| 2025.05.06.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | RAIMUNDO ALEXANDRE DE QUEIROZ 12307292403 | 39.330.649/0001-06 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES COM SISTEMA HOLOFOTES E CAIXAS MOLDADAS, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O PIOZÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 45.750,00 | 06/05/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.30.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | 10.933.739/0001-00 | COORDENADORIA DE ESPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 9.550,00 | 30/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.16.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2025 | FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 | 15.587.254/0001-25 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO COM SOM INTERLIGADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 8.000,00 | 16/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.11.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | CASSIANO MAIA NETO 67475027449 | 37.372.428/0001-75 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 2.760,00 | 11/04/2025 | 31/12/2025 |
| Nº 2025.04.10.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA | 27.686.622/0001-71 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2025, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 12.000,00 | 10/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.09.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 | ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - | 25.934.897/0001-51 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 5.100,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.26.0001.01 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 | ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP | 23.626.845/0001-92 | CULTURA, TURISMO E LAZER | A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZEZO E BANDA, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, SE DEU EM FUNÇÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO EVENTO, ACEITAÇÃO POPULAR E PRINCIPALMENTE PELA CONSAGRADA OPINIÃO PÚBLICA E CRÍTICA REGIONAL ESPECIALIZA, SENDO MUITO CONHECIDA PELO SHOW ARTÍSTICO QUE REALIZA, INCLUSIVE GOZANDO DE EXCELENTE CONCEITO E ACEITAÇÃO POPULAR. COMO AFIRMA A PARTE FINAL DO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. | 300.000,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.26.0002.02 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 | BCM PRODUÇÕES LTDA | 07.728.465/0001-02 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLLO DE MENINA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 100.000,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.26.0003IN | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 | LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 05.102.456/0001-86 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM LIPE LUCENA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 100.000,00 | 09/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.08.0003DL | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME | 10.748.147/0001-18 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 7.000,00 | 08/04/2025 | 31/12/2025 |
| DISPENSA 2025.04.08.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 | 15.528.694/0001-01 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E COMENDAS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXIII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2025, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 4.567,00 | 08/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.02.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2025 | JOSÉ MACIEL AQUINO DE SOUZA | ***.679.424-** | GABINETE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELO GABINETE DA PREFEITA, PARA VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE CANAL PRÓPRIO NA INTERNET (INSTAGRAN), A FIM DE ATENDER À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 5.400,00 | 02/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.04.01.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ | 28.281.390/0001-34 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA EM DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 27.400,00 | 01/04/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.17.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | ORBE PUBLICIDADE LTDA | 56.616.201/0001-72 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS TERRESTRES E AÉREAS COM DRONES DE ALTA QUALIDADE EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 46.000,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.17.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC | 0.225.734/8000-19 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 19.878,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.17.0003DL | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC | 0.225.734/8000-19 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 19.745,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.13.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2025 | IARA DE ALMEIDA ISMAEL | ***.400.514-** | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CESTA DE PREÇOS, FERRAMENTA ESSENCIAL DESTINADA A SUBSIDIAR E DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 5.400,00 | 13/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.10.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2025 | JOSÉ FORTUNATO DE SOUZA | ***.600.104-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO RESIDENCIAL MEDINDO 7,50X18,20, LOCALIZADO NA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MERENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 12.000,00 | 10/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.06.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE MORAIS FILHO | ***.589.144-** | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LANTERNA, PINTURA E TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA, CHASSI Nº 93YF62002RJ771460, RENAVAM Nº 01375522385, DE PLACA Nº RQH5C00, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 9.500,00 | 06/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.06.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA | 30.626.185/0001-05 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEOS (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEOS), VIA PLATAFORMA FACEBOOK, INSTRAGRAN E YOUTUBE DE EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 18.000,00 | 06/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.06.0001.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 | J P COMERCIO SERVIÇOS E PEÇAS | 18.893.260/0001-07 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A RESTAURAÇÃO DO VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA, CHASSI Nº 93YF62002RJ771460, RENAVAM Nº 01375522385, DE PLACA Nº RQH5C00, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 16.990,00 | 06/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.03.03.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2025 | H PNEUS LTDA - ME | 24.206.815/0001-90 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 33.080,00 | 03/03/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.28.