| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.09.12.015/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/09/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 082 DE 16 DE JUNHO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 14H00MIN DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.015, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO COM CONDUTOR, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 4 DE OUTUBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 | 06/09/2023 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 24, subitem 24.5 do Chamamento Público e em atenção as disposições do art. 26, caput, da Lei nº 13.019/2014, faz saber a quem interessar possa que em face de alterações na planilha de custos. A Chamada Pública nº 2023.08.07.014, destinada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, instrumento convocatório e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h59min do dia 18 de setembro de 2023, acontecerá às 8h00min do dia 13 de outubro de 2023. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
| HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2023.08.01.013/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 24 DE AGOSTO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.07.014 | 14/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 15 DE MAIO DE 2023, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
| AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2023.08.01.013/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/08/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 24 DE AGOSTO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.06.27.012/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/07/2023 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.06.27.012, nos seguintes termos |
| PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.27.012 | 30/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 20 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.27.012, do tipo menor preço global. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE 02/2023, SEINFRA/CE 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 30 de junho de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 30 de junho de 2023
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023 |
| AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/06/2023 | AVISO DE SUSPENSÃO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, referente a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao processo administrativo Nº 2023.05.29.02.006, em face da constatação de inexistência de dotação orçamentária específica para execução dos serviços.
O aviso do edital foi publicado no Diário Oficial da União nº 109 do dia 12 de junho de 2023, pagina nº 263, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3047 do dia 06 de junho de 2023, paginas nº 116/117, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Major Sales, edição nº 1496 de 06 de junho de 2023, pagina nº 01, site www.majorsales.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93.
Na oportunidade, informamos que em breve publicaremos novo edital inerente ao objeto anunciado, em consonância com as disposições da Lei 8.666/93, quando o novo edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 20 de junho de 2023
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023
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| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/06/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, do tipo menor preço global. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE 02/2023, SEINFRA/CE 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 06 de junho de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 05 de junho de 2023
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.05.26.009/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/05/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO | DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório da pregoeira e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.04.13.008, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.503.721/0003-60, Inscrição Estadual nº 20.216.018-1 RN, com sede na BR 405, nº s/n, Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada pelo Sr. NILVAN CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 082.385.514-71, portador da Cédula de Identidade nº 3.461.251 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Gualberto Filho, nº 10, CEP Nº 58.801-600, Areias, Sousa/RN, sagrou-se vencedora do item 0001 em disputa (FIAT/ TORO/ FREEDOM/ DIESEL/ ANO/ MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO), totalizando a importância de R$ 378,000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete do Prefeita em 28 de abril de 2023
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/04/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.13.008.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA Nº 01: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.04.13.008.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.04.13.008 e seus Anexos, proposta da empresa: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA
CNPJ: 35.503.721/0003-60 (Filial). E-MAIL: dicalfiatlicitacao@gmail.com TELEF: Nº 84 3351:4033
ENDEREÇO: RUA VEREADOR GALDENCIO J. DE SOUZA, Nº 3821, ZECA PEDRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-00
REPRESENTANTE: NILVAN CESAR DE OLIVEIRA CPF Nº 082.385.514-71
ITENS: 0001 = FIAT/TORO/FREEDOM/DIESEL/ANO/MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO.
VALOR TOTAL R$: 378,000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).
DO VALOR R$: 378,000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de abril de 2024 podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Nilvan Cesar de Oliveira FORNECEDOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.008.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos veículos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15420000; 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15420000, LEI MUNICIPAL Nº 502/2022 E 02.017.12.361.012.1.122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15421030 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 514, de 17 de abril de 2023.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Nilvan Cesar de Oliveira CONTRATADA
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/04/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.17.007.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
PRESTADORA Nº 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.17.007, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482
CNPJ: 32.052.646/0001-09 E-MAIL: rosáliafn@hotmail.com TELEF: Nº 84 9935:7949
ENDEREÇO: COM. DE FAZENDA NOVA, Nº 144, ZONA RURAL, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000
REPRESENTANTE: MARIA DOS ANJOS DA SILVA CPF Nº 013.121.474-82
INTEM: 0001 EM DISPUTA.
VALOR R$ 93.600,00, (NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 93.600,00, (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para todos o lote em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Maria dos Anjos da Silva PRESTADORA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.007.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15401030, 15410000 e 15420000; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 16000000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 16600000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 15000000, consoante as disposições da Legislação vigente.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - .28 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria dos Anjos da Silva CONTRATADA
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| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.17.007, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.17.007, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 32.052.646/0001-09, Inscrição Estadual nº 20.504.773-4/RN, com sede na Comunidade de Fazenda Nova, nº 144, Zona Rural, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA DOS ANJOS DA SILVA, brasileira, casada, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda/CPF sob o nº 013.121.474-82, portadora da Cédula de Identidade nº 001.220.842 SSP/RN, residente e domiciliado na Comunidade de Fazenda Nova, nº 144, Zona Rural, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora do único item em disputa, totalizando a importância de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 25 de abril de 2023.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006CP
| 20/04/2023 | HOMOLOGAÇÃO |
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2023.03.17.006CP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Chamada Pública: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da Chamada pública Nº 2023.03.17.006CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em tudo, observados os preceitos da Lei 8.666/1993, na sua atual redação, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2021, Resolução nº 028/2020 TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
AGRICULTOR CREDENCIADO 01: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o nº 051.536.074-02, DAP - Pessoa Física nº SDW0051536074021904180833, residente e domiciliado no Sítio Pau Darco S/N, Zona Rural, CEP nº 59.987-000, minicípio de Riacho de Sanatana/RN, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Física do Ministério da Fazenda sob o nº 051.536.074-02, DAP Pessoa Física nº SDW0051536074021904180833, residente e domiciliado no Sítio Pau Darco S/N, Zona Rural, CEP nº 59.987-000, Riacho de Sanatana/RN, apresentou projeto de venda no valor de R$ 39.409,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Nove Reais), para os itens 0003, 0005, 0006, 0008, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019 e 0020, conforme demarcado no mapa de apuração.
Gabinete da Prefeita Municipal de Major Sales/RN, 20 de abril de 2023.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/04/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 055 DE 13 DE ABRIL DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 10H30MIN DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, MOTOR A DIESEL, ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO FUNDEB/VAAT, PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL Nº 3.555 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS E LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE. NA FASE EXTERNA, O EDITAL DO CERTAME ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BBMNET.COM.BR, WWW.MAJORSALES.RN.GOV.BR E TCE.RN.GOV.BR, PODENDO SER SOLICITADO VIA E-MAIL CPL.MSALES@GMAIL.COM E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, LOCALIZADA A RUA NILZA FERNANDES, Nº 640, CEP Nº 59.945-000, CENTRO, MAJOR SALES/RN, À PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN. MAJOR SALES/RN, 17 DE ABRIL DE 2023 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITA DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação e Ata de Registro de Preços, consoante dispõe a legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 32.320,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, serão custeadas com recursos próprios e de convênios (Fundação José Augusto), consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, Atividades: 2.001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; .001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000; 02.011.13.392.013.2.12 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIO; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (UNIDADE GESTORA 182011 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO 2023NE000120 GESTÃO 00001 PROCESSO 036.100005.000576/2023-69), ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Adriano dos Santos Jales CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.004
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: E PEREIRA TORRES ME 35.299.650/0001-64
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023 (20.04.2023 - Concurso de Caboclos e Malhação de Judas Shows Musicais), programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação e Ata de Registro de Preços, consoante dispõe a legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, serão custeadas com recursos próprios e de convênios (Fundação José Augusto), consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, Atividades: 2.001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; .001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000; 02.011.13.392.013.2.12 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIO; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (UNIDADE GESTORA 182011 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO 2023NE000120 GESTÃO 00001 PROCESSO 036.100005.000576/2023-69), ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Ednesio Pereira Torres CONTRATADA
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/04/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
PRESTADORA Nº 01: E PEREIRA TORRES ME 35.299.650/0001-64
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.13.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - E PEREIRA TORRES - ME
CNPJ: 35.299.650/0001-64 E-MAIL: ed_arredato@hotmail.com
TELEF: Nº 83 9.9666:6229
ENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, Nº 71, CENTRO, APODÍ/RN CEP Nº 59.700-000
REPRESENTANTE: ENÉSIO PEREIRA TORRES CPF Nº 465.107.454-53
INTENS: 0008, EM DISPUTA.
VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para todos o lote em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Enésio Pereira Torres PRESTADOR
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/04/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
PRESTADORA Nº 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.13.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME
CNPJ: 07.115.086/0001-47 E-MAIL: adri_son@hotmail.com
TELEF: Nº 83 9.9614:9777
ENDEREÇO: RUA JOÃO MARTINS MOREIRA, S/N, MARIA DE N. LOPES FERREIRA, CAJAZEIRAS/PB CEP Nº 58.900-000
REPRESENTANTE: ADRIANO DOS SANTOS JALES CPF Nº 030.535.444-23
INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 E 0027 EM DISPUTA.
VALOR R$ 659.950,00 (SEICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 659.950,00 (Seicentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), para todos o lote em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Adriano dos Santos Jales PRESTADOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
PRESTADORA Nº 01: E PEREIRA TORRES ME 35.299.650/0001-64
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.03.13.004, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - E PEREIRA TORRES - ME
CNPJ: 35.299.650/0001-64 E-MAIL: ed_arredato@hotmail.com
TELEF: Nº 83 9.9666:6229
ENDEREÇO: RUA MANOEL NOGUEIRA, Nº 71, CENTRO, APODÍ/RN CEP Nº 59.700-000
REPRESENTANTE: ENÉSIO PEREIRA TORRES CPF Nº 465.107.454-53
INTENS: 0008, EM DISPUTA.
VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para todos o lote em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de abril de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Enésio Pereira Torres PRESTADOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação e Ata de Registro de Preços, consoante dispõe a legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 88.230,00 (Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Trinta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste contrato, serão custeadas com recursos próprios e de convênios (Fundação José Augusto), consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023, Atividades: 2.001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; .001.04.122.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000; 02.011.13.392.013.2.12 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIO; 02.011.13.392.013.1.135 - PROGRAMA REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (UNIDADE GESTORA 182011 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO 2023NE000120 GESTÃO 00001 PROCESSO 036.100005.000576/2023-69), ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Adriano dos Santos Jales CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.03
REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP
DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para redução da quantidade de gari de poda de 03 para 02 e atualização da remuneração e auxílio alimentação dos operários e implantação do auxílio alimentação do encarregado de turma de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2023/2023, protocolada no MTE, em 08 de março de 2023, sob o número RN000093/2023, gerando uma redução na ordem de 3,18%, ocasionado pela redução de 1 gari de poda, permanecendo inalterado o objeto da contratação: execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 19, DO Projeto Básico, 33 do instrumento de convocação e nas cláusulas sétima e oitava do contrato original.
DA ALTERAÇÃO NA PLANILHA DOS GARIS DE PODA: Fica alterada a quantidade dos garis de poda passando de 03 (três) para 02 (dois) garis a a planilha de R$ 11.368,27 para r$ 7.767,11, que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), com a redução de 01 (Um) gari de poda, passou para R$ 66.594,79 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
DATA DA ASSINATURA - 03 de Abril de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes CONTRATANTE
Euzimar Dias de Castro CONTRATADA
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| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.13.004, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.03.13.004, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.115.086/0001-47, Inscrição Estadual nº 16.341.531-5/PB, com sede na Rua João Martins Moreira, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027, em disput, totalizando a importância de R$ 659.950,00 (Seicentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: E PEREIRA TORRES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.299.650/0001-64, Inscrição Estadual nº 20.035.127-3/RN, com sede na Rua Manoel Nogueira, Nº 71, CEP nº 59.700-000, Centro, Apodí/RN, sagrou-se vencedora do item 0008 em disputa, totalizando a importância de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 31 de março de 2023.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/03/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.003.01
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA Nº 01: PEDRO ROMÃO NETO EPP 35.584.051/0001-92
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.03.01.003.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003 e seus Anexos, proposta da empresa: PEDRO ROMÃO NETO - EPP, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - PEDRO ROMÃO NETO - EPP
CNPJ: 35.584.051/0001-92 E-MAIL: TELEF:
ENDEREÇO: SÍTIO PLACAS BR 405, CEP Nº 58.915-000, UIRAÚNA/PB CEP Nº 58.915-000
REPRESENTANTE: PEDRO ROMÃO NETO CPF Nº 109.968.774-87
ITENS: 0002, 0003 E 0004 EM DISPUTA.
VALOR TOTAL R$: 1.947.500,00, (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DO VALOR R$: 1.947.500,00, (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de março de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Pedro Romão Neto FORNECEDOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.003.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: PEDRO ROMÃO NETO EPP 35.584.051/0001-92
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 973.750,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.003.04.122.2003.2.3 - MANUTENCAO ATIV. DA SEC.DE ADMINISTRACAO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.002.03.091.003.2.9 MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.606.020.1.18 PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000 E 02.005.20.606.020.1.105 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.1.37 MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15530000; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 5760000; 02.006.12.361.012.2.16 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.11 - MANUT/ATIVID DA SEC.DE EDUCACAO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 15500000; 02.017.12.365.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 15401030, 15410000, 15420000; 02.007.10.301.010.1.41 PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 15000000; 02.015.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000; 02.015.10.301.010.1.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000 E 02.015.10.302.010.2.88 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000; 02.008.08.243.008.2.36 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.008.08.244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.016.08.244.008.1.113 PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16600000 E 02.016.08.244.008.1.108 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD PBF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16600000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 15000000; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro Romão Neto - CONTRATADA
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| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/03/2023 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.01.003, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, neste ato representada pelo Sr. PEDRO ROMÃO NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 109.968.774-87, Portador da Cédula de Identidade nº 341.363 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Coronel Alexandre Pinto, S/N, Térreo, Centro, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003 e 0004, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.947.500,00, (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), com percentual de desconto na ordem de R$ 1,00% (Um por Cento), sobre o valor faturado, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete do Prefeita em 24 de março de 2023
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: A contratação de escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.17.007/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público que às 8h00min do dia 06 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.17.007 Registro de Preço, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital e seus anexos estarão disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 24 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 22 de março de 2023
Pedro Henrique Silva Oliveira
Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
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| AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.03.17.006 | 22/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.13.005/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 12H00MIN DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.005, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO OFERTADO. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: ÁLCOOL ETANOL, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2023.03.13.004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público que às 9h00min do dia 29 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.03.13.004 Registro de Preço, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a Escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital e seus anexos estarão disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 17 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 14 de março de 2023
Pedro Henrique Silva Oliveira
Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
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| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/03/2023 | AVISO DE ADIAMENTO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003, tipo menor preço por item, representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado para Eventual aquisição fracionada de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h30min do dia 20 de março de 2023, acontecerá às 8h30min do dia 24 de março de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, à partir do dia 13 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 09 de março de 2023
Pedro Henrique Silva Oliveira
Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/03/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 8H30MIN DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO OFERTADO. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: ÁLCOOL ETANOL, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL Nº 3.555 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS E LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE. NA FASE EXTERNA, O EDITAL DO CERTAME ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BBMNET.COM.BR, WWW.MAJORSALES.RN.GOV.BR E TCE.RN.GOV.BR, PODENDO SER SOLICITADO VIA E-MAIL CPL.MSALES@GMAIL.COM E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, LOCALIZADA A RUA NILZA FERNANDES, Nº 640, CEP Nº 59.945-000, CENTRO, MAJOR SALES/RN, À PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN. MAJOR SALES/RN, 06 DE MARÇO DE 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREGOEIRO - PORTARIA Nº 006/2023 - DATA DA ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/02/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03.002.01
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
PRESTADORA Nº 01: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.02.03.002.01: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.002 e seus Anexos, proposta da empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
CNPJ: 35.537.126/0001-84 E-MAIL: coopedurn@gmail.com TELEF: Nº 84: 99916.0544
ENDEREÇO: RUA LUIZA ALVES CARNEIRO, Nº 2475, CENTRO, MONTE ALEGRE/RN CEP Nº 59.182-000
REPRESENTANTE: ALEXANDRE SOARES GOMES CPF Nº 008.106.354-70
INTES 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 00 12, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027.
