DescriçãoDataFaseTexto
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.06.0001DL/2024 11/08/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SQUEEZE PERSONALIZADO COM CAPACIDADE PARA 500 ML E NECESSAIRE TRANSPARENTE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.05.0001DL/2024 08/07/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA FORMAÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO, VISANDO PROMOVER AÇÃO EDUCATIVA E PREVENTIVA ACERCA DA SAÚDE BUCAL DIRECIONADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.20.0001DL/2024 22/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 32º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.20.0001DL/2024 21/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 32º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2024.03.15.001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO 20/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA OLINTO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202337790008, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036534, PROGRAMA Nº 09032023 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 12 DE ABRIL DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.14.0001DL/2024 19/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.14.0002DL/2024 19/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.13.0001DL/2024 18/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROJETOS E FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO A CAPTAÇÃO DE RECURSO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.13.0002DL/2024 18/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.14.0001DL/2024 18/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.14.0002DL/2024 18/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.13.0001DL/2024 15/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROJETOS E FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO A CAPTAÇÃO DE RECURSO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.13.0002DL/2024 15/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.08.0001DL/2024 13/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAR AÇÕES, PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, COM PRODUÇÃO DE NOTAS, RELEASES, SUGESTÕES DE PAUTA A SEREM ENVIADOS À IMPRENSA DA REGIÃO COM PLANEJAMENTO MENSAL DE COMUNICAÇÃO, VISANDO AMPLIAR PERFORMANCE DIGITAL DOS PERFIS INSTITUCIONAIS NO FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER E DEMAIS REDES SOCIAIS; A FIM DE ATENDER DEMANDA DO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.11.0001DL/2024 13/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS E TOLDOS DESTINADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.08.0001DL/2024 12/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAR AÇÕES, PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, COM PRODUÇÃO DE NOTAS, RELEASES, SUGESTÕES DE PAUTA A SEREM ENVIADOS À IMPRENSA DA REGIÃO COM PLANEJAMENTO MENSAL DE COMUNICAÇÃO, VISANDO AMPLIAR PERFORMANCE DIGITAL DOS PERFIS INSTITUCIONAIS NO FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER E DEMAIS REDES SOCIAIS; A FIM DE ATENDER DEMANDA DO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.13.0003DL/2024 12/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.11.0001DL/2024 12/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS E TOLDOS DESTINADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.13.0003DL/2024 11/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.05.0002DL/2024 08/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.06.0001DL/2024 08/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SQUEEZE PERSONALIZADO COM CAPACIDADE PARA 500 ML E NECESSAIRE TRANSPARENTE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.05.0001DL/2024 07/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA FORMAÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO, VISANDO PROMOVER AÇÃO EDUCATIVA E PREVENTIVA ACERCA DA SAÚDE BUCAL DIRECIONADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.03.05.0002DL/2024 07/03/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.27.0001DL/2024 01/03/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.27.0001DL/2024 29/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL “SÃO JOÃO BATISTA”, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.21.0001DL/2024 23/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) TABLET 10 POLEGADAS, PROCESSADOR OCTA CORE, 4GB DE RAM, 64GB DE ARMAZENAMENTO E 1 SLOT MICROSD COMPATÍVEIS COM CARTÕES DE 1TB PARA EXPANSÃO; PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.21.0001DL/2024 22/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) TABLET 10 POLEGADAS, PROCESSADOR OCTA CORE, 4GB DE RAM, 64GB DE ARMAZENAMENTO E 1 SLOT MICROSD COMPATÍVEIS COM CARTÕES DE 1TB PARA EXPANSÃO; PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.19.0001DL/2024 22/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.19.0001DL/2024 21/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.07.0001DL/2024 09/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, 26 A 30 DE MARÇO E 26 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.02.0001DL/2024 08/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.02.07.0001DL/2024 08/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, 26 A 30 DE MARÇO E 26 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.02.02.0001IN/2024 07/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE FRANCISCA LUANA DE FREITAS ADELINO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ARTISTA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB O Nº 3136194 – SSP/PB, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 084.288.794-60, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO CORREA DE QUEIROGA, Nº 280, ALTO DA BELA VISTA, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUANA FREITAS E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.02.02.0001IN/2024 07/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE FRANCISCA LUANA DE FREITAS ADELINO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ARTISTA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB O Nº 3136194 – SSP/PB, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 084.288.794-60, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO CORREA DE QUEIROGA, Nº 280, ALTO DA BELA VISTA, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUANA FREITAS E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.02.0001DL/2024 07/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.31.0001DL/2024 05/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ÁREAS EXTERNA E INTERNA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO GOOGLE FOR EDUCATION DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.31.0002DL/2024 05/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PORTAS, ESPELHOS, VIDRO FIXO E COMUM PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.31.0003DL/2024 05/02/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONFIGURAÇÃO E BACKUP DE IMAGENS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.31.0001DL/2024 02/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ÁREAS EXTERNA E INTERNA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO GOOGLE FOR EDUCATION DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.31.0002DL/2024 02/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PORTAS, ESPELHOS, VIDRO FIXO E COMUM PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.31.0003DL/2024 02/02/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONFIGURAÇÃO E BACKUP DE IMAGENS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
PROCESSO ANULADO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.16.0002/2024 30/01/2024 PROCESSO ANULADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS COMPRAS PÚBLICAS INSTITUÍDO COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AUXILIÁ-LOS NA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.042.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042 30/01/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME 07.115.086/0001-47 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.042, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.12.27.042, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME 07.115.086/0001-47 CNPJ: 07.115.086/0001-47 E-MAIL: adri_son@hotmail.com TELEF: Nº 83 9.9614:9777 ENDEREÇO: RUA JOÃO MARTINS MOREIRA, S/N, MARIA DE N. LOPES FERREIRA, CAJAZEIRAS/PB CEP Nº 58.900-000 REPRESENTANTE: ADRIANO DOS SANTOS JALES CPF Nº 030.535.444-23 INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 E 0028 DISPUTADOS. VALOR R$ 902.200,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 902.200,00 (Novecentos e Dois Mil e Duzentos Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de janeiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 30 de janeiro de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Adriano Dos Santos Jales Eireli – PRESTADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.12.22.039.001 - TIPO: MENOR PREÇO 30/01/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, SOBRE O COMANDO DO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR I WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 17 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.12.22.039.002 - TIPO: MENOR PREÇO 30/01/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, SOBRE O COMANDO DO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR I WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 17 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.18.0001DL/2024 29/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.18.0002DL/2024 29/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.27.042/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 26/01/2024 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.12.27.042, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.042, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.115.086/0001-47, Inscrição Estadual nº 16.341.531-5/PB, com sede na Rua João Martins Moreira, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, neste ato representada pela Sr. ADRIANO DOS SANTOS JALES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 030.535.444-23, portador da Cédula de Identidade nº 1.695-818 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua João Martins, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, sagrou-se vencedora dos lotes 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 e 0028 em disputa, totalizando a importância de R$ 902.200,00 (Novecentos e Dois Mil e Duzentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.18.0001DL/2024 25/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.18.0002DL/2024 25/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.10.0002IN/2024 25/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430- ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ Nº 27.945.222/0001-33, SEDIADA NA RUA 02 DE DEZEMBRO, Nº 71, CASA, CENTRO, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CÉLIA MELO E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.10.0001IN/2024 24/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ Nº 35.523.537/0001-10, SEDIADA NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, Nº 22, APTO 02, ESTAÇÃO, CEP Nº 58.807-320, NA CIDADE DE SOUSA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRENO ANDRADE, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.10.0001IN/2024 24/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ Nº 35.523.537/0001-10, SEDIADA NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, Nº 22, APTO 02, ESTAÇÃO, CEP Nº 58.807-320, NA CIDADE DE SOUSA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRENO ANDRADE, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.10.0002IN/2024 24/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430- ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ Nº 27.945.222/0001-33, SEDIADA NA RUA 02 DE DEZEMBRO, Nº 71, CASA, CENTRO, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CÉLIA MELO E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.18.0003DL/2024 23/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO ACOMPANHAMENTO E AUXILIO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.15.0001DL/2024 22/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS “A”, “B” E “E” DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.17.0001DL/2024 22/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO TIPO APTO CASAL, APTO DUPLO, APTO TRIPLO E APTO QUADRUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.18.0003DL/2024 22/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO ACOMPANHAMENTO E AUXILIO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.16.0002/2024 19/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS COMPRAS PÚBLICAS INSTITUÍDO COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AUXILIÁ-LOS NA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.16.0002/2024 19/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS COMPRAS PÚBLICAS INSTITUÍDO COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AUXILIÁ-LOS NA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.17.0001DL/2024 19/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO TIPO APTO CASAL, APTO DUPLO, APTO TRIPLO E APTO QUADRUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.16.0001/2024 18/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.15.0001DL/2024 18/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS “A”, “B” E “E” DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN
PROCESSO ANULADO - PREGÃO: 2023.12.27.043/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 17/01/2024 PROCESSO ANULADO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torno público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043, com seção de apuração agendada para às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024, a qual tinha por finalidade a escolha de escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023.12.27.02.009, a pedido da gestão municipal em face de necessárias alterações no edital, em função de exigências de entidades de classe, que representam o interesse de profissionais do setor elétrico
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.16.0001/2024 17/01/2024 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.11.0003/2024 17/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.681.440/0001-09, COM SEDE NA RUA JOÃO DA MATA, Nº 694, CENTRO, CEP Nº 58.400-245, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA AQUISIÇÃO DOS PROJETOS MICROKIDS, REVER E META DO SABER PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.01.11.0003/2024 17/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.681.440/0001-09, COM SEDE NA RUA JOÃO DA MATA, Nº 694, CENTRO, CEP Nº 58.400-245, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA AQUISIÇÃO DOS PROJETOS MICROKIDS, REVER E META DO SABER PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.22.039/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 17/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, SOBRE O COMANDO DO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR I WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 17 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.11.0002/2024 16/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE DESIGNER GRÁFICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.11.0004DL/2024 16/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA EM EVENTOS INSTITUCIONAIS AFIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.12.0001DL/2024 16/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.12.0001DL/2024 16/01/2024 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.11.0002/2024 15/01/2024 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE DESIGNER GRÁFICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2024.01.11.0004DL/2024 15/01/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA EM EVENTOS INSTITUCIONAIS AFIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.27.042/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 29/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024/2025 - DATA DA ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.27.043/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 29/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL, CONVENCIONAL E PREDIAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES, MEDIÇÕES, LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 24 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.20.036/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADO COM HORÍMETRO E GRADE ARADORA/PRESSÃO COM NO MÍNIMO 14 DISCOS, CONFORME A SEGUIR ESECIFICADA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA O PLANTIO DE LAVOURAS INERENTES A SAFRA DE 2024/2025 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, PRATICANTES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.22.037/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, DESTINADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 16 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.14.035/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 8 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.22.038/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 082 DE 16 DE JUNHO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR I WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 17 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.22.039/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, SOBRE O COMANDO DO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA - PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR I WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 17 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.26.041/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 27/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 18 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.11.30.031/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 26/12/2023 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.12.14.034 19/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONVÊNIOS OU DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.14.033/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 19/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS II, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 8 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2023.11.30.032/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 19/12/2023 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Major Sales/RN, em face da não disponibilização do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.11.30.032, tipo “menor preço global”, que almeja a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 15h00min do dia 27 de dezembro de 2023, acontecerá às 08h00min do dia 10 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Pedro Henrique Silva Oliveira, para o objeto definido no edital e seus anexos