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2025 | NS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME | 94.383.668/0001-09 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS SOB MEDIDAS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13.702,26 | 28/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.19.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2025 | 39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE | 39.838.431/0001-67 | GABINETE | A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE - ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR POPÓ SILVA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2025 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 5.000,00 | 26/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.19.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2025 | FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 | 15.587.254/0001-25 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM COM SUPORTE PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO BLOCO DA MASSA 2025 E FOLIA KIDS, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 25.000,00 | 19/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.18.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 35.662.667/0001-34 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 59.985,00 | 18/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.18.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 35.662.667/0001-34 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 59.747,00 | 18/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.14.0002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA EIRELI | 04.121.879/0001-80 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CÓPIAS, SCANERS E IMPRESSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 58.032,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 |
| DISPENSA Nº 2025.02.12.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2025 | CASSIANO MAIA NETO 67475027449 | 37.372.428/0001-75 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA SEMANA PEDAGÓGICA EXERCÍCIO 2025, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 7.600,00 | 12/02/2025 | 31/12/2025 |
| DISPENSA Nº 2025.02.10.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2025 | VALDIR BELARMINO DO NASCIMENTO | ***.055.887-** | COORDENADORIA DE ESPORTES | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM A SELEÇÃO DE ESPORTE DE MAJOR SALES PARA PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 33.250,00 | 10/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.07.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME | 27.083.402/0001-53 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 22.000,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.07.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | WILLIAM FERNANDES PAIVA | ***.163.694-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 16.500,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.05.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2025 | JOSÉ ERIVALDO DA SILVA | ***.925.204-** | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELO GABINETE DA PREFEITA, PARA VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE CANAL DE TV INTERATIVA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 12.100,00 | 05/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.02.05.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2025 | EVALDO APARECIDO SOARES 02758236605 | 26.398.282/0001-10 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DA PREFEITA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 8.800,00 | 05/02/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.31.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 | M. J. MONTEIRO FORTES - ME | 12.968.883/0001-07 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 13.244,30 | 31/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.31.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEJAS RETANGULAR COM 6 DIVISÓRIAS EM AÇO INOX E CONJUNTO E KIT INFANTIL EM AÇO INOX COM 06 PEÇAS E CONJUNTO E KIT INFANTIL EM AÇO INOX COM 06 PEÇAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 58.000,00 | 31/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.23.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2025 | WEVERTON GONZAGA FERREIRA | ***.872.234-** | GABINETE | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VEVÊ GONZAGA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA OLINTO ROCHA DE QUEIROZ OLINTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. | 1.500,00 | 29/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.29.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2025 | EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA | 55.738.556/0001-71 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 62.000,00 | 29/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.23.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2025 | COMPACTO VEICULOS LTDA | 07.986.007/0001-73 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS MPOLO/VOLAREACCESS EO, CHASSI Nº 93PB90S19KC098200, PLACA RGN1B78, PERTENCENTE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 51.200,84 | 23/01/2025 | 31/12/2025 |
| DISPENSA Nº 2025.01.16.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | F. F. ALMEIDA COSTA | 09.160.424/0001-98 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DA TURMA DE CABOCLOS OS AMIGOS E GRUPO DE CARIMBÓ RAÍZES NORDESTINAS, PARA SE APRESENTAREM NA 30ª FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO - FIART, NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE TENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 7.500,00 | 16/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.14.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2025 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA | 13.406.686/0001-67 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 20.472,00 | 14/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.14.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2025 | FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 | 24.622.146/0001-37 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEU CONTROLE DE ARQUIVO E PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 24.000,00 | 14/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.13.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2025 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME | 27.003.103/0001-61 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 52.000,00 | 13/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.10.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | ALDEMIR GUEDES REGO - EPP | 11.927.118/0001-86 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA POR SUCCIONAMENTO ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE ALTO VÁCUO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 44.000,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.10.