VALOR R$ 304.386,57 (TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MÊS, TOTALIZANDO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.652.638,84, (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DO VALOR R$: 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de r$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 01 de março de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Alexandre Soares Gomes PRESTADOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.02.03.002.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de R$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.006.12.361.2538.2.16 MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.2539.2.16 MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DE CORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.158.2.16 MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.1848.2.28 MANUT. ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO / ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.2540.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.1914.2.21 - MANUTENCAO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.2541.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.1854.2.35 MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15500000; 02.06.12.365.1881.2.11 MANUT. ATIVIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15000000; 02.06.12.365.1887.2.11 MANUT. ATIVIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.06.12.365.1925.2.70 MANUTENÇÃO DE CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.17.12.361.1890.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2570.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2571.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2520.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.365.1824.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.1930.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.365.1824.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15420000; 02.17.12.365.1892.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15420000; 02.17.12.365.2572.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.365.2573.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.361.1898.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.365.1935.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15401030, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Alexandre Soares Gomes - CONTRATADA
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/02/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h30min do dia 27 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.002, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 09 de fevereiro de 2023
Pedro Henrique Silva Oliveira
Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.01.27.001/2023 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/01/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001
O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 17 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.001, tipo menor preço por item. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, à partir do dia 03 de fevereiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 31 de janeiro de 2023
Pedro Henrique Silva Oliveira
Pregoeiro - Portaria nº 006/2023
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2023 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.12.06.036.01
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
PRESTADOR Nº 01: JOSÉ CLÉGIO NUNES ME 10.528.086/0001-83
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.12.06.036.01: O registro de preços para locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023/2024 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.036 e seus Anexos, proposta da empresa: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME
E-MAIL: jcontabilidade2015@hotmail.com
ENDEREÇO: SÍTIO POÇO DE PEDRAS, S/N, ZONA RURAL, RIACHO DE SANTANA/RN
REPRESENTANTE: JOSÉ CLÉGIO NUNES
ITENS: 0001, EM DISPUTA.
VALOR TOTAL R$: 390.940,00, (TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).
DO VALOR R$: 390.940,00, (Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 13 de janeiro de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de janeiro de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
José Clégio Nunes - PRESTADOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.12.06.036.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: JOSÉ CLÉGIO NUNES ME 10.528.086/0001-83
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 177.700,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Setecdentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.005.20.606.020.1.18 - PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.606.020.2.10 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000 e 02.005.20.609.020.1.105 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2023, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de janeuiro de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
José Clégio Nunes - CONTRATADA
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| AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.12.12.037/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/01/2023 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Prefeita, na forma do art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, faz saber a quem interessar possa, que em face de necessárias adequações do projeto básico, a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.12.12.037, do tipo menor preço global, que tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para executar serviços de reforma da academia da saúde, localizada na Rua Gentil Clemente, Centro, Major Sales/RN, com recursos provenientes do RN240131 Fundo Estadual de Saúde FUSERN, e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 06 de janeiro de 2023, acontecerá às 9h00min do dia 25 de janeiro de 2023, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, sito à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN |
| EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/01/2023 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.01
REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP
DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2022/2022, protocolada no MTE, em 23 de fevereiro de 2022, sob o número RN000040/2022, que onerou os valores salariais dos operários em aproximadamente em 10,07% para execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição..
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 19, DO Projeto Básico, 33 do instrumento de convocação e nas cláusulas sétima e oitava do contrato original.
DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), passando de agora em diante para R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
DATA DA ASSINATURA - 05 de Janeiro de 2023.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes CONTRATANTE
Euzimar Dias de Castro CONTRATADA
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| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/12/2022 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.12.06.036, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a empresa especializada para eventual locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo grades e todos os demais implementos necessários a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2023/2024 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.036/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: JOSÉ CLÉGIO NUNES - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 10.528.086/0001-83, Inscrição Estadual nº 24.010.727-24, com endereço no Sítio Poço de Pedras, S/N, CEP nº 59.987-000, Zona Rural, Riacho de Santana/RN, representada pelo Senhor JOSÉ CLÉGIO NUNES, brasileiro, solteiro, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 031.962.564-80, portador da Cédula de Identidade nº 1.693.691 SESED/RN, residente e domiciliado no Sítio Poço de Pedras, S/N, CEP nº 59.987-000, Zona Rural, Riacho de Santana/RN, sagrou-se vencedora do único lote em disputa, totalizando a importância de R$ 390.940,00, (Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita em 22 de dezembro de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2022 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de novembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por valor globol, os serviços de limpeza urbana concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 10.3, 13.2, 13.4 e 20 do projeto básico, 31, 31.2, 31.3, 32.2, 33, 36 e 43.23 do instrumento de convocação e nas cláusulas sext e sétima do contrato original.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada de acordo com os dikspositivos da Lei federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA 20 de dezembro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes CONTRATANTE
Euzimar Dias de Castro CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 31 de março de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução eventual dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.12.12.037/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 06 de janeiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.12.12.037, do tipo menor preço global. A presente licitação tem por finalidade: A Escolha de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da academia da saúde, localizada na Rua Gentil Clemente, Centro, Major Sales/RN, com recursos provenientes do RN240131 Fundo Estadual de Saúde FUSERN, e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.12.06.036/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/12/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, INCLUINDO GRADES E TODOS OS DEMAIS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO AMANHO DE TERRAS PARA O PLANTIO DAS SAFRAS 2023/2024 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024 - DATA DA ABERTURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/12/2022 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: DA HOMOLOGAÇÃO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.11.11.035PP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.11.035, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME MAIS FM 100.1, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, sob o n° 02.389.680/0002-93, Inscrição Estadual nº 16.245.842-8/PB, com sede à Rua Poeta Francisco Evaristo, nº 175, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, neste ato representada pelo o Sr. JOSÉ AUGUSTO DUARTE, brasileiro, solteiro, diretor comercial, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 043.102.554-18, portador da Cédula de Identidade nº 2728389, SESDSPC/PB, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n (Proximo ao Colégio Estadual), Nossa Senhora de Lourdes, CEP Nº 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora do único item em disputa, com proposta no valor mensal de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), totalizando a importância R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/12/2022 | EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.11.035.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.11.11.035
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME MAIS FM 100.1
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A escolha de empresa para execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.11.11.035, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas com a referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 2.001.04.122.04.2000.1.1 - RELIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100 E 2.001.04.122.04.2000.2.2 - MANUTENCAO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRATÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100 E 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRATÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - FONTE Nº 100 E 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 3..3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - : 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 191; 02.006.12.361.012.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 3..3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.015.10.302.010.1.46 PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 201; 02.008.244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.016.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 202; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100 E 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº - 100, consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 05 de dezembro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
José Augusto Duarte - CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/11/2022 | EXTRATO DE CONTRATO |
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETIVO: Execução sob regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.16.018CC, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.666/93 na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Resolução nº 028/2020/TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 749.892,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto do presente contrato, serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2021, Atividade: 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.31 MANUT. DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE 10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS, consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 21 de novembro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Euzimar Dias de Castro CONTRATADA
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.11.11.035/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL PARA VEICULAÇÃO EM ONDAS MÉDIAS OU FREQUÊNCIA MODULADA DE SPOTS DE MATÉRIAS DE CUNHO INFORMATIVO E PUBLICITÁRIAS, NOTAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/11/2022 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.09.16.018CC
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.09.16.018CC, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A escolha de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.09.16.018CC, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 TCE/RN.
LICITANTE VENCEDORA 01: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 13.118.382/0001-02, com endereço na Rua Julimar Freire de Freitas, nº 04A, Novo Horizonte, CEP Nº 59.908-000, São Francisco do Oeste/RN, neste ato representada pelo Sr. EUZIMAR DIAS DE CASTRO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 020.385.434-96, Portador da Cédula de Identidade nº 1.497.148 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Julimar Freire de Freitas nº 04, Centro, CEP: 59.908-000, São Francisco do Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor total de R$ 749.892,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN, conforme demarcado no mapa de apuração.
