NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
363 07/02/2024 Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2024 DECRETO
361 24/01/2024 Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências. 2024 DECRETO
360 29/12/2023 Altera o Decreto 303/2022 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2024, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2023 DECRETO
359 29/12/2023 Autoriza Baixa Patrimonial por Alienação dos Bens Móveis que Menciona. 2023 DECRETO
349 30/10/2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023, em detrimento do dia 02/11/2023, feriado nacional (Dia de Finados), e dá outras providências. 2023 DECRETO
347 09/10/2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 13/10/2023, em detrimento do dia 12/10/2023 (comemorações alusivas ao Dia da Padroeira do Brasil) e dá outras providências. 2023 DECRETO
337 05/09/2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 8.9.2023, por Ocasião em Detrimento do dia 7.9.2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
335 28/08/2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. 2023 DECRETO
333 24/08/2023 Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal pelo fornecimento de bens e serviços e dá outras providências. 2023 DECRETO
319 05/06/2023 Decreta Ponto Facultativo dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
313 03/04/2023 Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências. 2023 DECRETO
309 15/02/2023 Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2023 DECRETO
305 06/01/2023 Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências. 2023 DECRETO
303 28/12/2022 Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2022 DECRETO
302A 16/12/2022 Antecipa Feira Livre e dá outras providências. 2022 DECRETO
302 23/11/2022 Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências. 2022 DECRETO
301 23/11/2022 Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 2022 DECRETO
300 21/11/2022 Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
300 21/11/2022 Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
298 24/10/2022 Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
287 20/06/2022 Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
284 27/05/2022 Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências. 2022 DECRETO
282 20/04/2022 Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências. 2022 DECRETO
281 18/04/2022 Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências. 2022 DECRETO
276 28/03/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências.” 2022 DECRETO
275 28/03/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2022 DECRETO
273 23/02/2022 Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. 2022 DECRETO
172 22/02/2022 Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. 2022 DECRETO
171 22/02/2022 Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. 2022 DECRETO
268 31/01/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2022 DECRETO
265 22/12/2021 Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
263 03/12/2021 Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências 2021 DECRETO
258 25/10/2021 Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
257 07/10/2021 Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências 2021 DECRETO
256 01/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
264 03/09/2021 Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências 2021 DECRETO
252 30/08/2021 Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
251 27/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
249 11/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
246 23/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
245 16/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
244 05/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
237 01/06/2021 Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
234 14/05/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências. 2021 DECRETO
230 26/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
229 09/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
227 05/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
226 31/03/2021 Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências. 2021 DECRETO
224 19/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
222 02/03/2021 Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências. 2021 DECRETO
221 01/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
219 22/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
217 08/02/2021 Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências. 2021 DECRETO
214 01/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
216 23/01/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências. 2021 DECRETO
215A 21/12/2020 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
213 16/12/2020 Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências. 2020 DECRETO
209 18/10/2020 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
202 28/09/2020 Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
198 04/09/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
195 24/08/2020 Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências. 2020 DECRETO
194 24/08/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2020 DECRETO
193 23/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
192 10/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
189 02/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
188 25/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
187 09/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
186 08/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
185 08/07/2020 Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências. 2020 DECRETO
183 09/06/2020 Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
179 01/06/2020 Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
178 11/05/2020 Regulamenta o Art. 145, da Lei Municipal 208/2013, Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências. 2020 DECRETO
176 30/04/2020 Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências. 2020 DECRETO
175 17/04/2020 Transfere Feriado de Tiradentes do dia 21 para o dia 24 de Abril e dá outras providências. 2020 DECRETO
174 13/04/2020 Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
171 30/03/2020 Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
170 23/03/2020 Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
169 23/03/2020 Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
168 23/03/2020 Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
167 20/03/2020 Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
156 13/01/2020 Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências. 2020 DECRETO
155 31/12/2019 Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. 2019 DECRETO
154 17/12/2019 Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências. 2019 DECRETO
152 16/12/2019 Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
149 11/11/2019 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
148 11/11/2019 Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências. 2019 DECRETO
147 11/11/2019 Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
144 23/09/2019 Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 2019 DECRETO
136 02/07/2019 Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências. 2019 DECRETO
134 14/06/2019 Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
131 01/06/2019 Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de Oliveira–BIRI e dá outras providências. 2019 DECRETO
124 01/04/2019 Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
123 01/04/2019 Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
120 15/02/2019 Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. 2019 DECRETO
119 07/02/2019 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. 2019 DECRETO
116 27/11/2018 Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
115 27/11/2018 Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 DECRETO
114 27/11/2018 Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2018 DECRETO
106 07/08/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
105 20/07/2018 Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências. 2018 DECRETO
104 16/07/2018 Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
100 28/06/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
91 18/05/2018 Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências. 2018 DECRETO
90 04/05/2018 Declassificação de Candidato. 2018 DECRETO
86 09/04/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
84 26/03/2018 Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. 2018 DECRETO
83 26/03/2018 Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências. 2018 DECRETO
71 30/01/2018 Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências. 2018 DECRETO
66 10/01/2018 Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. 2018 DECRETO
60 29/12/2017 Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN. 2017 DECRETO
59 18/12/2017 Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 2017 DECRETO
58 18/12/2017 Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências. 2017 DECRETO
57 18/12/2017 Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências. 2017 DECRETO
56 07/11/2017 Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
55 26/10/2017 Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências. 2017 DECRETO
54 13/10/2017 Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências. 2017 DECRETO
53 12/10/2017 Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
52 11/10/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
51 11/10/2017 Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. 2017 DECRETO
47 28/06/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
45 12/06/2017 Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017. 2017 DECRETO
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Emitido dia 21/04/2024 às 10:57:39