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2023.11.30.032/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 07/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.11.30.031/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 07/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024/2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.11.17.028/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 21/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 16:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.11.01.024/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 06/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.31.023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 03/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.26.022/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 01/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1230-02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 27/10/2023 FASE DE HABILITAÇÃO A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado do julgamento da Habilitação Jurídica, Fiscal, Trabalhista, Qualificação Econômica e Financeira e Qualificação Técnica das Organizações Sociais INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RN – ISSERN e INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN – ISRN, cadastradas na Chamada Pública 2023.08.07.014, cujo o objeta é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde – SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. Concluída a análise da habilitação em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93, juntamente com as regras preconizadas no instrumento convocatório, Concluído o julgamento da habilitação, a Comissão de Licitação promoveu a desclassificação da proposta do INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RN – ISSERN por não atingir a pontuação mínima para classificação, ao tempo em que DECLARA VENCEDORA a proposta do INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN – ISRN, pessoa jurídica de direito privado, associação sem fins lucrativos, de interesse coletivo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ Nº 47.436.348/0001-90, com sede e fórum à Av. Senador Salgado Filho, 2190, Sala 114 – Portugal Center, Lagoa Nova, CEP 59056-000, Natal/RN, representado pelo Sr. FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA MONTEIRO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o no 028.696.124-51, portador da Cédula de Identidade no 1.714.685-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Carlindo Ernesto da Silva, 64 – Olho D’água, CEP nº 59.508-000, Ipanguaçu/RN, que alcançou o monante de 60 (Sessenta) pontos. Apresentando ainda melhor desempenho financeiro com proposta no valor de R$ 252.888,83 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). A partir de então, todas as peças do processo estão à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.24.021/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 26/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 14 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.24.021, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo pregoeiro Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.20.020/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 24/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Escolha de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo pregoeiro Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.10.05.17/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 20/10/2023 AVISO DE ADIAMENTO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de atraso na inseção do edital na plataforma do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.05.017, tipo “menor preço por item”, que tem por finalidade é a Escolha de empresa especializada para fornecimento de luminárias de led adequadas para iluminação pública, as quais deverão serem aplicadas nas ruas e avenidas da cidade de Major Sales/RN, com vistas ao melhoramento da iluminação pública, a fim de atender demanda da secretaria municipal de Obras e Urbanismo de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 11h00min do dia 26 de outubro de 2023, acontecerá às 08h00min do dia 08 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2023.10.18.0001DL/2023 19/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004/2023 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 16h00min do dia 24 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar Dispensa Eletrônica Nº 2023.10.18.0001DL, tipo “menor preço por item”. A presente dispensa tem por finalidade a escolha de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, destinados ao atendimento de demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.17.018/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 18/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 03 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.018, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo pregoeiro Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.10.04.016/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 18/10/2023 AVISO DE ADIAMENTO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de atraso na publicação do edital no Diário Oficial da União, site www.in.gov.br. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.016, tipo “menor preço por item”, que tem por finalidade é a Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 26 de outubro de 2023, acontecerá às 14h00min do dia 03 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.07.014 16/10/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da apuração dos Planos de Trabalho/Propostas de Preço apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas na execução dos serviços de saúde, objeto da Chamada Pública 2023.08.07.014, cujo o objeta é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde – SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. Concluída a análise dos Planos de Trabalho/Propostas de Preço apresentadas pelos participantes, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93, juntamente com as regras preconizadas no instrumento convocatório, a Comissão de Licitação resolve julgar CLASSIFICADOS os Planos de Trabalho das instituições: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RN – ISSERN e INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN – ISRN, com 20 (vinte) pontos cada. A partir de então, todas as peças do processo estão à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.04.016/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 10/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.016, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo pregoeiro Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.10.05.17/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 10/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 26 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.05.017, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento de luminárias de led adequadas para iluminação pública, as quais deverão serem aplicadas nas ruas e avenidas da cidade de Major Sales/RN, com vistas ao melhoramento da iluminação pública, a fim de atender demanda da secretaria municipal de Obras e Urbanismo de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo pregoeiro Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.09.12.015/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 02/10/2023 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 082 DE 16 DE JUNHO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 14H00MIN DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.015, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO COM CONDUTOR, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 4 DE OUTUBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.09.12.015/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 19/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 082 DE 16 DE JUNHO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 14H00MIN DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.015, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO COM CONDUTOR, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 4 DE OUTUBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 06/09/2023 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 24, subitem 24.5 do Chamamento Público e em atenção as disposições do art. 26, caput, da Lei nº 13.019/2014, faz saber a quem interessar possa que em face de alterações na planilha de custos. A Chamada Pública nº 2023.08.07.014, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde – SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, instrumento convocatório e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h59min do dia 18 de setembro de 2023, acontecerá às 8h00min do dia 13 de outubro de 2023. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2023.08.01.013/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 25/08/2023 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 24 DE AGOSTO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.07.014 14/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 15 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2023.08.01.013/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 04/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 24 DE AGOSTO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.06.27.012/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 21/07/2023 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.06.27.012, nos seguintes termos
PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.27.012 30/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 20 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.27.012, do tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 02/2023, SEINFRA/CE – 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 30 de junho de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 30 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 20/06/2023 AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, referente a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao processo administrativo Nº 2023.05.29.02.006, em face da constatação de inexistência de dotação orçamentária específica para execução dos serviços. O aviso do edital foi publicado no Diário Oficial da União nº 109 do dia 12 de junho de 2023, pagina nº 263, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3047 do dia 06 de junho de 2023, paginas nº 116/117, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Major Sales, edição nº 1496 de 06 de junho de 2023, pagina nº 01, site www.majorsales.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Na oportunidade, informamos que em breve publicaremos novo edital inerente ao objeto anunciado, em consonância com as disposições da Lei 8.666/93, quando o novo edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 20 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 06/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, do tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 02/2023, SEINFRA/CE – 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 06 de junho de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 05 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.05.26.009/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 30/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório da pregoeira e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.04.13.008, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.503.721/0003-60, Inscrição Estadual nº 20.216.018-1 – RN, com sede na BR 405, nº s/n, Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada pelo Sr. NILVAN CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 082.385.514-71, portador da Cédula de Identidade nº 3.461.251 – SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Gualberto Filho, nº 10, CEP Nº 58.801-600, Areias, Sousa/RN, sagrou-se vencedora do item 0001 em disputa (FIAT/ TORO/ FREEDOM/ DIESEL/ ANO/ MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO), totalizando a importância de R$ 378,000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 28 de abril de 2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/04/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.13.008.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.04.13.008.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.04.13.008 e seus Anexos, proposta da empresa: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 35.503.721/0003-60 (Filial). E-MAIL: dicalfiatlicitacao@gmail.com TELEF: Nº 84 3351:4033 ENDEREÇO: RUA VEREADOR GALDENCIO J. DE SOUZA, Nº 3821, ZECA PEDRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-00 REPRESENTANTE: NILVAN CESAR DE OLIVEIRA CPF Nº 082.385.514-71 ITENS: 0001 = FIAT/TORO/FREEDOM/DIESEL/ANO/MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO. VALOR TOTAL R$: 378,000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). DO VALOR R$: 378,000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de abril de 2024 podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Nilvan Cesar de Oliveira – FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.008.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos veículos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15420000; 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15420000, LEI MUNICIPAL Nº 502/2022 E 02.017.12.361.012.1.122 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15421030 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 514, de 17 de abril de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Nilvan Cesar de Oliveira – CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/04/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.17.007.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.17.007, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 CNPJ: 32.052.646/0001-09 E-MAIL: rosáliafn@hotmail.com TELEF: Nº 84 9935:7949 ENDEREÇO: COM. DE FAZENDA NOVA, Nº 144, ZONA RURAL, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: MARIA DOS ANJOS DA SILVA CPF Nº 013.121.474-82 INTEM: 0001 EM DISPUTA. VALOR R$ 93.600,00, (NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 93.600,00, (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Maria dos Anjos da Silva – PRESTADORA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.007.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 30% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15401030, 15410000 e 15420000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 16000000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 16600000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000, consoante as disposições da Legislação vigente. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - .28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria dos Anjos da Silva – CONTRATADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 25/04/2023 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.17.007, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 32.052.646/0001-09, Inscrição Estadual nº 20.504.773-4/RN, com sede na Comunidade de Fazenda Nova, nº 144, Zona Rural, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA DOS ANJOS DA SILVA, brasileira, casada, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda/CPF sob o nº 013.121.474-82, portadora da Cédula de Identidade nº 001.220.842 – SSP/RN, residente e domiciliado na Comunidade de Fazenda Nova, nº 144, Zona Rural, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora do único item em disputa, totalizando a importância de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 25 de abril de 2023. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006CP 20/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2023.03.17.006CP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Chamada Pública: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da Chamada pública Nº 2023.03.17.006CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em tudo, observados os preceitos da Lei 8.666/1993, na sua atual redação, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2021, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie. AGRICULTOR CREDENCIADO 01: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o nº 051.536.074-02, DAP - Pessoa Física nº SDW0051536074021904180833, residente e domiciliado no Sítio Pau Darco S/N, Zona Rural, CEP nº 59.987-000, minicípio de Riacho de Sanatana/RN, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o nº 051.536.074-02, DAP Pessoa Física nº SDW0051536074021904180833, residente e domiciliado no Sítio Pau Darco S/N, Zona Rural, CEP nº 59.987-000, Riacho de Sanatana/RN, apresentou projeto de venda no valor de R$ 39.409,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais), para os itens 0003, 0005, 0006, 0008, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração. Gabinete da Prefeita Municipal de Major Sales/RN, 20 de abril de 2023. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 17/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 055 DE 13 DE ABRIL DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 10H30MIN DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, MOTOR A DIESEL, ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO FUNDEB/VAAT, PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL Nº 3.555 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS E LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE. NA FASE EXTERNA, O EDITAL DO CERTAME ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BBMNET.COM.BR, WWW.MAJORSALES.RN.GOV.BR E TCE.RN.GOV.BR, PODENDO SER SOLICITADO VIA E-MAIL CPL.MSALES@GMAIL.COM E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, LOCALIZADA A RUA NILZA FERNANDES, Nº 640, CEP Nº 59.945-000, CENTRO, MAJOR SALES/RN, À PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN. MAJOR SALES/RN, 17 DE ABRIL DE 2023 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITA DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 12/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.003 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação e Ata de Registro de Preços, consoante dispõe a legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 32.320,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, serão custeadas com recursos próprios e de convênios (Fundação José Augusto), consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, Atividades: 2.001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; .001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000; 02.011.13.392.013.2.12 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIO; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (UNIDADE GESTORA 182011 – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – 2023NE000120 – GESTÃO 00001 – PROCESSO 036.100005.000576/2023-69), ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 12 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Adriano dos Santos Jales – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 12/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.004 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: E PEREIRA TORRES – ME 35.299.650/0001-64 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023 (20.04.2023 - Concurso de Caboclos e Malhação de Judas – Shows Musicais), programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação e Ata de Registro de Preços, consoante dispõe a legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, serão custeadas com recursos próprios e de convênios (Fundação José Augusto), consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, Atividades: 2.001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; .001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000; 02.011.13.392.013.2.12 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIO; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (UNIDADE GESTORA 182011 – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – 2023NE000120 – GESTÃO 00001 – PROCESSO 036.100005.000576/2023-69), ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 12 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ednesio Pereira Torres – CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 03/04/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: E PEREIRA TORRES – ME 35.299.650/0001-64 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.13.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - E PEREIRA TORRES - ME CNPJ: 35.299.650/0001-64 E-MAIL: ed_arredato@hotmail.com TELEF: Nº 83 9.9666:6229 ENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, Nº 71, CENTRO, APODÍ/RN CEP Nº 59.700-000 REPRESENTANTE: ENÉSIO PEREIRA TORRES CPF Nº 465.107.454-53 INTENS: 0008, EM DISPUTA. VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Enésio Pereira Torres – PRESTADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 03/04/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.13.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME CNPJ: 07.115.086/0001-47 E-MAIL: adri_son@hotmail.com TELEF: Nº 83 9.9614:9777 ENDEREÇO: RUA JOÃO MARTINS MOREIRA, S/N, MARIA DE N. LOPES FERREIRA, CAJAZEIRAS/PB CEP Nº 58.900-000 REPRESENTANTE: ADRIANO DOS SANTOS JALES CPF Nº 030.535.444-23 INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 E 0027 EM DISPUTA. VALOR R$ 659.950,00 (SEICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 659.950,00 (Seicentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Adriano dos Santos Jales – PRESTADOR
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 03/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: E PEREIRA TORRES – ME 35.299.650/0001-64 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.13.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - E PEREIRA TORRES - ME CNPJ: 35.299.650/0001-64 E-MAIL: ed_arredato@hotmail.com TELEF: Nº 83 9.9666:6229 ENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, Nº 71, CENTRO, APODÍ/RN CEP Nº 59.700-000 REPRESENTANTE: ENÉSIO PEREIRA TORRES CPF Nº 465.107.454-53 INTENS: 0008, EM DISPUTA. VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Enésio Pereira Torres – PRESTADOR
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 03/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação e Ata de Registro de Preços, consoante dispõe a legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 88.230,00 (Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, serão custeadas com recursos próprios e de convênios (Fundação José Augusto), consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, Atividades: 2.001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; .001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000; 02.011.13.392.013.2.12 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIO; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (UNIDADE GESTORA 182011 – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO – 2023NE000120 – GESTÃO 00001 – PROCESSO 036.100005.000576/2023-69), ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Adriano dos Santos Jales – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 03/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.03 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para redução da quantidade de gari de poda de 03 para 02 e atualização da remuneração e auxílio alimentação dos operários e implantação do auxílio alimentação do encarregado de turma de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2023/2023, protocolada no MTE, em 08 de março de 2023, sob o número RN000093/2023, gerando uma redução na ordem de 3,18%, ocasionado pela redução de 1 gari de poda, permanecendo inalterado o objeto da contratação: execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 19, DO Projeto Básico, 33 do instrumento de convocação e nas cláusulas sétima e oitava do contrato original. DA ALTERAÇÃO NA PLANILHA DOS GARIS DE PODA: Fica alterada a quantidade dos garis de poda passando de 03 (três) para 02 (dois) garis a a planilha de R$ 11.368,27 para r$ 7.767,11, que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), com a redução de 01 (Um) gari de poda, passou para R$ 66.594,79 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. DATA DA ASSINATURA - 03 de Abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 31/03/2023 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.13.004, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.115.086/0001-47, Inscrição Estadual nº 16.341.531-5/PB, com sede na Rua João Martins Moreira, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027, em disput, totalizando a importância de R$ 659.950,00 (Seicentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 01: E PEREIRA TORRES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.299.650/0001-64, Inscrição Estadual nº 20.035.127-3/RN, com sede na Rua Manoel Nogueira, Nº 71, CEP nº 59.700-000, Centro, Apodí/RN, sagrou-se vencedora do item 0008 em disputa, totalizando a importância de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 31 de março de 2023. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 30/03/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.003.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: PEDRO ROMÃO NETO – EPP 35.584.051/0001-92 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.03.01.003.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003 e seus Anexos, proposta da empresa: PEDRO ROMÃO NETO - EPP, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - PEDRO ROMÃO NETO - EPP CNPJ: 35.584.051/0001-92 E-MAIL: TELEF: ENDEREÇO: SÍTIO PLACAS – BR 405, CEP Nº 58.915-000, UIRAÚNA/PB CEP Nº 58.915-000 REPRESENTANTE: PEDRO ROMÃO NETO CPF Nº 109.968.774-87 ITENS: 0002, 0003 E 0004 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 1.947.500,00, (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DO VALOR R$: 1.947.500,00, (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de março de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Pedro Romão Neto – FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 30/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.003.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: PEDRO ROMÃO NETO – EPP 35.584.051/0001-92 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 973.750,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.003.04.122.2003.2.3 - MANUTENCAO ATIV. DA SEC.DE ADMINISTRACAO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.002.03.091.003.2.9 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.606.020.1.18 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000 E 02.005.20.606.020.1.105 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.1.37 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15530000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 5760000; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.11 - MANUT/ATIVID DA SEC.DE EDUCACAO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15500000; 02.017.12.365.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15401030, 15410000, 15420000; 02.007.10.301.010.1.41 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.015.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000; 02.015.10.301.010.1.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000 E 02.015.10.302.010.2.88 – MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000; 02.008.08.243.008.2.36 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.008.08.244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16600000 E 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16600000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Pedro Romão Neto - CONTRATADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 24/03/2023 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.01.003, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas – BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, neste ato representada pelo Sr. PEDRO ROMÃO NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 109.968.774-87, Portador da Cédula de Identidade nº 341.363 – SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Coronel Alexandre Pinto, S/N, Térreo, Centro, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003 e 0004, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.947.500,00, (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), com percentual de desconto na ordem de R$ 1,00% (Um por Cento), sobre o valor faturado, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 24 de março de 2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: A contratação de escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 22/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público que às 8h00min do dia 06 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.17.007 – Registro de Preço, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital e seus anexos estarão disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 24 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 22 de março de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.03.17.006 22/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.13.005/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 15/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 12H00MIN DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.005, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO OFERTADO. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: ÁLCOOL ETANOL, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 14/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público que às 9h00min do dia 29 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.13.004 – Registro de Preço, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a Escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital e seus anexos estarão disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 17 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 14 de março de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 09/03/2023 AVISO DE ADIAMENTO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003, tipo “menor preço por item”, representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado para Eventual aquisição fracionada de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h30min do dia 20 de março de 2023, acontecerá às 8h30min do dia 24 de março de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, à partir do dia 13 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 09 de março de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 07/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 8H30MIN DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO OFERTADO. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: ÁLCOOL ETANOL, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL Nº 3.555 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS E LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE. NA FASE EXTERNA, O EDITAL DO CERTAME ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BBMNET.COM.BR, WWW.MAJORSALES.RN.GOV.BR E TCE.RN.GOV.BR, PODENDO SER SOLICITADO VIA E-MAIL CPL.MSALES@GMAIL.COM E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, LOCALIZADA A RUA NILZA FERNANDES, Nº 640, CEP Nº 59.945-000, CENTRO, MAJOR SALES/RN, À PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN. MAJOR SALES/RN, 06 DE MARÇO DE 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREGOEIRO - PORTARIA Nº 006/2023 - DATA DA ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/02/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03.002.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.02.03.002.01: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.002 e seus Anexos, proposta da empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU CNPJ: 35.537.126/0001-84 E-MAIL: coopedurn@gmail.com TELEF: Nº 84: 99916.0544 ENDEREÇO: RUA LUIZA ALVES CARNEIRO, Nº 2475, CENTRO, MONTE ALEGRE/RN CEP Nº 59.182-000 REPRESENTANTE: ALEXANDRE SOARES GOMES CPF Nº 008.106.354-70 INTES “0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 00 12, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027. VALOR R$ 304.386,57 (TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MÊS, TOTALIZANDO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.652.638,84, (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DO VALOR R$: 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de r$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 01 de março de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Alexandre Soares Gomes – PRESTADOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 28/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.02.03.002.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de R$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.006.12.361.2538.2.16 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.2539.2.16 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DE CORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.158.2.16 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.1848.2.28 – MANUT. ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO / ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.2540.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.1914.2.21 - MANUTENCAO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.2541.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.1854.2.35 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15500000; 02.06.12.365.1881.2.11 – MANUT. ATIVIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15000000; 02.06.12.365.1887.2.11 – MANUT. ATIVIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.06.12.365.1925.2.70 – MANUTENÇÃO DE CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.17.12.361.1890.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2570.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2571.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2520.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.365.1824.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.1930.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.365.1824.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15420000; 02.17.12.365.1892.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15420000; 02.17.12.365.2572.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.365.2573.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.361.1898.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.365.1935.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15401030, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Alexandre Soares Gomes - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 09/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h30min do dia 27 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.002, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 09 de fevereiro de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.01.27.001/2023 - TIPO: MENOR PREÇO 31/01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 17 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.001, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Major Sales/RN, 31 de janeiro de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.12.12.037/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/01/2023 RESULTADO FINAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA GENTIL CLEMENTE, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO RN240131 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUSERN, E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.12.12.037/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/01/2023 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA GENTIL CLEMENTE, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO RN240131 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUSERN, E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 12/01/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.12.06.036.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADOR Nº 01: JOSÉ CLÉGIO NUNES ME 10.528.086/0001-83 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.12.06.036.01: O registro de preços para locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023/2024 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.036 e seus Anexos, proposta da empresa: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME E-MAIL: jcontabilidade2015@hotmail.com ENDEREÇO: SÍTIO POÇO DE PEDRAS, S/N, ZONA RURAL, RIACHO DE SANTANA/RN REPRESENTANTE: JOSÉ CLÉGIO NUNES ITENS: 0001, EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 390.940,00, (TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). DO VALOR R$: 390.940,00, (Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 13 de janeiro de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 12 de janeiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR José Clégio Nunes - PRESTADOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 12/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.12.06.036.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: JOSÉ CLÉGIO NUNES ME 10.528.086/0001-83 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 177.700,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Setecdentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.005.20.606.020.1.18 - PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.606.020.2.10 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000 e 02.005.20.609.020.1.105 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 12 de janeuiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Clégio Nunes - CONTRATADA