Gabinete da Prefeita Municipal de Major Sales/RN, 17 de novembro de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.10.17.034/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/10/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 101.4 do edital, faz saber a quem interessar possa que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.17.034, tipo menor preço por item, cuja finalidade é a Aquisição de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN Fundo de Saúde do do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, considerando a fonte pagadora faz-se necessário a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande Norte. Assim, o evento que seria realizado às 8h00min do dia 09 de novembro de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 16 de novembro de 2022 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, para o objeto definido no edital e seus anexos |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 27.927.653/0001-77 E-MAIL: magnificat.brunnoaranha@gmail.com TELEF: Nº (84) 9.8112:9596
ENDEREÇO: Rua 04, S/N, QD. 01, LT. 11, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, CEP Nº 75.387-590
REPRESENTANTE: BRUNO GIORDANO DA SILVA ARANHA CPF Nº 023.359.654-25
INTENS: 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 015, 0155, 0168, 0169, 0188 E 0193 EM DISPUTA.
VALOR R$ 134.811,20, (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DO VALOR DA ATA R$: 134.811,20, (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), para os lotes acima epigrafados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Bruno Giordano da Silva Aranha FORNECEDOR
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME
CNPJ: 70.153.762/0001-0 3 E-MAIL: galeriadaconstruçao@gmail.com TELEF: Nº 84 3351:2096
ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 356, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-000
REPRESENTANTE: WELINGTON MOURA DA SILVA CPF Nº 359.583.834-34
INTENS: 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 E 0253, EM DISPUTA.
VALOR R$ 501.359,20, (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DO VALOR DA ATA R$: 501.359,20, (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Welington Moura da Silva FORNECEDOR
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.03
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: M H F FREITAS EIRELI ME 14.148.901/0001-30
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - M H F FREITAS EIRELI - ME
CNPJ: 14.148.901/0001-30 E-MAIL: altooesteconstrucoes@hotmail.com TELEF: Nº 84 99666:3029
ENDEREÇO: FAZENDA DUAS PASSAGENS, Nº 37, ZONA RURAL, PILÕES/RN CEP Nº 59.960-000
REPRESENTANTE: MARIA HELENA FERREIRA DE FFREITAS CPF Nº 070.285.494-88
INTENS: 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 E 0257, EM DISPUTA.
VALOR R$ 1.301.869,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
DO VALOR DA ATA R$: 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Maria Helena Ferreira de Ffreitas FORNECEDOR
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.04
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: ALDEMI ROCHA FERNANDES ME 29.364.622/0001-80
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME
CNPJ: 29.364.622/0001-80 E-MAIL: aldemirocha@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9662:7285
ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 413, CENTROO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000
REPRESENTANTE: NEY MARIA ALVES FERNANDES CPF Nº 573.642.651-04
INTENS: 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 E 0242, EM DISPUTA.
VALOR R$ 95.370,00 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), para os lotes que lhe foram adjudicados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Ney Maria Alves Fernandes FORNECEDOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 26.962,24 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Bruno Giordano da Silva Aranha CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: WELINGTON MOURA DA SILVA ME 70.153.762/0001-03
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 250.679,60 (Duzentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Welington Moura da Silva CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI ME 14.148.901/0001-30
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 650.934,55 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.004
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME 29.364.622/0001-80
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 47.685,00 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Ney Maria Alves Fernandes CONTRATADA
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.10.17.034/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/10/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 - DATA DA ABERTURA: 9 DE NOVEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/10/2022 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033RP
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.09.05.033RP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 70.153.762/0001-03, inscrição estadual nº 20.069.565-7/RN, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 356, CEP nº 59.900-000, Centro, Pau dos Ferros/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 e 0253, em disputa, totalizando a importância de R$ 501.359,20 (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 e 0257, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta E Um Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.364.622/0001-80, Inscrição Estadual nº 20.485.362-1, com sede na Rua João André de Morais, nº 413, Centroo, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 e 0242 em disputa, totalizando a importância de R$ 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 04: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.927.653/0001-77, Inscrição Estadual nº 10.697.234-0, com sede na Rua 04, s/n, QD. 01, LT. 11, CEP Nº 75.387-590, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, sagrou-se vencedora dos itens 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 0150, 0155, 0168, 0169, 0188 e 0193, em disputa, totalizando a importância de R$ 134.811,20 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 21 de outubro de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/09/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em tempo hábil aos interessados. A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.09.05.033 Registro de Preço, tipo menor preço por item, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 03 de outubro de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 17 de outubro de 2022, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, sito à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN |
| HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.08.19.032/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.08.19.032, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas na comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos provenientes da Emenda Especial nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/09/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O QUAL SERÁ REALIZADO NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 3 DE OUTUBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/09/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.06.23.025R2, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, lotes 0006 e 0007 em disputa, com recursos do Convênio nº 9066060/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.07.28.031 que tem como objeto a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente |
| RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/08/2022 | RESULTADO FINAL | OBJETO: A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI ME 14.148.901/0001-30, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS, brasileira, solteira, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 070.285.494-88, portadora da Cédula de Identidade nº 002.537.653 SSPDS/RN, residente e domiciliada na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, com proposta no valor de R$ 258.553,87 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos). |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.08.19.032/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA ESPECIAL Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE SETEMBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/08/2022 | RESULTADO FINAL | OBJETO:A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fund8o a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde, proposta nº 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, teve como vencedora a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.746.608/0001-81, com endereço na Avenida Júlio Marques do Nascimento, nº 572 3, Cristo Rei, CEP: nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ KELLSON LIMA CAROLINO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 097.685.164-45, Portador da Cédula de Identidade nº 3.728.665 SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua Tenente Ascenio, nº 350, Centro, CEP nº 58.900-000, Cajazeiras/PB, com proposta no valor de R$ 173.403,92 (Cento e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e três Reais e Noventa e Dois Centavos). |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 916428/2021, OPERAÇÃO Nº 1078069-49 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 29 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 07:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.07.28.031/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022, faz saber a quem interessar possa, que em face da ausência de publicação no Diário Oficial da União em tempo proficiente. A licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.07.28.031, do tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 916428/2021, operação nº 1078069-49 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 7h00min do dia 24 de agosto de 2022, acontecerá às 07h00min do dia 29 de agosto de 2022. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, para o objeto definido no edital e seus anexos |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.01
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios qPue deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - D S MARTINS FARMACIA ME
CNPJ: 24.978.623/0001-00 E-MAIL: diogomartinsfarmacia@hotmail.com TELEF: Nº 84 98177:9782
ENDEREÇO: RUA TRAVESSA ENÓQUIO FERNANDES, Nº 27, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000
REPRESENTANTE: DIOGO SILVEIRA MARTINS CPF Nº 086.873.804-29
ITENS: 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 E 0068 EM DISPUTA.
VALOR R$: 347.115,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DO VALOR DA ATA R$: 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), para os itens supra mencionados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Diogo Silveira Martins FORNECEDOR
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.02
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME
CNPJ: 34.908.002/0001-03 E-MAIL: nossafarmarn@gmail.com TELEF: Nº 083 99808:3210
ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 423, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000
REPRESENTANTE: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES CPF Nº 068.384.734-10
ITENS: 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 E 0069 EM DISPUTA.
VALOR R$: 331.869,20 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DO VALOR DA ATA R$: 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para os itens supra mencionados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Wendy Epifanio Sarmento Fernandes FORNECEDOR
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.03
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDOR Nº 01: GILVAN MOREIRA DUARTE EPP FARMÁCIA PADRE ANACLETO
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - GILVAN MOREIRA DUARTE EPP
CNPJ: 12.664.645/0001-08 E-MAIL: gilvanmoreiraduarte@hotmail.com TELEF: Nº 83 3534:2273
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO EUCLIDES FERNANDES, Nº 78, CENTRO, UIRAÚNA/PB CEP Nº 59.915-000
REPRESENTANTE: GILVAN MOREIRA DUARTE CPF Nº 313.225.574-20
ITENS: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 E 0067 E 0068 EM DISPUTA.
