709,36
18/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/12/2025
2025.12.10.0001.001
CONTRATO ORIGINAL
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
34.746.608/0001-81
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE POR PISO EM PORCELANATO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
17/12/2025
124.502,91
17/12/2025
31/12/2025
CADASTRADO
17/12/2025
2025.12.02.0003.001
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS MULTIDISCIPLINARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, PSICOMOTOR, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS, INCLUSIVE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
15/12/2025
24.079,02
15/12/2025
15/03/2026
CADASTRADO
15/12/2025
2025.11.27.0001.001
CONTRATO ORIGINAL
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.351.078/0001-75
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA USO EXTERNO EM LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
08/12/2025
58.900,00
08/12/2025
31/12/2025
CADASTRADO
08/12/2025
2025.10.27.0001.001
CONTRATO ORIGINAL
62.021.295 IVONALDA BEZERRA - ME
62.021.295/0001-30
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROJETO DE DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
11/11/2025
58.500,00
11/11/2025
31/12/2025
CADASTRADO
11/11/2025
2025.09.02.014.001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GLEDSON FERNANDES ME
33.010.672/0001-37
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.09.02.014. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes, de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A sessão da Chamada Pública será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
13/10/2025
199.200,00
13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
2025.09.02.014.002
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA 04325760458
33.439.064/0001-42
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.09.02.014. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes, de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A sessão da Chamada Pública será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
13/10/2025
55.200,00
13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
TA Nº 2025.09.02.014.01
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GLEDSON FERNANDES ME
33.010.672/0001-37
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
13/10/2025
199.200,00
13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
TA Nº 2025.09.02.014.02
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA 04325760458
33.439.064/0001-42
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes em sub rotas da Zona Rural do Municipio de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municípal de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
13/10/2025
55.200,00
13/10/2025
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
2025.09.03.015.001
CONTRATO ORIGINAL
INNOVA CONSTRUÇÕES - J D CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI - ME
17.495.347/0001-55
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ÁUREO FERNANDES, MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, ULISSES GERÔNIMO E TRAVESSA MARIA MAFALDO DE OLIVEIRA SALES, AMBAS NA ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RNOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
10/10/2025
123.000,00
10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/10/2025
2025.08.26.012.001
CONTRATO ORIGINAL
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA
***037044-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
08/10/2025
48.775,00
08/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
2025.08.26.012.002
CONTRATO ORIGINAL
ALINE SOARES DE SOUZA
***766044-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
08/10/2025
18.600,00
08/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
2025.08.26.012.003
CONTRATO ORIGINAL
ANDREIA SOARES DE SOUZA
***201240-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
08/10/2025
23.000,00
08/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
2025.08.26.012.004
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO
***466546-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
08/10/2025
26.125,00
08/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
2025.08.10.26.012.005
CONTRATO ORIGINAL
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR
***352046-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
08/10/2025
45.500,00
08/10/2025
08/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
2025.06.17.001.001
CONTRATO ORIGINAL
AP FORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
06. .198/5970-00
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
A adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, com vista a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente - mobiliário escolar, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, inerente ao Processo Administrativo nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024 - SRP, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, destinado ao atendimento de demanda específica da gestão Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025
23/06/2025
153.000,00
23/06/2026
23/06/2027
CADASTRADO
23/06/2025
2025.05.06.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO ALEXANDRE DE QUEIROZ 12307292403
39.330.649/0001-06
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES COM SISTEMA HOLOFOTES E CAIXAS MOLDADAS, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O PIOZÃO”, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
06/05/2025
45.750,00
06/05/2025
31/12/2025
CADASTRADO
06/05/2025
2025.04.30.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
10.933.739/0001-00
COORDENADORIA DE ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
30/04/2025
9.550,00
30/04/2025
31/12/2025

2024.03.15.001.001
CONTRATO ORIGINAL
AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI
27.105.762/0001-09
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA OLINTO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202337790008, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036534, PROGRAMA Nº 09032023 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
18/04/2025
387.997,00
18/04/2024
18/04/2025
CADASTRADO
18/04/2025
2025.04.16.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400
15.587.254/0001-25
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO COM SOM INTERLIGADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
16/04/2025
8.000,00
16/04/2025
31/12/2025