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | ALDEMIR GUEDES REGO - EPP | 11.927.118/0001-86 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TIPO MUNCK COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) TONELADAS, COM LANÇA HIDRÁULICA E CESTO DUPLO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 37.500,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.10.0003DL | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | JOSÉ MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELETRICOS - ME | 28.851.508/0001-12 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 36.000,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| Nº 2025.01.07.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA | ***.909.264-** | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC, APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, PAINEL E-SUS APS, TERMINAL E-SUS APS: INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS (ENDEREÇO, FAIXA ETÁRIA, DUPLICIDADE, CONDIÇÃO DE SAÚDE), MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTRO DOMICILIARES E INDIVIDUAIS; TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, TÉCNICOS/AUXILIARES DE ENFERMAGENS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | 18.300,00 | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.09.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2025 | PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA SC LTDA | 69.697.050/0001-76 | TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA SISTEMA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS, PREÇO PÚBLICO, DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO, PÁGINA DE SERVIÇOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA PREFEITURA, INCLUINDO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 12.000,00 | 09/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.08.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 | LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP | 73.807.711/0001-46 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 18.600,00 | 08/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.08.0002DL | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 | FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING | 57.011.130/0001-47 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 56.400,00 | 08/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.08.0003DL | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 | FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING | 57.011.130/0001-47 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING, COM EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CRIAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL, ALIADO AO GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO E CAPTAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL, DESTACANDO AS AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA, FACEBOOK, INSTAGRAN E DEMAIS REDES SOCIAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 57.600,00 | 08/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.08.0004DL | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 | ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME | 42.587.094/0001-97 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 18.216,00 | 08/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.07.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO | ***.935.683-** | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 12.000,00 | 07/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2025.01.07.0003DL | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME | 18.818.928/0001-43 | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS APLICATIVOS DE TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 24.000,00 | 07/01/2025 | 31/12/2025 |
| DISPENSA Nº 2025.01.07.0004DL | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2025 | GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME | 22.817.389/0001-03 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DE PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 36.000,00 | 07/01/2025 | 31/12/2025 |
| 2024.11.14.009.001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2024 | O C A DE OLIVEIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 37.593.735/0001-86 | GABINETE | O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 9H00MIN DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.14.009, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV GRANDE PORTE EXECUTIVO (ZERO KM), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, POR MEIO DA PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET | 92.268,00 | 16/12/2024 | 16/12/2025 |
| 2024.11.08.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2024 | D S MARTINS FARMACIA - ME | 24.978.623/0001-00 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA MONTAGEM DE KIT DE HIGIENE PARA BEBÊ E GESTANTES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES DA 14ª SEMANA DO BEBÊ, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 9.837,50 | 18/11/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.10.23.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2024 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 | 59.700,00 | 28/10/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.07.30.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2024 | LINALDO DA SILVEIRA BATISTA | ***.803.704-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR RURAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADE DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO PNAE E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024 | 50.880,00 | 05/08/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.05.08.004.005 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2024 | GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR | ***.817.574-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024 | 19.335,00 | 20/07/2024 | 20/07/2025 |
| 2024.05.08.004.004 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2024 | LAYLMA DE ALMEIDA CAVALCANTE SILVA | ***.951.494-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024 | 10.840,00 | 20/07/2024 | 20/07/2025 |
| 2024.05.08.004.003 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2024 | FRANKLIN VICTOR DA SILVA FERREIRA | ***.816.174-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024 | 19.335,00 | 20/07/2024 | 20/07/2025 |
| 2024.05.08.004.002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2024 | GUILHERME ELVIRO FONSECA | ***.067.334-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024 | 8.000,00 | 20/07/2024 | 20/07/2025 |
| 2024.05.08.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2024 | MARIA IRIS CAVALCANTE PINHEIRO | ***.306.664-** | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024 | 10.840,00 | 20/07/2024 | 20/07/2025 |
| 2024.07.08.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DVR PARA MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO AUTOMOTIVA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 13.995,00 | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.06.25.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2024 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEJAS RETANGULAR COM 6 DIVISÓRIAS EM AÇO INOX, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 56.000,00 | 02/07/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.05.28.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 34.746.608/0001-81 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EUIPE DE APOIO, AMBOS, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 9H00MIN DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISDO ANDRÉ DE MORAIS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. | 536.057,34 | 28/06/2024 | 28/06/2025 |