VALOR R$: 162.559,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), para os itens supra mencionados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Gilvan Moreira Duarte FORNECEDOR
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 173.557,80 (Cento Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Diogo Silveira Martins CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 165.934,60 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Wendy Epifanio Sarmento Fernandes CONTRATADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: GILVAN MOREIRA DUARTE EPP FARMÁCIA PADRE ANACLETO
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 81.279,50 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Gilvan Moreira Duarte CONTRATADA
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| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029RP
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.07.07.029RP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: GILVAN MOREIRA DUARTE EPP FARMÁCIA PADRE ANACLETO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, sob o n° 12.664.645/0001-08, Inscrição Estadual nº 16.042.032-6/PB, com sede à Rua Francisco Euclides Fernandes, Nº 78, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 e 0067 em disputa, totalizando a importância de R$ 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: D S MARTINS FARMACIA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 24.978.623/0001-00, Inscrição Estadual nº 20.451.921-7/RN, com sede na Rua Travessa Enóquio Fernandes, Nº 27, CEP Nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 e 0068 em disputa, totalizando a importância de R$ 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.908.002/0001-03, Inscrição Estadual nº 20.525.993-6, com endereço na Rua João André de Morais, nº 423, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 e 0069 em disputa, totalizando a importância de R$ 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 04 de agosto de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.28.030/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/08/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM SUB ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO PREGOEIRO LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BBMNET.COM.BR, PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET - DATA DA ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/07/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.028, tipo menor preço por item, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h30min do dia 28 de julho de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 12 de agosto de 2022 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, para o objeto definido no edital e seus anexos |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/07/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.06.23.025R, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 9066060/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/07/2022 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, em 11 de julho de 2022, Edição Nº 1372, pág. 03 e Diário Oficial da União DOU, em 14 de julho de 2022, Edição Nº 132, pag. 280. Onde lê-se: 14h00min do dia 29 de julho de 2022, leia-se: 08h00min do dia 29 de julho de 2022. As demais condições permanecem inalteradas |
| RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/07/2022 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | OBJETO:
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preços 2022.06.08.024TP, cujo o objeta é a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da unidade básica de saúde Erismina Carlos Fernandes, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo, provenientes do Ministério da Saúde, proposta nº 13249.0210001/21-001 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: M H F FREITAS EIRELI ME, AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e INABILITADAS as empresas: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e R & N EMPRENENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, à sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica aprazada para as 11h00min do dia 12 de agosto de 2022. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.04.026/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1210-02-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.05.027/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.028/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/07/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O QUAL SERÁ REALIZADO NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 29 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/07/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92 c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face do provimento dado a impugnação do edital nº 2022.06.23.025, promovida pela empresa O C A DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, que acarretou em alterações no edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.23.025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Major Sales, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 9066060/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 15 de julho de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 25 de julho de 2022 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.06.23.025/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/06/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADO PARA SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 9066060/2020, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 15 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.06.08.024/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/06/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERISMINA CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13249.0210001/21-001 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/06/2022 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A TOMADA DE PREÇO QUE TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022. |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.26.021/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.23.022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ASPIRAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 15 DE JUNHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.04.019/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/05/2022 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.05.04.019, que tem como objeto a o Registro de Preços destinado a contratação de pessoa jurídica para execução continuada de serviços complementares de assietencia social, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022.05.17.020 | 23/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022 |
| RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/05/2022 | RESULTADO FINAL | A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, torna público que a Licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial de várias ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral do Estado, emenda nº 38, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem DER solução 168.601 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022,, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI ME 14.148.901/0001-30, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, neste ato representada pela Sra. MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS, brasileira, solteira, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 070.285.494-88, portadora da Cédula de Identidade nº 002.537.653 SSPDS/RN, residente e domiciliada na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, com proposta no valor de R$ 117.903,33 (Cento e Dezessete Mil, Novecentos e Três Reais e Trinta e Três Centavos) |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.04.08.017/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.04.08.017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/05/2022 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Tomada de Preços 2022.04.08.018TP, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e drenagem superficial de várias ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos Fundo a Fundo do Orçamento Geral do Estado, emenda nº 38, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem DER solução 168.601 e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP, HERTZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP, A L LIMPEZA URBANA LTDA EPP e M H F FREITAS EIRELI ME, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, à sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica aprazada para as 9h00min do dia 23 de maio de 2022. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrõnico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
Major Sales/RN, 11 de maio de 2022.
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.05.04.019/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/05/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSIETENCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 25 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/05/2022 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 2021.09.16.018CC, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP, ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE EPP e PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e INABILITADAS as empresas: A L LIMPEZA URBANA LTDA EPP, ATLANTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, M H F FREITAS EIRELI ME, CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO LTDA EPP, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA; DUARTE & MARTINS LTDA ME, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA e OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, será marcada nova data para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br. |
| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/04/2022 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente a Tomada de Preços Nº 2022.04.08.018TP, publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales em 13 de abril de 2022, Edição 1342, pág. 01, Diário Oficial da União DOU, em 19 de abril de 2022, Edição Nº 74, pag. 282, Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em 14 de abril de 2022, Edição 2759, págs. 100 e 101. Onde lê-se: 20 de setembro de 2021, leia-se: 11 de maio de 2022. As demais condições permanecem inalteradas |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.013/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.03.22.013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.04.08.017/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO, GRÁFICO IMPRESSO E CAMISETAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 2 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.03.22.012/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião da promoção e realização de festas tradicionais e eventos culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas para o período, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2022.04.08.018/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 11 DE MAIO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.012/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 8 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.30.014/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/04/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.04.013.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.04.013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.08.04.013, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 37.400,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 1311000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100, consoante as disposições da Legislação vigente.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de abril de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria dos Anjos da Silva CONTRATADA |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/04/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.11.021.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.11.021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES 33.010.672/0001-37
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitário, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.10.11.021, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 68.325,00 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.002 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.001.04.122.004.2.002 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.99.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUTENÇÃO ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.99.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUTENÇÃO ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.007.10.301.010.1.88 AQUIS. DE PASSAGENS VIARIA LOCAC/TRANS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100 E 02.008.08.244.008.2.24 MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100 E 02.011.23.695.023.2.65 MANUT. DAS ATIVID DE TURISMO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE 100 RECURSOS ORDINÁRIOS, consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de abril de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
José Gledson Fernandes CONTRATADA |
| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: A contratação de escolha de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.013/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.22.012/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 8 DE ABRIL DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.03.09.011/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/03/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, em face da duplicação do item 202 no ato de inserção do arquivo na plataforma bbmnet, que acarretou erro em cadeia dos itens 203 ao 572, implicando em erro linear por ocasião do cadastro de proposta pelas licitantes interessadas. Assim, na forma do item 118.5 do edital a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.03.09.011, tipo menor preço por item, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 28 de março de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 11 de abril de 2022 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, a qual será realizada pelo pregoeiro Lindonjonhson da Silveira Batista, para o objeto definido no edital e seus anexos |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.07.010/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/03/2022 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.03.07.010 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo leve, ano de fabricação 2022, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1210-02-MS - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/03/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Homologar a contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor do tipo suv médio executivo, a fim de atender demanda específica do Gabinete da Prefeita do muncípio de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.09.011/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 28 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.03.07.010/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/03/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1210-02-MS S - BLOCO DE INVESTIMENTO E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.07.23.009.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.23.009RP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.23.009RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 427.234,35 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 MANUTENÇÃO CRECHE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD PBF ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de março de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Jucélio Gomes de Matos - CONTRATADA |
| PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/03/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.02.011.01
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.08.02.011.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, destinados ao suprimento de demandas das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.08.02.011RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME
CNPJ: 02.179.550/0001-45 E-MAIL: jussaratellys@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9966:8772
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 937, BAIRRO DO AMOR, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000
REPRESENTANTE: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS CPF Nº 943.185.304-34
ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058 EM DISPUTA..