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.12.12.037/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 05/01/2023 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Prefeita, na forma do art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, faz saber a quem interessar possa, que em face de necessárias adequações do projeto básico, a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.12.12.037, do tipo “menor preço global”, que tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para executar serviços de reforma da academia da saúde, localizada na Rua Gentil Clemente, Centro, Major Sales/RN, com recursos provenientes do RN240131 Fundo Estadual de Saúde – FUSERN, e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 06 de janeiro de 2023, acontecerá às 9h00min do dia 25 de janeiro de 2023, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, sito à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 05/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.01 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2022/2022, protocolada no MTE, em 23 de fevereiro de 2022, sob o número RN000040/2022, que onerou os valores salariais dos operários em aproximadamente em 10,07% para execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 19, DO Projeto Básico, 33 do instrumento de convocação e nas cláusulas sétima e oitava do contrato original. DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), passando de agora em diante para R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. DATA DA ASSINATURA - 05 de Janeiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 22/12/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.12.06.036, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a empresa especializada para eventual locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023/2024 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 10.528.086/0001-83, Inscrição Estadual nº 24.010.727-24, com endereço no Sítio Poço de Pedras, S/N, CEP nº 59.987-000, Zona Rural, Riacho de Santana/RN, representada pelo Senhor JOSÉ CLÉGIO NUNES, brasileiro, solteiro, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 031.962.564-80, portador da Cédula de Identidade nº 1.693.691 – SESED/RN, residente e domiciliado no Sítio Poço de Pedras, S/N, CEP nº 59.987-000, Zona Rural, Riacho de Santana/RN, sagrou-se vencedora do único lote em disputa, totalizando a importância de R$ 390.940,00, (Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita em 22 de dezembro de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 20/12/2022 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de novembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por valor globol, os serviços de limpeza urbana concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 10.3, 13.2, 13.4 e 20 do projeto básico, 31, 31.2, 31.3, 32.2, 33, 36 e 43.23 do instrumento de convocação e nas cláusulas sext e sétima do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada de acordo com os dikspositivos da Lei federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 20 de dezembro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 20/12/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 31 de março de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução eventual dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.12.12.037/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 15/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 06 de janeiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.12.12.037, do tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade: A Escolha de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da academia da saúde, localizada na Rua Gentil Clemente, Centro, Major Sales/RN, com recursos provenientes do RN240131 Fundo Estadual de Saúde – FUSERN, e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 07/12/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, INCLUINDO GRADES E TODOS OS DEMAIS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO AMANHO DE TERRAS PARA O PLANTIO DAS SAFRAS 2023/2024 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024 - DATA DA ABERTURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 05/12/2022 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.11.11.035PP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.11.035, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME “MAIS FM 100.1”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o n° 02.389.680/0002-93, Inscrição Estadual nº 16.245.842-8/PB, com sede à Rua Poeta Francisco Evaristo, nº 175, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, neste ato representada pelo o Sr. JOSÉ AUGUSTO DUARTE, brasileiro, solteiro, diretor comercial, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 043.102.554-18, portador da Cédula de Identidade nº 2728389, SESDSPC/PB, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n (Proximo ao Colégio Estadual), Nossa Senhora de Lourdes, CEP Nº 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora do único item em disputa, com proposta no valor mensal de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), totalizando a importância R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 05/12/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.11.035.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.11.11.035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME “MAIS FM 100.1” DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A escolha de empresa para execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.11.035, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas com a referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 2.001.04.122.04.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100 E 2.001.04.122.04.2000.2.2 - MANUTENCAO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRATÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100 E 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRATÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - FONTE Nº 100 E 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 3..3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - : 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 191; 02.006.12.361.012.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3..3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.015.10.302.010.1.46 – PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 201; 02.008.244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.016.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 202; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100 E 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100, consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 05 de dezembro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Augusto Duarte - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 21/11/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETIVO: Execução sob regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.16.018CC, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.666/93 na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Resolução nº 028/2020/TCE/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 749.892,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto do presente contrato, serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2021, Atividade: 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.31 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 10010000 - – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 21 de novembro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/11/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL PARA VEICULAÇÃO EM ONDAS MÉDIAS OU FREQUÊNCIA MODULADA DE SPOTS DE MATÉRIAS DE CUNHO INFORMATIVO E PUBLICITÁRIAS, NOTAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 17/11/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.09.16.018CC DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.09.16.018CC, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A escolha de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.09.16.018CC, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN. LICITANTE VENCEDORA 01: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 13.118.382/0001-02, com endereço na Rua Julimar Freire de Freitas, nº 04A, Novo Horizonte, CEP Nº 59.908-000, São Francisco do Oeste/RN, neste ato representada pelo Sr. EUZIMAR DIAS DE CASTRO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 020.385.434-96, Portador da Cédula de Identidade nº 1.497.148 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Julimar Freire de Freitas nº 04, Centro, CEP: 59.908-000, São Francisco do Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor total de R$ 749.892,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN, conforme demarcado no mapa de apuração. Gabinete da Prefeita Municipal de Major Sales/RN, 17 de novembro de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.10.17.034/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 28/10/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 101.4 do edital, faz saber a quem interessar possa que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.17.034, tipo “menor preço por item”, cuja finalidade é a Aquisição de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN – Fundo de Saúde do do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, considerando a fonte pagadora faz-se necessário a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande Norte. Assim, o evento que seria realizado às 8h00min do dia 09 de novembro de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 16 de novembro de 2022 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, para o objeto definido no edital e seus anexos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 27.927.653/0001-77 E-MAIL: magnificat.brunnoaranha@gmail.com TELEF: Nº (84) 9.8112:9596 ENDEREÇO: Rua 04, S/N, QD. 01, LT. 11, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, CEP Nº 75.387-590 REPRESENTANTE: BRUNO GIORDANO DA SILVA ARANHA CPF Nº 023.359.654-25 INTENS: 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 015, 0155, 0168, 0169, 0188 E 0193 EM DISPUTA. VALOR R$ 134.811,20, (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 134.811,20, (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), para os lotes acima epigrafados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Bruno Giordano da Silva Aranha – FORNECEDOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME CNPJ: 70.153.762/0001-0 3 E-MAIL: galeriadaconstruçao@gmail.com TELEF: Nº 84 3351:2096 ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 356, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-000 REPRESENTANTE: WELINGTON MOURA DA SILVA CPF Nº 359.583.834-34 INTENS: 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 E 0253, EM DISPUTA. VALOR R$ 501.359,20, (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 501.359,20, (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Welington Moura da Silva – FORNECEDOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.03 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - M H F FREITAS EIRELI - ME CNPJ: 14.148.901/0001-30 E-MAIL: altooesteconstrucoes@hotmail.com TELEF: Nº 84 99666:3029 ENDEREÇO: FAZENDA DUAS PASSAGENS, Nº 37, ZONA RURAL, PILÕES/RN CEP Nº 59.960-000 REPRESENTANTE: MARIA HELENA FERREIRA DE FFREITAS CPF Nº 070.285.494-88 INTENS: 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 E 0257, EM DISPUTA. VALOR R$ 1.301.869,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Maria Helena Ferreira de Ffreitas – FORNECEDOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.04 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: ALDEMI ROCHA FERNANDES – ME 29.364.622/0001-80 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME CNPJ: 29.364.622/0001-80 E-MAIL: aldemirocha@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9662:7285 ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 413, CENTROO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: NEY MARIA ALVES FERNANDES CPF Nº 573.642.651-04 INTENS: 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 E 0242, EM DISPUTA. VALOR R$ 95.370,00 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), para os lotes que lhe foram adjudicados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Ney Maria Alves Fernandes – FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 26.962,24 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Bruno Giordano da Silva Aranha – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: WELINGTON MOURA DA SILVA – ME 70.153.762/0001-03 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 250.679,60 (Duzentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Welington Moura da Silva – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.003 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 650.934,55 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Helena Ferreira de Freitas – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.004 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME 29.364.622/0001-80 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 47.685,00 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ney Maria Alves Fernandes – CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.10.17.034/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 21/10/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN – FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 - DATA DA ABERTURA: 9 DE NOVEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 21/10/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.09.05.033RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 70.153.762/0001-03, inscrição estadual nº 20.069.565-7/RN, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 356, CEP nº 59.900-000, Centro, Pau dos Ferros/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 e 0253, em disputa, totalizando a importância de R$ 501.359,20 (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 e 0257, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta E Um Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.364.622/0001-80, Inscrição Estadual nº 20.485.362-1, com sede na Rua João André de Morais, nº 413, Centroo, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 e 0242 em disputa, totalizando a importância de R$ 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 04: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.927.653/0001-77, Inscrição Estadual nº 10.697.234-0, com sede na Rua 04, s/n, QD. 01, LT. 11, CEP Nº 75.387-590, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, sagrou-se vencedora dos itens 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 0150, 0155, 0168, 0169, 0188 e 0193, em disputa, totalizando a importância de R$ 134.811,20 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 21 de outubro de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 29/09/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em tempo hábil aos interessados. A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.09.05.033– Registro de Preço, tipo “menor preço por item”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 03 de outubro de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 17 de outubro de 2022, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, sito à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.08.19.032/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 20/09/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.08.19.032, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas na comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos provenientes da Emenda Especial nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 14/09/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O QUAL SERÁ REALIZADO NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 3 DE OUTUBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 02/09/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.06.23.025R2, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, lotes 0006 e 0007 em disputa, com recursos do Convênio nº 9066060/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 30/08/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.07.28.031 que tem como objeto a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 30/08/2022 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERISMINA CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13249.0210001/21-001 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 29/08/2022 RESULTADO FINAL OBJETO: A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS, brasileira, solteira, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 070.285.494-88, portadora da Cédula de Identidade nº 002.537.653 – SSPDS/RN, residente e domiciliada na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, com proposta no valor de R$ 258.553,87 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.08.19.032/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/08/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA ESPECIAL Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE SETEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.07.28.030.01 - PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.07.28.030.01: A execução pelo sistema de registro de preços dos serviços de transporte de estudantes em sub rotas da Cidade e da Zona Rural do Municipio de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municípal de educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. LICITANTE: 01 - FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA 04325760458 CNPJ: 33.439.064/0001-42 E-MAIL: roserlandio.araujo@hotmail.com TELEF: Nº 084 9.9974:2575 ENDEREÇO: RUA JOÃO JUSTIMIANO PINHEIRO, 38, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA CPF Nº 043.257.604-58 ITENS: 0001, 0002 E 0003 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 53.760,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.07.28.030.02- PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.07.28.030.02: A execução pelo sistema de registro de preços dos serviços de transporte de estudantes em sub rotas da Cidade do Municipio de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municípal de educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. LICITANTE: 01 - IRIO CESAR DIAS CPF: 028.922.044-02 E-MAIL: tamarialimao@hotmail.com TELEF: Nº 084 9.9954:4561 ENDEREÇO: RUA JOSÉ EVARISTO, 214, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: IRIO CESAR DIAS CPF Nº 028.922.044-02 ITEM: 0004 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.28.030.001 - PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM SUB ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.28.030.002 - PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM SUB ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 19/08/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM SUB ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.07.07.028.02: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. LICITANTE: 01 - M E SARMENTO VIDAL ME “RJ AUTO PECAS E SERVICOS” CNPJ: 10.413.982/0001-05 E-MAIL: goretecontab@hotmail.com TELEF: Nº 84 3351:2786 ENDEREÇO: RUA MANOEL ALEXANDRE, Nº 1060, PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-000 REPRESENTANTE: MARIA ELIENE SARMENTO VIDAL CPF Nº 026.306.354-22 ITEM: 0006, LOTE II EDITAL “B” VALOR TOTAL R$: 161.567,15 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.07.07.028.03: O registro de preços para eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. LICITANTE: 01 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI CNPJ: 04.768.789/0001-86 E-MAIL: universaltratores@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.8820:7625 ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALENCAR, Nº 373, ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ/RN CEP Nº 59.600-619 REPRESENTANTE: FRANCIONE SILVA DE SOUSA ROBERTO CPF Nº 466.456.754-53 ITENS: 0005 DO LOTE I EDITAL “A” E 0010, DO LOTE II EDITAL “B” VALOR TOTAL R$: 247.667,37 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.07.07.028.01: O registro de preços para eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. LICITANTE: 01 - EDSON VALENTIM DUARTE ME CNPJ: 21.705.135/0001-22 E-MAIL: jussaratellys@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9999:2309 ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 973, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: EDSON VALENTIM DUARTE CPF Nº 381.266.738-00 ITENS: 0001, 0002, 0003 E 0004 DO LOTE I EDITAL “A” E 0007, 0008 E 0009, DO LOTE II EDITAL “B” VALOR TOTAL R$: 825.054,67 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.028.001 - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.028.002 - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.028.003 - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Econtratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 15/08/2022 RESULTADO FINAL OBJETO:A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fund8o a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde, proposta nº 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, teve como vencedora a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.746.608/0001-81, com endereço na Avenida Júlio Marques do Nascimento, nº 572 – 3, Cristo Rei, CEP: nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ KELLSON LIMA CAROLINO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 097.685.164-45, Portador da Cédula de Identidade nº 3.728.665 –SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua Tenente Ascenio, nº 350, Centro, CEP nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, com proposta no valor de R$ 173.403,92 (Cento e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e três Reais e Noventa e Dois Centavos).