2025.04.11.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
CASSIANO MAIA NETO 67475027449
37.372.428/0001-75
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
11/04/2025
2.760,00
11/04/2025
31/12/2025

Nº 2025.04.10.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
27.686.622/0001-71
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2025, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
10/04/2025
12.000,00
10/04/2025
31/12/2025

2025.04.09.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN -
25.934.897/0001-51
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
09/04/2025
5.100,00
09/04/2025
31/12/2025

2025.03.26.0001.01
CONTRATO ORIGINAL
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP
23.626.845/0001-92
CULTURA, TURISMO E LAZER
A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZEZO E BANDA, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, SE DEU EM FUNÇÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO EVENTO, ACEITAÇÃO POPULAR E PRINCIPALMENTE PELA CONSAGRADA OPINIÃO PÚBLICA E CRÍTICA REGIONAL ESPECIALIZA, SENDO MUITO CONHECIDA PELO SHOW ARTÍSTICO QUE REALIZA, INCLUSIVE GOZANDO DE EXCELENTE CONCEITO E ACEITAÇÃO POPULAR. COMO AFIRMA A PARTE FINAL DO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
09/04/2025
300.000,00
09/04/2025
31/12/2025

2025.03.26.0002.02
CONTRATO ORIGINAL
BCM PRODUÇÕES LTDA
07.728.465/0001-02
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLLO DE MENINA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
09/04/2025
100.000,00
09/04/2025
31/12/2025

2025.03.26.0003IN
CONTRATO ORIGINAL
LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA
05.102.456/0001-86
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM LIPE LUCENA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
09/04/2025
100.000,00
09/04/2025
31/12/2025

2025.04.08.0003DL
CONTRATO ORIGINAL
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME
10.748.147/0001-18
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, NESTA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
08/04/2025
7.000,00
08/04/2025
31/12/2025

DISPENSA 2025.04.08.0002DL
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439
15.528.694/0001-01
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E COMENDAS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXIII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2025, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
08/04/2025
4.567,00
08/04/2025
31/12/2025

2025.04.02.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ MACIEL AQUINO DE SOUZA
***794240-**
GABINETE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELO GABINETE DA PREFEITA, PARA VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE CANAL PRÓPRIO NA INTERNET (INSTAGRAN), A FIM DE ATENDER À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
02/04/2025
5.400,00
02/04/2025
31/12/2025

2025.04.01.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ
28.281.390/0001-34
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA EM DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
01/04/2025
27.400,00
01/04/2025
31/12/2025

2025.03.17.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
ORBE PUBLICIDADE LTDA
56.616.201/0001-72
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS TERRESTRES E AÉREAS COM DRONES DE ALTA QUALIDADE EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
17/03/2025
46.000,00
17/03/2025
31/12/2025

2025.03.17.0002DL
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC
0.225.734/8000-19
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
17/03/2025
19.878,00
17/03/2025
31/12/2025

2025.03.17.0003DL
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC
0.225.734/8000-19
SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
17/03/2025
19.745,00
17/03/2025
31/12/2025

2025.03.13.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
IARA DE ALMEIDA ISMAEL
***005145-**
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CESTA DE PREÇOS, FERRAMENTA ESSENCIAL DESTINADA A SUBSIDIAR E DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/03/2025
5.400,00
13/03/2025
31/12/2025

2025.03.10.0001DL
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FORTUNATO DE SOUZA
***001045-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO RESIDENCIAL MEDINDO 7,50X18,20, LOCALIZADO NA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MERENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
10/03/2025
12.000,00
10/03/2025
31/12/2025

2025.03.06.0002DL
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE MORAIS FILHO
***891440-**
SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LANTERNA, PINTURA E TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA, CHASSI Nº 93YF62002RJ771460, RENAVAM Nº 01375522385, DE PLACA Nº RQH5C00, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
06/03/2025
9.500,00
06/03/2025
31/12/2025

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