VALOR TOTAL R$: 854.468,70 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058 EM DISPUTA.
DO VALOR R$: 354.675,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de março de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de março de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Francisco Jucélio Gomes de Matos FORNECEDOR |
| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/03/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.02.011.001
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 177.337,50 (Cento e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 MANUTENÇÃO CRECHE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD PBF ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de março de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Jucélio Gomes de Matos - CONTRATADA |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/03/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.23.009.01
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.23.009RP
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.07.23.009.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao suprimento de demandas das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.23.009RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.07.23.009RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME
CNPJ: 02.179.550/0001-45 E-MAIL: jussaratellys@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9966:8772
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 937, BAIRRO DO AMOR, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000
REPRESENTANTE: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS CPF Nº 943.185.304-34
ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0135, 0136, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176 E 0177 EM DISPUTA.
VALOR TOTAL R$: 854.468,70 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DO VALOR R$: 854.468,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de março de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de março de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Francisco Jucélio Gomes de Matos FORNECEDOR |
| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/03/2022 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.008/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.009/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.11.007.002
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.11.007RP | 18/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 143.731,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos/serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100 E 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100 E 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11160040; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 MANUTENÇÃO CRECHE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12140000; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD PBF ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100 E 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 100 E 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 18 de fevereiro de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisca Jaqueline Lacerda da Costa CONTRATADA |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.01.31.007/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/02/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.01.31.007RP
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da administração municipal na forma da legislação vigente, que o Pregão Eletronico Nº 2022.01.31.007RP, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para contratação de serviços complementares de educação continuados, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, que seria realizada às 8h00min do dia 01 de março de 2022 (Horário de Brasília/DF), acontecerá às 08h00min do dia 04 de março de 2022, na plataforma www.bbmnet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 17 de fevereiro de 2022
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2022
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| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.01.26.006/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/02/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a quem interessar possa que, por conveniência própria da administração municipal na forma da legislação vigente, que o Pregão Eletronico Nº 2022.01.26.006, que tem por finalidade a Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, que seria realizada às 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2021, acontecerá às 08h00min do dia 21 de fevreiro de 2022, na plataforma www.bbmnet.com.br |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.31.007/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/02/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO CONTINUADOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.26.006/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/01/2022 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.005/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/01/2022 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.004/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.20.005/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.12.003/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.07.002/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS PROPOSTAS Nº 13249.021000/1200-01-MS E 13249.021000/1210-02-MS, AMBAS DO BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.01.06.001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE SEDA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE JANEIRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: Homologa a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.08.024/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/01/2022 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 2021.11.29.022/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/01/2022 | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.08.024/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.10.026/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A CONTRATANTE E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALÉM DE OFERECER ORIENTAÇÃO A CERCA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DAS RESPECTIVAS PASTAS DE GOVERNO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA GESTÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.29.022/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.10.026/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A CONTRATANTE E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALÉM DE OFERECER ORIENTAÇÃO A CERCA DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DAS RESPECTIVAS PASTAS DE GOVERNO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA GESTÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.12.08.024/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.12.09.025/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/12/2021 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.30.023/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.11.29.022/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.10.07.020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/11/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/11/2021 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.07.020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/11/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO | DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2021.07.23.009, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2021.07.23.009/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal N° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal N° 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto N° 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução N° 028/2020 - TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual n° 20.138.551-1, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, bairro do Amor, CEP 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001,0002,0003,0004,0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028,
0029, 0030, 0031, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066,
0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091,
0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114,
0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0135, 0136, 0145, 0146,
0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172,
0173, 0174, 0175, 0176 e 0177 em disputa, totalizando a importância de R$ 854.468,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: JEFTE DE MEDEIROS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 09.507.888/0001-28, Inscrição Estadual n° 20.212.513-0, com sede na Rua João Rodrigues da Costa, n° 02, Centro, CEP 59.980-000, José da Penha/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0140, 0141 e 0170 em disputa, totalizando a importância de R$ 80.116,00 (Oitenta Mil, Cento e Dezesseis Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA, Pessoa Jurídica de Direto Privado, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 18.325.996/0001-70, Inscrição Estadual n° 20.288.748-0, com sede na Rua Dr. Celestino Carlos Wanderley, n° 462, Vista Bela, CEP 59.650-000, Assu/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0143 e 0144 em disputa, totalizando a importância de R$ 274,80 (Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
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| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/11/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/11/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/11/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| RESULTADO FINAL - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/11/2021 | RESULTADO FINAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/10/2021 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/10/2021 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/10/2021 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.10.11.021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.26.015.001
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77
OBJETIVO: Execução dos serviços concernentes a reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil São João Batista, localizado na zona urbana de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP, realizada com base na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 375.977,04 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto do presente contrato, serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercico financeiro de 2021, Atividade: 02.006.12.365.012.1.24 MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.24 MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.34 MANUT. DA ESTRUTURA FÍSICA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.35 AMPLIAÇÃO E RECURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.35 AMPLIAÇÃO E RECURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.21 MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVID. DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.70 MANUTENÇÃO CRECHE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da LeI Municipal nº 428/2020.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Euzimar Dias de Castro CONTRATADA
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| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 | 21/10/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 | 21/10/2021 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 | 21/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.10.18.0001DL/2021 | 19/10/2021 | PROCESSO CADASTRADO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM CAPACIDADE PARA 9.000 E 12.000 BTUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/10/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| - DISPENSA: 2021.09.23.0001DL/2021 | 18/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE DESTINADO AO TRANSLADO DO VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA NEW HOLLAND MODELO TT4. 75, DOADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.07.020/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 1 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.10.06.019/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/10/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/10/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/10/2021 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/10/2021 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/10/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/10/2021 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 08/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.001
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CREDENCIADA: FRANCISCA JELSSILEIDE DA SILVA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato é decorrente da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2021.08.03.012CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
DO VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO: é de R$ 4.232,00 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.006.12.361.012.1.54 PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.365.012.1.38 MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.38 MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.361.012.1.25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.32 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da Legislação vigente.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de outubro de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisca Jelssileide da Silva CREDENCIADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 08/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.002
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CREDENCIADA: FRANCISCO GILSON DE PAIVA SOUZA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato é decorrente da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2021.08.03.012CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
DO VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO: é de R$ 4.845,50 (Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.006.12.361.012.1.54 PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.365.012.1.38 MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.38 MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.361.012.1.25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.32 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da Legislação vigente.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de outubro de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Gilson de Paiva Souza CREDENCIADA
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| EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 08/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.003
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CREDENCIADA: FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do Termo de Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato é decorrente da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2021.08.03.012CP, realizada com base nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
DO VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO: é de R$ 10.035,00 (Dez Mil e Trinta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.006.12.361.012.1.54 PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.365.012.1.38 MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.38 MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11220000; 02.006.12.361.012.1.25 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.32 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da Legislação vigente.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de outubro de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Elianto Faustino da Costa CREDENCIADA |
| EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 | 06/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 021.10.016.0003/2021 | 04/10/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNERS E ADESIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/10/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 | 01/10/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021 |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 | 01/10/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021 |
| PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 | 01/10/2021 | PROCESSO ENCERRADO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021 |
| - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 | 01/10/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 | 01/10/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 | 01/10/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
| PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 | 01/10/2021 | PROCESSO CADASTRADO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
| PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2021.09.28.0002/2021 | 01/10/2021 | PROCESSO ENCERRADO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCADAS DE INOX COM 05 (CINCO) DEGRAUS PARA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 |
| RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/10/2021 | RESULTADO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.28.0001/2021 | 30/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021 |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 | 27/09/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.07.004/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 27/09/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.07.004/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 24/09/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2021.09.14.016/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/09/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 6 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 | 24/09/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 | 24/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| - DISPENSA: 2021.09.23.0001DL/2021 | 22/09/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE DESTINADO AO TRANSLADO DO VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA NEW HOLLAND MODELO TT4. 75, DOADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.09.14.016/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 4 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.09.15.017/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 8 DE OUTUBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/09/2021 | FASE DE HABILITAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.09.16.0001DL/2021 | 15/09/2021 | PROCESSO CADASTRADO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, PARA DOAÇÃO AOS PACIENTES CARENTES QUE POSSUEM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 15/09/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/09/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 | 06/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 | 06/09/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2021.09.01.0003DL/2021 | 06/09/2021 | PROCESSO CADASTRADO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/09/2021 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 | 03/09/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 | 03/09/2021 | RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 | 03/09/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.02.0001DL/2021 | 03/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 | 02/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.09.01.0001DL/2021 | 02/09/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/09/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 31/08/2021 | PROJETO BÁSICO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/08/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/08/2021 | CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/08/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 | 26/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021 |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 | 26/08/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 | 26/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 | 26/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 | 26/08/2021 | DIVULGAÇÃO DO EXTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 | 26/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 | 26/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/08/2021 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/08/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0001DL/2021 | 25/08/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 | 25/08/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.014 - PREGÃO ELETRONICO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| - DISPENSA: 2021.08.24.0002DL/2021 | 21/08/2021 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021 |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 20/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
| AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 20/08/2021 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
| AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.03.012 | 20/08/2021 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2021.08.05.04 - PREGÃO ELETRONICO/021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/08/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.04 - PREGÃO ELETRONICO/021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/08/2021 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/08/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.05.04 - PREGÃO ELETRONICO/021 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/08/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/08/2021 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.08.02.011, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual nº 20.138.551-1, com sede na Rua Antônio José da Rocha, nº 937, bairro do Amor, CEP 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 e 0058 em disputa, totalizando a importância de R$ 354.675,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.108.696/0001-86, Inscrição Estadual nº 001012383.00-52, com sede na Rua Dr. Ary Teixeira, 458, Centro, CEP nº 33.200-000, Vespasiano/MG, sagrou-se vencedora do item 0037 em disputa, totalizando a importância de R$ 4.100,00 (Quatro Mil e Cem Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete do Prefeita em 09 de agosto de 2021
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
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| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COZIMENTO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO COMERCIAL OU MARMITEX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR |
| RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/08/2021 | RESULTADO DAS PROPOSTAS | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/08/2021 | ATA DA SESSÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| ATO DE ADESÃO/CARONA - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021.08.09.0001Nº PREGÃO/CONCORRÊNCIA: 2021.08.09.001 | 03/08/2021 | ATO DE ADESÃO/CARONA | Nº REGISTRO ADERIDO: 012/2021 - ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/08/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 13 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 13 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/07/2021 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/07/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 143.731,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos/serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000 E 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000 E 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.1.157 MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11160040; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.20 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.21 MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.70 MANUTENÇÃO CRECHE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12140000; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD PBF ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000 E 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000; 02.011.13.392.013.2.12 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000 E 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 10010000, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de julho de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisca Jaqueline Lacerda da Costa CONTRATADA |
| AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2021.07.07.0001/2021 | 07/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DO PRONTUÁRIO DO CIDADÃO E DO E-SUS AB TERRITÓRIO, INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP DO PEC, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS NO PCE (ENDEREÇO, FAIXA ETÁRIA), CAPACITAÇÃO PONDERADA, TRABALHO DE CORREÇÃO DE CADASTRO DOMICILIARES E INDIVIDUAIS JUNTO AOS ACSS E UM TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/07/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.11.007.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras e execução dos serviços manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.06.11.007RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401
CNPJ: 14.293.115/0001-26 E-MAIL: vf-deoliveira@hotmail.com TELEF:
ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 112, CENTRO, MARCELINO VIEIRA/RN CEP Nº 59 970-000
REPRESENTANTE: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA CPF Nº 058.179.804-01
ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032 E 0033 DO LOTE I EM DISPUTA E 0001, 0002 E 0003 DO LOTE II EM DISPUTA.
VALOR TOTAL R$: 287.462,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
DO VALOR R$: 287.462,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 08 de julho de 2022, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 07 de julho de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Francisca Jaqueline Lacerda da Costa FORNECEDOR
|
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/07/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/07/2021 | HOMOLOGAÇÃO | DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.06.11.007RP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.11.007/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA 05817980401, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 14.293.115/0001-26, inscrição estadual nº 20.257.421-0/RN, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 112, Centro, CEP nº 59 970-000, Marcelino Vieira/RN, sagrou-se vencedora dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032 e 0033 do Lote I em disputa, totalizando a importância de R$ 144.212,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Doze Reais) e 0001, 0002 e 0003 do Lote II em disputa, totalizando a importância de R$ 143.250,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Totalizando o montante de R$ 287.462,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete do Prefeita em 05 de julho de 2021.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales-RN |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/07/2021 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 01/07/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
FORNECEDORA Nº 01: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.08.005.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.06.08.005RP e seus Anexos, proposta da empresa: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
CNPJ: 08.345.698/0001-99 E-MAIL: fernando.dionoamfilho@gmail.com TELEF: Nº 84 3234-4008
ENDEREÇO: RUA JAGUARARI, Nº 4227, CANDELÁRIA II, NATAL/RN CEP Nº 59.064-500
REPRESENTANTE: FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO CPF Nº 421.650.834-00
ITENS: 0001 E 0002
VALOR TOTAL R$: 302.804,53 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE DESCONTE DE 0,40% (ZERO VIRGULA QUARENTA POR CENTO), SOBRE O VALOR FATURADO
DO VALOR R$: 302.804,53 (Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento), sobre o valor faturado, para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de julho de 2022, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 01 de julho de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes ÓRGÃO REGULADOR
Fernando Dinoá Medeiros Filho FORNECEDOR |
| EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 01/07/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 151.857,84 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento) para ambos os itens sobre o valor faturado, que serão pagos de acordo com o recebimento dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 1001000; 02.002.03.091.003.2.9 MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.007.10.301.010.1.41 PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.015.10.301.010.2,86 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A COVID 19, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.1.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 12140000 E 02.015.10.302.010.2.88 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 12140000; 02.006.12.361.012.1.37 MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11230000; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.1.51 TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11900000; 02.006.12.361.012.2.16 MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.35 MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11200000; 02.017.12.365.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 11160040; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE Nº 10010000; 02.009.15.452.015.2.32 MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.606.020.1.18 PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000 E 02.005.20.606.020.2.81 MANUTENÇÃO DE CARROS, CAMINHAO, MAQUINAS E TRATORES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.008.08.243.008.2.36 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.008.08.244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.016.08.244.008.1.113 PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 13110000 E 02.016.08.244.008.1.108 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD PBF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 13110000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 01 de julho de 2021.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Fernando Dinoá Medeiros Filho CONTRATADA |
| HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 29/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO | DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.06.08.005RP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 08.345.698/0001-99, estabelecida na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 532.204 SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 421.650.834-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, nº 1462, Tirol, CEP nº 59.000-000, Natal/RN, sagrou-se vencedora dos itens: 0001 e 0002 em disputa, Totalizando o montante de R$ 302.804,53 (Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento), sobre o valor faturado, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete do Prefeita em 29 de junho de 2021.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales-RN
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| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.06.22.008/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/06/2021 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES BOM JARDIM E LOURENÇO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 906176/2020 - OPERAÇÃO Nº 1073231-33 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 16 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.10.006RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.11.007RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.07.004/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.07.30.010 TP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/06/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - DATA DA ABERTURA: 6 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2020.07.03.019RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO DE ARQUIVO JPG, PDF E TIF DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 27 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.05.07.002/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.05.10.003/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 28 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO |
| - REGISTRO DE PREÇO: 2020.12.04.023RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/12/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS EQUIPADOS COM IMPLEMENTOS TIPO ARADO/GRADE DE 24 OU 28 DISCOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS NO AMANHO DE TERRAS PARA O PLANTIO DAS SAFRAS 2021/2022 DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022. - DATA DA ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2020.10.06.022TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/10/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCERNENTES A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ, LOCALIZADO NA RUA MARIETA FERNANDES DE OLIVEIRA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PORTARIA SEI Nº 2326/2020 E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, CREDITO ESPECIAL - EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2020.09.16.021TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/09/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCERNENTES A CONSTRUÇÃO DE MURO FRONTAL DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA ZACARIAS DAVI DO NASCIMENTO, CENTRO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2020.07.17.020TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/07/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCERNENTES A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 252/2020-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DATA DA ABERTURA: 14 DE AGOSTO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2020.06.15.017TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/06/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885584/2019 - OPERAÇÃO Nº 1064574-92 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JULHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:15:00 |