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 12/08/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028A OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 12/08/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028B OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 916428/2021, OPERAÇÃO Nº 1078069-49 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 29 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022, faz saber a quem interessar possa, que em face da ausência de publicação no Diário Oficial da União em tempo proficiente. A licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.07.28.031, do tipo “menor preço global”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 7h00min do dia 24 de agosto de 2022, acontecerá às 07h00min do dia 29 de agosto de 2022. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, para o objeto definido no edital e seus anexos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios qPue deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - D S MARTINS FARMACIA ME CNPJ: 24.978.623/0001-00 E-MAIL: diogomartinsfarmacia@hotmail.com TELEF: Nº 84 98177:9782 ENDEREÇO: RUA TRAVESSA ENÓQUIO FERNANDES, Nº 27, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: DIOGO SILVEIRA MARTINS CPF Nº 086.873.804-29 ITENS: 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 E 0068 EM DISPUTA. VALOR R$: 347.115,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), para os itens supra mencionados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Diogo Silveira Martins – FORNECEDOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME CNPJ: 34.908.002/0001-03 E-MAIL: nossafarmarn@gmail.com TELEF: Nº 083 99808:3210 ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 423, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES CPF Nº 068.384.734-10 ITENS: 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 E 0069 EM DISPUTA. VALOR R$: 331.869,20 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para os itens supra mencionados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Wendy Epifanio Sarmento Fernandes – FORNECEDOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.03 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP “FARMÁCIA PADRE ANACLETO” DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP CNPJ: 12.664.645/0001-08 E-MAIL: gilvanmoreiraduarte@hotmail.com TELEF: Nº 83 3534:2273 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO EUCLIDES FERNANDES, Nº 78, CENTRO, UIRAÚNA/PB CEP Nº 59.915-000 REPRESENTANTE: GILVAN MOREIRA DUARTE CPF Nº 313.225.574-20 ITENS: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 E 0067 E 0068 EM DISPUTA. VALOR R$: 162.559,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), para os itens supra mencionados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Gilvan Moreira Duarte – FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 173.557,80 (Cento Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Diogo Silveira Martins – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 165.934,60 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Wendy Epifanio Sarmento Fernandes – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.003 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP “FARMÁCIA PADRE ANACLETO” DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 81.279,50 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Gilvan Moreira Duarte – CONTRATADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 04/08/2022 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.07.07.029RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP “FARMÁCIA PADRE ANACLETO”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o n° 12.664.645/0001-08, Inscrição Estadual nº 16.042.032-6/PB, com sede à Rua Francisco Euclides Fernandes, Nº 78, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 e 0067 em disputa, totalizando a importância de R$ 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: D S MARTINS FARMACIA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 24.978.623/0001-00, Inscrição Estadual nº 20.451.921-7/RN, com sede na Rua Travessa Enóquio Fernandes, Nº 27, CEP Nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 e 0068 em disputa, totalizando a importância de R$ 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.908.002/0001-03, Inscrição Estadual nº 20.525.993-6, com endereço na Rua João André de Morais, nº 423, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 e 0069 em disputa, totalizando a importância de R$ 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 04 de agosto de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 03/08/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM SUB ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 29/07/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 29/07/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 27/07/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.028, tipo “menor preço por item”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h30min do dia 28 de julho de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 12 de agosto de 2022 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, para o objeto definido no edital e seus anexos
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/07/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.06.23.025R, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 9066060/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/07/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.04.01.016.05: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/07/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.26.021.01: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/07/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.26.021.02: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/07/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.26.021.03: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/07/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.26.021.04: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 14/07/2022 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, em 11 de julho de 2022, Edição Nº 1372, pág. 03 e Diário Oficial da União – DOU, em 14 de julho de 2022, Edição Nº 132, pag. 280. Onde lê-se: 14h00min do dia 29 de julho de 2022, leia-se: 08h00min do dia 29 de julho de 2022. As demais condições permanecem inalteradas
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 12/07/2022 RESULTADO DA HABILITAÇÃO OBJETO: A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preços 2022.06.08.024TP, cujo o objeta é a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde, proposta nº 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: M H F FREITAS EIRELI – ME, AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e INABILITADAS as empresas: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e R & N EMPRENENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, à sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica aprazada para as 11h00min do dia 12 de agosto de 2022. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.04.026/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/07/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1210-02-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.05.027/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/07/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/07/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/07/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O QUAL SERÁ REALIZADO NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 29 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/07/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92 c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face do provimento dado a impugnação do edital nº 2022.06.23.025, promovida pela empresa O C A DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, que acarretou em alterações no edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.23.025, tipo “menor preço por item”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 9066060/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 15 de julho de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 25 de julho de 2022 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 06/07/2022 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.05.26.021, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.26.021/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: MARCOS JULIANO DA SILVA EPP “RUMO CULTURAL”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 12.633.952/0001-21, inscrição estadual nº 20.239.249-0/RN, com sede na Rua Severino dos Ramos Paiva, nº 2770, Sala 07, Bairro Planalto Martinense, CEP nº 59.800-000, Martins/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0008, 0009, 0010, 0013 e 0015 em disputa, totalizando a importância de R$ 134.285,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 20.903.036/0001-92, inscrição estadual nº 20.239.249-0/RN, com sede na Rua Felipe Camarão, nº 853, Loja 01, Doze Anos, CEP nº 59.600-255, Mossoró/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0004 e 0016 em disputa, totalizando a importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 36.521.392/0001-81, inscrição estadual nº 260.433.498/SC, com sede na Avenida Dom Pedro II, nº 830, Sala 03, Universitário, CEP nº 88.509-000, Lages/SC, sagrou-se vencedora dos itens 0006 e 0014 em disputa, totalizando a importância de R$ 22.600,00 (Vinte e Dois e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 04: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 44.798.010/0001-90, inscrição estadual nº 20.239.249-0/RN, com sede na Rua Abramo Eberle, nº 136, Sala 01-A, Centro, CEP nº 89.700-204, Concórdia/SC, sagrou-se vencedora do item 0007 em disputa, totalizando a importância de R$ 134.970,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 05: JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.820.368/0001-48, Inscrição Estadual nº 16.184.289-5/RN com sede na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, nº 291, Centro, CEP n 58.900-000, Cajazeiras/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0011, 0017, 0018 e 0019 em disputa, totalizando a importância de R$ 97.790,00 (Noventa e Sete Mil, Novecentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 06 de julho de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.23.022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 30/06/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.05.23.022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 30/06/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 29/06/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADO PARA SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 9066060/2020, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 15 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.05.04.019/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 28/06/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSIETENCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 25 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.23.022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 15/06/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.05.04.019/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 15/06/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSIETENCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 25 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 09/06/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERISMINA CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13249.0210001/21-001 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 08/06/2022 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A TOMADA DE PREÇO QUE TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER – SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.04.08.017/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 30/05/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.04.08.017.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.04.08.017/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 30/05/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO, GRÁFICO IMPRESSO E CAMISETAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 2 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 27/05/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.23.022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 27/05/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.04.019/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 25/05/2022 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.05.04.019, que tem como objeto a o Registro de Preços destinado a contratação de pessoa jurídica para execução continuada de serviços complementares de assietencia social, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.05.17.020 23/05/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022
RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 23/05/2022 RESULTADO FINAL A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial de várias ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral do Estado, emenda nº 38, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER – solução 168.601 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022,, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS, brasileira, solteira, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 070.285.494-88, portadora da Cédula de Identidade nº 002.537.653 – SSPDS/RN, residente e domiciliada na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, com proposta no valor de R$ 117.903,33 (Cento e Dezessete Mil, Novecentos e Três Reais e Trinta e Três Centavos)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.04.08.017/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 19/05/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.04.08.017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/05/2022 RESULTADO DA HABILITAÇÃO A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preços 2022.04.08.018TP, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de várias ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral do Estado, emenda nº 38, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER – solução 168.601 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP, HERTZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP, A L LIMPEZA URBANA LTDA EPP e M H F FREITAS EIRELI – ME, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, à sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica aprazada para as 9h00min do dia 23 de maio de 2022. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Major Sales/RN, 11 de maio de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.04.019/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 10/05/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSIETENCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 25 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/05/2022 RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 2021.09.16.018CC, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP, ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE – EPP e PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e INABILITADAS as empresas: A L LIMPEZA URBANA LTDA EPP, ATLANTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, M H F FREITAS EIRELI – ME, CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO LTDA – EPP, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA; DUARTE & MARTINS LTDA – ME, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA e OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, será marcada nova data para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 27/04/2022 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente a Tomada de Preços Nº 2022.04.08.018TP, publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales em 13 de abril de 2022, Edição 1342, pág. 01, Diário Oficial da União – DOU, em 19 de abril de 2022, Edição Nº 74, pag. 282, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN em 14 de abril de 2022, Edição 2759, págs. 100 e 101. Onde lê-se: 20 de setembro de 2021, leia-se: 11 de maio de 2022. As demais condições permanecem inalteradas
