2024.03.14.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME | 53.280.940/0001-48 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 15.060,00 | 20/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.03.11.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | LUIZ CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA 58909753404 | 17.714.998/0001-99 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS E TOLDOS DESTINADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 34.000,00 | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.03.05.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | MAURICIO RIBEIRO DA SILVA 07410764465 | 37.895.660/0001-98 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 11.372,00 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.03.06.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | DESTAQUE BINDES PERSONALIZADOS LTDA - EPP | 08.858.837/0001-88 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SQUEEZE PERSONALIZADO COM CAPACIDADE PARA 500 ML E NECESSAIRE TRANSPARENTE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 10.500,00 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.03.05.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 | 15.528.694/0001-01 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.340,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.03.05.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA | 07.641.623/0001-92 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA FORMAÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO, VISANDO PROMOVER AÇÃO EDUCATIVA E PREVENTIVA ACERCA DA SAÚDE BUCAL DIRECIONADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 15.960,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.02.27.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO EPP | 11.106.245/0001-14 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 26.784,00 | 04/03/2024 | 31/12/2024 |
2024.02.21.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | V F DE OLIVEIRA | 09.002.582/0001-10 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) TABLET 10 POLEGADAS, PROCESSADOR OCTA CORE, 4GB DE RAM, 64GB DE ARMAZENAMENTO E 1 SLOT MICROSD COMPATÍVEIS COM CARTÕES DE 1TB PARA EXPANSÃO; PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 50.000,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.31.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | MAURICIO RIBEIRO DA SILVA 07410764465 | 37.895.660/0001-98 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PORTAS, ESPELHOS, VIDRO FIXO E COMUM PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 4.320,00 | 07/02/2024 | 07/03/2024 |
2024.01.31.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | WELLINGTON FERNANDES DA COSTA | 05.783.068/0001-08 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONFIGURAÇÃO E BACKUP DE IMAGENS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 49.000,00 | 07/02/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.31.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 | 33.441.737/0001-07 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ÁREAS EXTERNA E INTERNA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO GOOGLE FOR EDUCATION DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 30.000,00 | 07/02/2024 | 07/03/2024 |
2024.01.18.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAOIS E COMUNICAÇÃO LTDA EPP | 45.945.910/0001-85 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 7.000,00 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
2024.01.18.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME | 27.083.402/0001-53 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO ACOMPANHAMENTO E AUXILIO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.000,00 | 23/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.11.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA | 07.681.440/0001-09 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.681.440/0001-09, COM SEDE NA RUA JOÃO DA MATA, Nº 694, CENTRO, CEP Nº 58.400-245, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA AQUISIÇÃO DOS PROJETOS MICROKIDS, REVER E META DO SABER PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 271.558,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.12.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA | 13.406.686/0001-67 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA | 19.200,00 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
2023.06.27.012.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO ANDRE DE MORAIS, S/N, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS (FUNDEB/VAAT) CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 129.773,96 | 24/07/2023 | 24/07/2024 |
2021.08.26.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2021 | CASTRO CONSTRUTORA - EUZIMAR D DE CASTRO - EPP | 27.400.853/0001-77 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil São João Batista, localizado na zona urbana de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021 | 375.977,04 | 25/10/2021 | 25/10/2022 |
2021.10.016.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 | 33.441.737/0001-07 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNERS E ADESIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 7.800,00 | 05/10/2021 | 05/12/2021 |
2021.07.30.010.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 28.803.108/0001-31 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 42.000,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 |
2021.09.01.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | CASSIANO MAIA NETO 67475027449 | 37.372.428/0001-75 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 2.756,00 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |