| CONCESSÃO | 022 | 2024 | 20/02/2024 | Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2024 | 19/02/2024 | Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 004 | 2024 | 08/01/2024 | Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 003 | 2024 | 08/01/2024 | Determinar por designação de ofício, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, Matrículano120749-0, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 091 | 202 | 21/06/2023 | Altera Portaria 083/2023 que Concede Licença Prêmio à Servidora e dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 040 | 2023 | 20/03/2023 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00501 | 2022 | 25/04/2022 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MIMSTERIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 060 | 2022 | 18/04/2022 | Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público Sacoe dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00401 | 2022 | 14/04/2022 | PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF. | FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00301 | 2022 | 14/04/2022 | PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 021 | 2022 | 21/02/2022 | Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00201 | 2022 | 04/02/2022 | PATICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES) E MINISTERIO DA EDUCAÇÀO (DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00101 | 2022 | 07/01/2022 | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (COOPEDU), QUE FOI REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 195 | 2021 | 21/10/2021 | Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 193 | 2021 | 20/10/2021 | Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00703 | 2021 | 01/10/2021 | REUNIÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN (EMATER) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DO GOVERNO (GIGOV/RN) NA CIDADE DE NATAL/RN | CARLOS JOSE FERNANDES - CONTROLADOR(A) |
| ENCERRAMENTO | 176 | 2021 | 06/09/2021 | PORTARIA Nº 176/2021, Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 00601 | 2021 | 13/08/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO), LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA GOVERNADORIA DO RN, NA CIDADE DE NATAL/RN. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00501 | 2021 | 02/08/2021 | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 163 | 2021 | 02/08/2021 | Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providências | FRANCISCO DANILO DA SILVA - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 00401 | 2021 | 18/06/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NA: GOVERNADORIA COM A GOVERNADORA FATIMA BEZERRA, NA CIDADE DE NATAL/RN | FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00301 | 2021 | 18/06/2021 | Participar de reuniões na: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA e GOVERNADORIA, na cidade de Natal/RN. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | N 00201 | 2021 | 30/04/2021 | Participação em reuniões na FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00101 | 2021 | 07/02/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL (GABINETE DOS DEPUTADOS WALTER ALVES, BENES LEOCÁDIO e GENERAL GIRÃO), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), NA CIDADE DE BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0401 | 2020 | 14/12/2020 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerencia Executiva do Rio Grande do Norte. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 29/10/2020 | Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2020 | 29/10/2020 | Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 25 | 2020 | 02/06/2020 | Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0301 | 2020 | 03/02/2020 | 04 (quatro) diárias com pernoite, como Prefeito do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2020, com o objetivo de participar de reuniões no: CNM Confederação Nacional de Municípios, CÂMARAS DOS DEPUTADOS(Gabinete do Deputado Federal General Girão, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves), e SENADO FEDERAL (Gabinete do Senador Gean Paul Prates). | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2020. | LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0201 | 2020 | 03/01/2020 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de Janeiro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte). | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0101 | 2020 | 03/01/2020 | 02 diárias, com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte). | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 144 | 2019 | 11/11/2019 | Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1801 | 2019 | 17/10/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 24 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Superintendência do Rio Grande do Norte GIGOV e da Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, que foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1701 | 2019 | 07/10/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Maceió/AL, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1601 | 2019 | 17/09/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1501 | 2019 | 10/09/2019 | 02 (dois) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de seminário, Formação e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais e na Fundação Nacional de Saúde (Superintendência do RN), na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 126 | 2019 | 02/09/2019 | ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 125 | 2019 | 02/09/2019 | Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1401 | 2019 | 09/08/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte) na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1301 | 2019 | 25/07/2019 | 05 (cinco) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na CÂMARA DOS DEPUTADOS, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal General Girão, e no SENADO FEDERAL, Gabinete do Senador Jean Paul Prates e Gabinete do Senador Styvenson Valentim, na cidade de Brasília/DF. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1201 | 2019 | 15/07/2019 | 01 (uma diária) com pernoite, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 02 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1101 | 2019 | 12/07/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Julho de 2019, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO- POR QUE O BRASIL PRECISA DA NOVA PREVIDÊNCIA e FEMURN, que foi realizado na sede da FEMURN na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1001 | 2019 | 01/07/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0901 | 2019 | 10/06/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na câmara dos deputados, gabinete do deputado federal Walter Alves, na cidade de Brasília/DF. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0801 | 2019 | 03/04/2019 | 05 (cinco) diárias com pernoite, como Vice-Prefeita, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de Abril de 2019, com o objetivo de participar da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-Unidos Pelo Brasil, que foi realizada no Centro de Convenções do Brasil CICB, na cidade de Brasília/DF. | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0601 | 2019 | 14/03/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Março de 2019, com o objetivo de participar do ENCONTRO SOBRE REGRAS BÁSICAS DE GESTÃO DE PESSOAL, pormovido pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, realizado na no Hotel Vila do Mar na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0501 | 2019 | 15/02/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões em Brasília/DF no SENADO FEDERAL (Gabinetes dos Senadores Styvenson Valentim, Zenaide Maia e Jean Paul Prates), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (Gabinete dos deputados Benes Leocádio e Walter Alves), na cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0201 | 2019 | 15/02/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0401 | 2019 | 14/02/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), Superintendência do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2019 | 08/02/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN. | FRANCISCO DANILO DA SILVA - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 0101 | 2019 | 07/01/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite para o Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 09 de Janeiro de 2019, com o objetivo de participar da assinatura de termo aditivo, na Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1901 | 2018 | 29/10/2018 | 04 diárias com pernoite, para o Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07 e 08 de Novembro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões na: CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO WALTER ALVES), MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO). | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1801 | 2018 | 22/10/2018 | Ocupante do cargo de Prefeito municipal do Município de Major Sales/RN, 02 diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE e FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, que foi realizado na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1701 | 2018 | 08/10/2018 | 02 (duas) diárias com pernoite, como prefeito municipal, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Outubro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões: Tribunal de Contas do Estado do RN, GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ENCONTRO COM O CONTROLE EXTERNO) e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE NORTE, realizado na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2018 | 12/07/2018 | | FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 134 | 2018 | 28/06/2018 | | FRANCISCO LEONALDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2018 | 25/06/2018 | Nomeaia Magna Margarida de Brito como Gestora do Fundo Municipal de Educação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 080 | 2017 | 12/05/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0101 | 2017 | 16/02/2017 | Participação de reuniões na FEMURN, Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Assembleia Legislativa do RN, nos dias 16, 30 e 31 de janeiro de 2017, respectivamente, na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2017 | 09/02/2017 | Participação de reunião na Assembleia Legislativa do RN, no dia 09 de fevereiro de 2017, na cidade de Natal/RN. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0201 | 2017 | 06/02/2017 | Participação no evento promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, entitulado de "Encontro Município Transparente" ocorrido na cidade de Natal/RN, no dia 06/02/2017. | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES - CHEFE DE GABINETE |