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.013/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 14/04/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.03.22.013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.04.08.017/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 13/04/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO, GRÁFICO IMPRESSO E CAMISETAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 2 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.03.22.012/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 13/04/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião da promoção e realização de festas tradicionais e eventos culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas para o período, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 13/04/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER – SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 11 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.012/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 12/04/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 8 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.30.014/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 05/04/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/04/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.04.013.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.04.013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.08.04.013, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 37.400,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 1311000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100, consoante as disposições da Legislação vigente. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04 de abril de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria dos Anjos da Silva – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/04/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.11.021.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.11.021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES 33.010.672/0001-37 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitário, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.10.11.021, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 68.325,00 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.99.33.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUTENÇÃO ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.99.33.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUTENÇÃO ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.88 – AQUIS. DE PASSAGENS VIARIA – LOCAC/TRANS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 – MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100 E 02.008.08.244.008.2.24 – MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100 E 02.011.23.695.023.2.65 – MANUT. DAS ATIVID DE TURISMO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS, consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04 de abril de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Gledson Fernandes – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 31/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: A contratação de escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.013/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 26/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.012/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 26/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 8 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.03.09.011/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 26/03/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, em face da duplicação do item 202 no ato de inserção do arquivo na plataforma bbmnet, que acarretou erro em cadeia dos itens 203 ao 572, implicando em erro linear por ocasião do cadastro de proposta pelas licitantes interessadas. Assim, na forma do item 118.5 do edital a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.09.011, tipo “menor preço por item”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 28 de março de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 11 de abril de 2022 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, a qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, para o objeto definido no edital e seus anexos
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.07.010/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 23/03/2022 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.03.07.010 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo leve, ano de fabricação 2022, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1210-02-MS - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 18/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 15/03/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 15/03/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Homologar a contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor do tipo suv médio executivo, a fim de atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do muncípio de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.09.011/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 11/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 28 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.07.010/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 09/03/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1210-02-MS S - BLOCO DE INVESTIMENTO E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.07.23.009.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.23.009RP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.23.009RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 427.234,35 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 – PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Jucélio Gomes de Matos - CONTRATADA
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/03/2022 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.02.011.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.08.02.011.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, destinados ao suprimento de demandas das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.08.02.011RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME CNPJ: 02.179.550/0001-45 E-MAIL: jussaratellys@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9966:8772 ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 937, BAIRRO DO AMOR, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS CPF Nº 943.185.304-34 ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058 EM DISPUTA.. VALOR TOTAL R$: 854.468,70 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058 EM DISPUTA. DO VALOR R$: 354.675,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de março de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Francisco Jucélio Gomes de Matos – FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/03/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.02.011.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 177.337,50 (Cento e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 – PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Jucélio Gomes de Matos - CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/03/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.23.009.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.23.009RP ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.07.23.009.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao suprimento de demandas das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.23.009RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.07.23.009RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME CNPJ: 02.179.550/0001-45 E-MAIL: jussaratellys@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9966:8772 ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 937, BAIRRO DO AMOR, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS CPF Nº 943.185.304-34 ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0135, 0136, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176 E 0177 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 854.468,70 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DO VALOR R$: 854.468,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de março de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Francisco Jucélio Gomes de Matos – FORNECEDOR
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 02/03/2022 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 23/02/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.009/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 23/02/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.11.007.002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.11.007RP 18/02/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 143.731,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos/serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100 E 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100 E 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12140000; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 – PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100 E 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100 E 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 18 de fevereiro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisca Jaqueline Lacerda da Costa – CONTRATADA
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.01.31.007/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 17/02/2022 AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.01.31.007RP O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da administração municipal na forma da legislação vigente, que o Pregão Eletronico Nº 2022.01.31.007RP, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para contratação de serviços complementares de educação continuados, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, que seria realizada às 8h00min do dia 01 de março de 2022 (Horário de Brasília/DF), acontecerá às 08h00min do dia 04 de março de 2022, na plataforma www.bbmnet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 17 de fevereiro de 2022 Lindonjonhson da Silveira Batista Pregoeiro - Portaria nº 002/2022
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 07/02/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.01.26.006/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 03/02/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da administração municipal na forma da legislação vigente, que o Pregão Eletronico Nº 2022.01.26.006, que tem por finalidade a Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, que seria realizada às 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2021, acontecerá às 08h00min do dia 21 de fevreiro de 2022, na plataforma www.bbmnet.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.31.007/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 02/02/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO CONTINUADOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.26.006/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 28/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 27/01/2022 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.005/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 27/01/2022 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.005/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 24/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.12.003/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 18/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.07.002/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 13/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS PROPOSTAS Nº 13249.021000/1200-01-MS E 13249.021000/1210-02-MS, AMBAS DO BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.06.001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO 13/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE SEDA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 12/01/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 12/01/2022 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 12/01/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Homologa a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.08.024/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 10/01/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 07/01/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 2021.11.29.022/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/01/2022 PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.08.024/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 05/01/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.10.026/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 03/01/2022 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A CONTRATANTE E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALÉM DE OFERECER ORIENTAÇÃO A CERCA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DAS RESPECTIVAS PASTAS DE GOVERNO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA GESTÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.29.022/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 28/12/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.10.026/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 17/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A CONTRATANTE E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALÉM DE OFERECER ORIENTAÇÃO A CERCA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DAS RESPECTIVAS PASTAS DE GOVERNO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA GESTÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.08.024/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 15/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 15/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 14/12/2021 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.29.022/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/12/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.10.07.020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 24/11/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 23/11/2021 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.07.020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 18/11/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 16/11/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 16/11/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 12/11/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 09/11/2021 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2021.07.23.009, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2021.07.23.009/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal N° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal N° 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto N° 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução N° 028/2020 - TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual n° 20.138.551-1, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, bairro do Amor, CEP 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001,0002,0003,0004,0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0135, 0136, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176 e 0177 em disputa, totalizando a importância de R$ 854.468,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: JEFTE DE MEDEIROS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 09.507.888/0001-28, Inscrição Estadual n° 20.212.513-0, com sede na Rua João Rodrigues da Costa, n° 02, Centro, CEP 59.980-000, José da Penha/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0140, 0141 e 0170 em disputa, totalizando a importância de R$ 80.116,00 (Oitenta Mil, Cento e Dezesseis Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA, Pessoa Jurídica de Direto Privado, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 18.325.996/0001-70, Inscrição Estadual n° 20.288.748-0, com sede na Rua Dr. Celestino Carlos Wanderley, n° 462, Vista Bela, CEP 59.650-000, Assu/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0143 e 0144 em disputa, totalizando a importância de R$ 274,80 (Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/11/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/11/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/11/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/11/2021 RESULTADO FINAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 29/10/2021 ATA DA SESSÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 29/10/2021 ATA DA SESSÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 29/10/2021 ADJUDICAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.26.015.001 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 OBJETIVO: Execução dos serviços concernentes a reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil São João Batista, localizado na zona urbana de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP, realizada com base na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 375.977,04 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto do presente contrato, serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercico financeiro de 2021, Atividade: 02.006.12.365.012.1.24 – MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.34 – MANUT. DA ESTRUTURA FÍSICA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.35 – AMPLIAÇÃO E RECURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.35 – AMPLIAÇÃO E RECURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVID. DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da LeI Municipal nº 428/2020. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 21/10/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 21/10/2021 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 21/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 19/10/2021 PROCESSO CADASTRADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 19/10/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
- DISPENSA: 2021.09.23.0001DL/2021 18/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE DESTINADO AO TRANSLADO DO VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA NEW HOLLAND MODELO TT4. 75, DOADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.07.020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 15/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 13/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 13/10/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 13/10/2021 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/10/2021 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/10/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/10/2021 ATA DA SESSÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 08/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.001 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012CP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: FRANCISCA JELSSILEIDE DA SILVA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato é decorrente da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2021.08.03.012CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie. DO VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO: é de R$ 4.232,00 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.006.12.361.012.1.54 – PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.365.012.1.38 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.38 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.361.012.1.25 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.32 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da Legislação vigente. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de outubro de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisca Jelssileide da Silva – CREDENCIADA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 08/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.002 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012CP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: FRANCISCO GILSON DE PAIVA SOUZA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato é decorrente da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2021.08.03.012CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie. DO VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO: é de R$ 4.845,50 (Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.006.12.361.012.1.54 – PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.365.012.1.38 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.38 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.361.012.1.25 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.32 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da Legislação vigente. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de outubro de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Gilson de Paiva Souza – CREDENCIADA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 08/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.003 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012CP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato é decorrente da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2021.08.03.012CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie. DO VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO: é de R$ 10.035,00 (Dez Mil e Trinta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.006.12.361.012.1.54 – PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.365.012.1.38 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.38 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.361.012.1.25 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.32 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da Legislação vigente. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de outubro de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Elianto Faustino da Costa – CREDENCIADA
