| 313 | 03/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 309 | 15/02/2023 | Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 305 | 06/01/2023 | Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 303 | 28/12/2022 | Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 302A | 16/12/2022 | Antecipa Feira Livre e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 302 | 23/11/2022 | Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 301 | 23/11/2022 | Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 300 | 21/11/2022 | Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 300 | 21/11/2022 | Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 298 | 24/10/2022 | Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 287 | 20/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 284 | 27/05/2022 | Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 282 | 20/04/2022 | Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 281 | 18/04/2022 | Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 276 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 275 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 273 | 23/02/2022 | Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 172 | 22/02/2022 | Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 171 | 22/02/2022 | Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 268 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 265 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 263 | 03/12/2021 | Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 258 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 257 | 07/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências | 2021 | DECRETO |
| 256 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 264 | 03/09/2021 | Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 252 | 30/08/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 249 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 23/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 16/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 244 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 237 | 01/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 234 | 14/05/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 230 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 229 | 09/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 227 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 226 | 31/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 222 | 02/03/2021 | Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 219 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 08/02/2021 | Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 23/01/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 213 | 16/12/2020 | Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 209 | 18/10/2020 | Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 202 | 28/09/2020 | Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 198 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 195 | 24/08/2020 | Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 194 | 24/08/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 193 | 23/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 192 | 10/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 02/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 188 | 25/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 187 | 09/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 186 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 185 | 08/07/2020 | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 183 | 09/06/2020 | Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 179 | 01/06/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 178 | 11/05/2020 | Regulamenta o Art. 145, da Lei Municipal 208/2013, Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 176 | 30/04/2020 | Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 175 | 17/04/2020 | Transfere Feriado de Tiradentes do dia 21 para o dia 24 de Abril e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 174 | 13/04/2020 | Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 171 | 30/03/2020 | Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 170 | 23/03/2020 | Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 169 | 23/03/2020 | Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 168 | 23/03/2020 | Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 167 | 20/03/2020 | Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 156 | 13/01/2020 | Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 31/12/2019 | Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 154 | 17/12/2019 | Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 152 | 16/12/2019 | Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 149 | 11/11/2019 | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 148 | 11/11/2019 | Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 147 | 11/11/2019 | Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 144 | 23/09/2019 | Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | 2019 | DECRETO |
| 136 | 02/07/2019 | Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 134 | 14/06/2019 | Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 131 | 01/06/2019 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 124 | 01/04/2019 | Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 123 | 01/04/2019 | Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 120 | 15/02/2019 | Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 07/02/2019 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 116 | 27/11/2018 | Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 115 | 27/11/2018 | Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 114 | 27/11/2018 | Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 106 | 07/08/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 105 | 20/07/2018 | Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 104 | 16/07/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 100 | 28/06/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 91 | 18/05/2018 | Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 90 | 04/05/2018 | Declassificação de Candidato. | 2018 | DECRETO |
| 86 | 09/04/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 84 | 26/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 83 | 26/03/2018 | Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 71 | 30/01/2018 | Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 66 | 10/01/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 60 | 29/12/2017 | Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN. | 2017 | DECRETO |
| 59 | 18/12/2017 | Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | 2017 | DECRETO |
| 58 | 18/12/2017 | Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 57 | 18/12/2017 | Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 56 | 07/11/2017 | Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 55 | 26/10/2017 | Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 54 | 13/10/2017 | Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 53 | 12/10/2017 | Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 52 | 11/10/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 51 | 11/10/2017 | Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 47 | 28/06/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 45 | 12/06/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017. | 2017 | DECRETO |