| - PREGÃO: 2020.05.21.016RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021 - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.05.18.014RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 4 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2020.05.19.015RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 4 DE JUNHO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - PREGÃO: 2020.04.24.011RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/05/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 21 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.04.13.010RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO EM ROTAS NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.04.10.009RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.04.07.007RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.04.08.008RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/04/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.02.19.005RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2020 E DEMAIS EVENTOS PROGRAMADOS PARA O ANO EM CURSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2020.02.20.006TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0836/2017 MS/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2020.02.11.004RP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020/2021. - DATA DA ABERTURA: 3 DE MARÇO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2020.01.24.003TP/2020 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/02/2020 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869862/2018 - MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2020, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. - DATA DA ABERTURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.29.048RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.29.047RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/11/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA AO TRANSPORTE EVENTUAL DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MICRO-ÔNIBUS OU VAN NO PERCURSO MAJOR SALES/RN NATAL/RN NATAL/RN - MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.17.045RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E LABORATORIAIS DAS UNIDADE DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.17.044RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA COMPUTADORES E IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.16.043RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO, GRÁFICO IMPRESSO, REPROGRÁFICO, ENCADERNAÇÃO E CAMISETAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.21.046RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.11.041RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.14.042RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 30 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.10.040RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.10.039RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.04.036TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2020. - DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.04.037RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO ALOCADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.10.07.038RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO ALOCADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020. - DATA DA ABERTURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2019.10.03.034TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1053594-81/2018 E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2019.10.03.035TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/10/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO PARCIAL DA MURADA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 28 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.09.20.032PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS LEVE TIPO PASSEIO ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DAS PROPOSTAS NºS 13249.021000/1170-09-MS E 13249.021000/1170-14-MS, AMBAS DO BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.09.20.033RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 14 DE OUTUBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.08.28.030PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2019.08.28.031TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/09/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARIA MAFALDO DE OLIVEIRA SALES NA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO SALDO DE REPROGRAMA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01028914-62/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.08.19.029PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DAS PROPOSTAS NºS 13249.021000/1170-09-MS E 13249.021000/1170-14-MS, AMBAS DO BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 13 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.08.19.028PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 13 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.06.30.027PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/08/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 21 DE AGOSTO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.06.24.026PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/07/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL, CONVENCIONAL E PREDIAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES, MEDIÇÕES, LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 19 DE JULHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.05.27.025RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/06/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.05.24.024RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/06/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 19 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.05.15.022RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL E INSUMOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES E INSUMOS PARA LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020 - DATA DA ABERTURA: 7 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.05.16.023RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/05/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019/2020. - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.04.22.019PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.04.22.018PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE OU UTILITÁRIOS E MOTO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.04.23.021RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PEÇAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.04.23.020PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/04/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA TRANSPORTAR PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO MICRO-ÔNIBUS OU VAN NOS PERCURSOS MAJOR SALES MOSSORÓ/NATAL - NATAL/MOSSORÓ - MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 17 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.03.15.016PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2019.03.18.017TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS CONCERNENTE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0661/2017 - FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 12 DE ABRIL DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.03.06.014PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA TRANSPORTAR PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN, NAS ROTAS MAJOR SALES NATAL/NATAL - MAJOR SALES E MAJOR SALES MOSSORÓ/MOSSORÓ - MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.03.06.015PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/03/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE ABRIL DE 2019, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.02.20.010PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESES DENTARIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.02.21.011PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.02.21.012RP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 12:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.02.22.013PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2019.02.05.009TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1053594-81/2018 E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 1 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.01.28.006PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.01.29.007PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.01.30.008PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/02/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00 |
| - PREGÃO: 2019.01.16.004PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 21/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 4 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2019.01.07.001PP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2019. - DATA DA ABERTURA: 25 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2019.01.07.002TP/2019 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/01/2019 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS CONCERNENTE A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0661/2017 - FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2019. - DATA DA ABERTURA: 30 DE JANEIRO DE 2019 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.11.08.037RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/11/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL LOCAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. - DATA DA ABERTURA: 3 DE DEZEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2018.10.26.036PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/11/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DE PALCO COM CAMARIM, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, GERADOR, GRADE DE CONTENÇÃO, ISOLAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 1º ENCONTRO REGIONAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.05.22.027PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/05/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM CAMARIM, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 13 DE JUNHO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.04.11.020PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MAIO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 13:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2018.04.11.021TP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0204/2016 - FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MAIO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - REGISTRO DE PREÇO: 2018.03.29.015RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.03.02.010PR/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - REGISTRO DE PREÇO: 2018.02.02.007RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.02.09.009PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/02/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM CAMARIM, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, GERADOR, GRADE DE ISOLAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS. - DATA DA ABERTURA: 7 DE MARÇO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.01.22.006PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00 |
| - PREGÃO: 2018.01.22.005PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO EM ROTAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL, NÃO ATENDIDAS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2018.02.02.007RP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SOLDA E FERRAGENS, NO QUE PERTINE A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS. - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.02.02.008PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS. - DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.01.12.004PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. - DATA DA ABERTURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.01.12.003PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 2 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.01.11.002PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO A SERVIÇO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 8 DE FEVEREIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2018.01.08.001PP/2018 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR. - DATA DA ABERTURA: 24 DE JANEIRO DE 2018 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - CONCORRÊNCIA: 2017.10.20.002/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 25/10/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, ZONA URBANA DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1035914-55/2016 MINISTÉRIO DO ESPORTE. - DATA DA ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - REGISTRO DE PREÇO: 2017.07.17.002RP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 02/08/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: LOCAÇÃO, SUPORTE, MUNUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.07.03.001PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/07/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 25 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.06.23.002PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/06/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MATERIAL ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.06.23.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/06/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.06.22.001PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/06/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE ARMAÇÃO PARA ÓCULOS E LENTES DE USO OFTALMOLÓGICO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 14 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.06.26.004PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/06/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 18 DE JULHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2017.05.15.006PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL, INSUMO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 5 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.05.16.009PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00 |
| - PREGÃO: 2017.05.16.008PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.05.03.005PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.05.02.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 26 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.05.16.007PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 7 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - CONCORRÊNCIA: 2017.05.02.002CC/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/05/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, REFERENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES, COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CAMPO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2017. - DATA DA ABERTURA: 12 DE JUNHO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.04.12.002PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/04/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 8 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.04.13.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/04/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSO E MATERIAL DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2017.03.31.007TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/04/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2017.04.03.001TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/04/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS. - DATA DA ABERTURA: 5 DE MAIO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.03.31.006PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/04/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 24 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2017.03.22.002TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 27/03/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 17 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.03.13.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/03/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, MINE TRIO, ILUMINAÇÃO, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS. A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO XXVII FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 3 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.03.08.001PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/03/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO FRACIONADA DE PRÓTESE DENTÁRIA COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, TOTAL MAXILAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 3 DE ABRIL DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2017.03.02.002TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/03/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO, A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30:00 |
| - PREGÃO: 2017.02.08.004PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/02/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 8 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.02.08.005PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/02/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM, ÁLCOOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DE NATAL, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO A SERVIÇO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.02.02.002PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/02/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA), QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - DATA DA ABERTURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 2017.02.02.003PP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/02/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2017. - DATA DA ABERTURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 2017.02.01.001TP/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 07/02/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 01028901-93/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. - DATA DA ABERTURA: 1 DE MARÇO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - PREGÃO: 01.2017/2017 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/01/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. - DATA DA ABERTURA: 27 DE JANEIRO DE 2017 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - INEXIGIBILIDADE: 2018.03.08.002IN/2018 | 30/12/1899 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2018. |
| - INEXIGIBILIDADE: 2018.03.08.002IN/2018 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2018. |