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 06/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE “ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO”, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 021.10.016.0003/2021 04/10/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNERS E ADESIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 01/10/2021 RESULTADO DAS PROPOSTAS OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 01/10/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 01/10/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021
PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 01/10/2021 PROCESSO ENCERRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021
- DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 01/10/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 01/10/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 01/10/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021
PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 01/10/2021 PROCESSO CADASTRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021
PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 01/10/2021 PROCESSO ENCERRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 01/10/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 30/09/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 27/09/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE “ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO”, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.07.004/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO 27/09/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.07.004/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO 24/09/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2021.09.14.016/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 24/09/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 6 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 24/09/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE “ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO”, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 24/09/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE “ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO”, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
- DISPENSA: 2021.09.23.0001DL/2021 22/09/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE DESTINADO AO TRANSLADO DO VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA NEW HOLLAND MODELO TT4. 75, DOADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.09.14.016/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 21/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 4 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 21/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 21/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 20/09/2021 FASE DE HABILITAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 15/09/2021 PROCESSO CADASTRADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE “ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO”, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 15/09/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/09/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 06/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 06/09/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.09.01.0003DL/2021 06/09/2021 PROCESSO CADASTRADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/09/2021 ATA DA SESSÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 03/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 03/09/2021 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 03/09/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 03/09/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 02/09/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 02/09/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 02/09/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 31/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 31/08/2021 PROJETO BÁSICO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 30/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 30/08/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 30/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 27/08/2021 CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 27/08/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
- DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 26/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 26/08/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 26/08/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 26/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 26/08/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 26/08/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 26/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 26/08/2021 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 25/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 25/08/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 25/08/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 25/08/2021 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 25/08/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
- DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 21/08/2021 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 20/08/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 20/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 20/08/2021 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 20/08/2021 AVISO DE ADIAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2021.08.05.04 - PREGÃO ELETRONICO/021 - TIPO: MENOR PREÇO 13/08/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.04 - PREGÃO ELETRONICO/021 - TIPO: MENOR PREÇO 13/08/2021 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 13/08/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.04 - PREGÃO ELETRONICO/021 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 10/08/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 09/08/2021 PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.08.02.011, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual nº 20.138.551-1, com sede na Rua Antônio José da Rocha, nº 937, bairro do Amor, CEP 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 e 0058 em disputa, totalizando a importância de R$ 354.675,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.108.696/0001-86, Inscrição Estadual nº 001012383.00-52, com sede na Rua Dr. Ary Teixeira, 458, Centro, CEP nº 33.200-000, Vespasiano/MG, sagrou-se vencedora do item 0037 em disputa, totalizando a importância de R$ 4.100,00 (Quatro Mil e Cem Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 09 de agosto de 2021 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 09/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR
RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/08/2021 RESULTADO DAS PROPOSTAS OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 04/08/2021 ATA DA SESSÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
ATO DE ADESÃO/CARONA - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.09.0001Nº PREGÃO/CONCORRÊNCIA: 2021.08.09.001 03/08/2021 ATO DE ADESÃO/CARONA Nº REGISTRO ADERIDO: 012/2021 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 02/08/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 13 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 30/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 13 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 30/07/2021 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 16/07/2021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 08/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 143.731,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos/serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000 E 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000 E 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12140000; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 – PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000 E 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000 E 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de julho de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisca Jaqueline Lacerda da Costa – CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2021.07.07.0001/2021 07/07/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DO PRONTUÁRIO DO CIDADÃO E DO E-SUS AB TERRITÓRIO, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP DO PEC, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS NO PCE (ENDEREÇO, FAIXA ETÁRIA), CAPACITAÇÃO PONDERADA, TRABALHO DE CORREÇÃO DE CADASTRO DOMICILIARES E INDIVIDUAIS JUNTO AOS ACSS E UM TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 07/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.11.007.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras e execução dos serviços manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.06.11.007RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401 CNPJ: 14.293.115/0001-26 E-MAIL: vf-deoliveira@hotmail.com TELEF: ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 112, CENTRO, MARCELINO VIEIRA/RN CEP Nº 59 970-000 REPRESENTANTE: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA CPF Nº 058.179.804-01 ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032 E 0033 DO LOTE I EM DISPUTA E 0001, 0002 E 0003 DO LOTE II EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 287.462,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). DO VALOR R$: 287.462,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 08 de julho de 2022, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 07 de julho de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Francisca Jaqueline Lacerda da Costa – FORNECEDOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 06/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 05/07/2021 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.06.11.007RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 14.293.115/0001-26, inscrição estadual nº 20.257.421-0/RN, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 112, Centro, CEP nº 59 970-000, Marcelino Vieira/RN, sagrou-se vencedora dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032 e 0033 do Lote I em disputa, totalizando a importância de R$ 144.212,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Doze Reais) e 0001, 0002 e 0003 do Lote II em disputa, totalizando a importância de R$ 143.250,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Totalizando o montante de R$ 287.462,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 05 de julho de 2021. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales-RN
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 02/07/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 02/07/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO 01/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.08.005.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.06.08.005RP e seus Anexos, proposta da empresa: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI CNPJ: 08.345.698/0001-99 E-MAIL: fernando.dionoamfilho@gmail.com TELEF: Nº 84 3234-4008 ENDEREÇO: RUA JAGUARARI, Nº 4227, CANDELÁRIA II, NATAL/RN CEP Nº 59.064-500 REPRESENTANTE: FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO CPF Nº 421.650.834-00 ITENS: 0001 E 0002 VALOR TOTAL R$: 302.804,53 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE DESCONTE DE 0,40% (ZERO VIRGULA QUARENTA POR CENTO), SOBRE O VALOR FATURADO DO VALOR R$: 302.804,53 (Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento), sobre o valor faturado, para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de julho de 2022, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 01 de julho de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Fernando Dinoá Medeiros Filho – FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO 01/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 151.857,84 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento) para ambos os itens sobre o valor faturado, que serão pagos de acordo com o recebimento dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 1001000; 02.002.03.091.003.2.9 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.007.10.301.010.1.41 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.015.10.301.010.2,86 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A COVID 19, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 12140000; 02.015.10.301.010.1.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 12140000 E 02.015.10.302.010.2.88 – MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 12140000; 02.006.12.361.012.1.37 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11230000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11900000; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.017.12.365.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.606.020.1.18 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000 E 02.005.20.606.020.2.81 – MANUTENÇÃO DE CARROS, CAMINHAO, MAQUINAS E TRATORES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.008.08.243.008.2.36 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.008.08.244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 13110000 E 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 13110000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 01 de julho de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Fernando Dinoá Medeiros Filho – CONTRATADA
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO 29/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.06.08.005RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 08.345.698/0001-99, estabelecida na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 532.204 – SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 421.650.834-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, nº 1462, Tirol, CEP nº 59.000-000, Natal/RN, sagrou-se vencedora dos itens: 0001 e 0002 em disputa, Totalizando o montante de R$ 302.804,53 (Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento), sobre o valor faturado, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 29 de junho de 2021. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales-RN
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 28/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 28/06/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 – PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 16/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 16/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.07.004/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 14/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 14/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 05/06/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2020.07.03.019RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 14/05/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO DE ARQUIVO JPG, PDF E TIF DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 27 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.05.07.002/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 14/05/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.05.10.003/2021 - TIPO: MENOR PREÇO 14/05/2021 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO
- REGISTRO DE PREÇO: 2020.12.04.023RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 14/12/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS EQUIPADOS COM IMPLEMENTOS TIPO ARADO/GRADE DE 24 OU 28 DISCOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO AMANHO DE TERRAS PARA O PLANTIO DAS SAFRAS 2021/2022 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2020.10.06.022TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 21/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCERNENTES A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ, LOCALIZADO NA RUA MARIETA FERNANDES DE OLIVEIRA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PORTARIA SEI Nº 2326/2020 E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CREDITO ESPECIAL - EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2020.09.16.021TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 24/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCERNENTES A CONSTRUÇÃO DE MURO FRONTAL DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS DAVI DO NASCIMENTO, CENTRO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2020.07.17.020TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 27/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCERNENTES A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 252/2020-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DATA DA ABERTURA: 14 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2020.06.15.017TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 19/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885584/2019 - OPERAÇÃO Nº 1064574-92 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00
- PREGÃO: 2020.05.21.016RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 25/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021 - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.05.18.014RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 20/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 4 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2020.05.19.015RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 20/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 4 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00
- PREGÃO: 2020.04.24.011RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 06/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 21 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.04.13.010RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 17/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO EM ROTAS NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.04.10.009RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 17/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.04.07.007RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 13/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.04.08.008RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 13/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.02.19.005RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 28/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2020 E DEMAIS EVENTOS PROGRAMADOS PARA O ANO EM CURSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2020.02.20.006TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 28/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0836/2017 – MS/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2020.02.11.004RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 17/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 3 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2020.01.24.003TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO 03/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869862/2018 - MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2019.10.29.048RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 12/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.10.29.047RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 12/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA AO TRANSPORTE EVENTUAL DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MICRO-ÔNIBUS OU VAN NO PERCURSO MAJOR SALES/RN – NATAL/RN – NATAL/RN - MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.10.17.045RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E LABORATORIAIS DAS UNIDADE DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- PREGÃO: 2019.10.17.044RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2019.10.16.043RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO, GRÁFICO IMPRESSO, REPROGRÁFICO, ENCADERNAÇÃO E CAMISETAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.10.21.046RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.10.11.041RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 14/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.10.14.042RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 14/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2019.10.10.040RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 14/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- PREGÃO: 2019.10.10.039RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 14/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00:00
- PREGÃO: 2019.10.04.036TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 09/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.10.04.037RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 09/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO ALOCADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.10.07.038RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 09/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO – PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO ALOCADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2019.10.03.034TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 08/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1053594-81/2018 E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2019.10.03.035TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 08/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO PARCIAL DA MURADA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00
- PREGÃO: 2019.09.20.032PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 26/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS LEVE TIPO PASSEIO ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DAS PROPOSTAS NºS 13249.021000/1170-09-MS E 13249.021000/1170-14-MS, AMBAS DO BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.09.20.033RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 26/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.08.28.030PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 03/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2019.08.28.031TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 03/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARIA MAFALDO DE OLIVEIRA SALES NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO SALDO DE REPROGRAMA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01028914-62/2016 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00
- PREGÃO: 2019.08.19.029PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 23/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DAS PROPOSTAS NºS 13249.021000/1170-09-MS E 13249.021000/1170-14-MS, AMBAS DO BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 13 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.08.19.028PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 23/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 13 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.06.30.027PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 05/08/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 21 DE AGOSTO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2019.06.24.026PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 02/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL, CONVENCIONAL E PREDIAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES, MEDIÇÕES, LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 19 DE JULHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.05.27.025RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 04/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2019.05.24.024RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 04/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.05.15.022RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 21/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020 - DATA DA ABERTURA: 7 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2019.05.16.023RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 21/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.04.22.019PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.04.22.018PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIOS E MOTO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.04.23.021RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PEÇAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.04.23.020PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 28/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA TRANSPORTAR PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MICRO-ÔNIBUS OU VAN NOS PERCURSOS MAJOR SALES – MOSSORÓ/NATAL - NATAL/MOSSORÓ - MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.03.15.016PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 22/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2019.03.18.017TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 22/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS CONCERNENTE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0661/2017 - FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 12 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2019.03.06.014PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 13/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA TRANSPORTAR PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN, NAS ROTAS MAJOR SALES – NATAL/NATAL - MAJOR SALES E MAJOR SALES – MOSSORÓ/MOSSORÓ - MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2019.03.06.015PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 13/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2019, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2019.02.20.010PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.02.21.011PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2019.02.21.012RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00:00
- PREGÃO: 2019.02.22.013PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 25/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO – PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2019.02.05.009TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 11/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1053594-81/2018 E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 1 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2019.01.28.006PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 06/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2019.01.29.007PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 06/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2019.01.30.008PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 06/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00
- PREGÃO: 2019.01.16.004PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 21/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 4 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2019.01.07.001PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 09/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 25 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2019.01.07.002TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO 09/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS CONCERNENTE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0661/2017 - FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 30 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2018.11.08.037RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 13/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL LOCAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. - DATA DA ABERTURA: 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2018.10.26.036PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 06/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DE PALCO COM CAMARIM, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, GERADOR, GRADE DE CONTENÇÃO, ISOLAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 1º ENCONTRO REGIONAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2018.05.22.027PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 25/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM CAMARIM, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 13 DE JUNHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2018.04.11.020PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 16/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MAIO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 13:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2018.04.11.021TP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 08/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0204/2016 - FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MAIO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- REGISTRO DE PREÇO: 2018.03.29.015RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 04/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2018.03.02.010PR/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 09/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- REGISTRO DE PREÇO: 2018.02.02.007RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 16/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2018.02.09.009PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 02/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM CAMARIM, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, GERADOR, GRADE DE ISOLAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS. - DATA DA ABERTURA: 7 DE MARÇO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2018.01.22.006PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 26/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00
- PREGÃO: 2018.01.22.005PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 26/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO EM ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2018.02.02.007RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 26/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS. - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2018.02.02.008PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 26/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO – PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS. - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- PREGÃO: 2018.01.12.004PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 18/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- PREGÃO: 2018.01.12.003PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 18/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2018.01.11.002PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 18/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO A SERVIÇO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 8 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2018.01.08.001PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO 03/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 24 DE JANEIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- CONCORRÊNCIA: 2017.10.20.002/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 25/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, ZONA URBANA DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1035914-55/2016 – MINISTÉRIO DO ESPORTE. - DATA DA ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- REGISTRO DE PREÇO: 2017.07.17.002RP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 02/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: LOCAÇÃO, SUPORTE, MUNUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2017.07.03.001PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 11/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 25 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2017.06.23.002PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 30/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MATERIAL ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2017.06.23.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 30/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.06.22.001PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 30/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.06.26.004PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 30/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 18 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2017.05.15.006PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 19/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL, INSUMO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 5 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.05.16.009PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 19/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00
- PREGÃO: 2017.05.16.008PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 19/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.05.03.005PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 08/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- PREGÃO: 2017.05.02.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 08/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.05.16.007PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 08/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 7 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- CONCORRÊNCIA: 2017.05.02.002CC/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 08/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, REFERENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES, COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CAMPO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017. - DATA DA ABERTURA: 12 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2017.04.12.002PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 20/04/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 8 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- PREGÃO: 2017.04.13.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 20/04/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSO E MATERIAL DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2017.03.31.007TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 07/04/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2017.04.03.001TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 07/04/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS. - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2017.03.31.006PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 06/04/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 24 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2017.03.22.002TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 27/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- PREGÃO: 2017.03.13.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 17/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, MINE TRIO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO XXVII FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 3 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00
- PREGÃO: 2017.03.08.001PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 17/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESE DENTÁRIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 3 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2017.03.02.002TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 08/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00
- PREGÃO: 2017.02.08.004PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 15/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 8 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.02.08.005PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 15/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DE NATAL, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO A SERVIÇO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.02.02.002PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 07/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA), QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 2017.02.02.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 07/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2017. - DATA DA ABERTURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- TOMADA DE PREÇOS: 2017.02.01.001TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 07/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01028901-93/2016 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. - DATA DA ABERTURA: 1 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00
- PREGÃO: 01.2017/2017 - TIPO: MENOR PREÇO 13/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. - DATA DA ABERTURA: 27 DE JANEIRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00
- INEXIGIBILIDADE: 2018.03.08.002IN/2018 30/12/1899 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2018.
- INEXIGIBILIDADE: 2018.03.08.002IN/2018 30/12/1899 DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2018.
www.majorsales.rn.gov.br
Emitido dia 19/04/2024 às 22:35:08