| 2024.04.23.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2024 | REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - ME | 09.487.738/0001-08 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 09.487.738/0001-08, COM SEDE RUA ALUÍSIO AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMP JOSÉ BORBA MARANHÃO CXPST 49, SANTO AMARO, CEP Nº 50.100-090, NA CIDADE DE RECIFE/PE, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM REY VAQUEIRO E BANDA, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NA PRAÇA DE EVENTOS JOSÉ RIBAMAR MAIA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 120.000,00 | 17/06/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.24.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ESTRATADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9424092023, OPERAÇÃO 1087079-65 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITÓRIAL E URBANO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 535.985,20 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 2024.05.10.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | EMANOEL VIANA ROCHA | 19.504.872/0001-15 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PALMEIRAS, GRAMA E ADUBO PARA SEREM PLANTADAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 9.750,00 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.05.03.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC | 0.225.734/8000-19 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 2.317,83 | 14/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.25.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | JOSÉ CIRILO DE SA JUNIOR | 10.756.476/0001-00 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 40.000,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.22.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2024 | FRANCISCO NETO DA SILVA 05411948444 - ME | 18.991.439/0001-99 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL MONTADO EM VEÍCULO TIPO PAREDÃO E LEVE, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS , A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 52.500,00 | 30/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.04.15.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | FUTURE TECH LTDA - ME | 53.800.826/0001-00 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE RECARGA 24 POSIÇÕES, LICENÇA CHROME EDUCATION UPGRADE - CEU E DASHBOARD DE ACOMPANHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS CHROMEBOOKS PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 11.790,00 | 22/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.15.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA OLINTO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202337790008, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036534, PROGRAMA Nº 09032023 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 387.997,00 | 18/04/2024 | 18/04/2025 |
| 2024.04.09.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2024 | CLEIDISLANDIA DUARTE 00976051400 | 30.023.594/0001-17 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALAR NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ, DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DURANTE FINAIS DE SEMANA, COBERTURA DE ATESTADOS MÉDICOS E FERIADOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 23.000,00 | 15/04/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.21.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | GUEDES DESIGNER LTDA | 13.511.368/0001-66 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COPOS PERSONALIZADOS DESTINADOS AO 32º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN | 5.250,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.20.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2024 | CASSIANO MAIA NETO 67475027449 | 37.372.428/0001-75 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 32º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN | 1.440,00 | 22/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.20.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2024 | CASSIANO MAIA NETO 67475027449 | 37.372.428/0001-75 | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS BÁSICAS E GOLA POLO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024 | 3.085,00 | 22/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.14.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME | 53.280.940/0001-48 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 15.060,00 | 20/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.14.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME | 53.280.940/0001-48 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM PORTAS E JANELAS ENVIDRAÇADAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 11.350,00 | 20/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.13.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | F7 PRODUÇÕES LTDA - ME | 50.064.502/0001-54 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROJETOS E FOMENTO TURÍSTICO E CULTURAL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO A CAPTAÇÃO DE RECURSO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.000,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.13.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | CESTA DE PREÇOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA | 26.776.175/0001-89 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO ANUAL DO SOFTWARE SISTEMA CESTA DE PREÇOS, QUE É UMA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO WEB E QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS PARA SERVIREM DE BASE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 7.900,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.13.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 | 15.528.694/0001-01 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 | 3.211,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.11.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | LUIZ CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA 58909753404 | 17.714.998/0001-99 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS E TOLDOS DESTINADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 34.000,00 | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.08.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | ANTONIO DOUGLAS FREITAS OLIVEIRA | 31.058.541/0001-02 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAR AÇÕES, PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, COM PRODUÇÃO DE NOTAS, RELEASES, SUGESTÕES DE PAUTA A SEREM ENVIADOS À IMPRENSA DA REGIÃO COM PLANEJAMENTO MENSAL DE COMUNICAÇÃO, VISANDO AMPLIAR PERFORMANCE DIGITAL DOS PERFIS INSTITUCIONAIS NO FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER E DEMAIS REDES SOCIAIS; A FIM DE ATENDER DEMANDA DO GABINETE DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 49.372,50 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.06.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | DESTAQUE BINDES PERSONALIZADOS LTDA - EPP | 08.858.837/0001-88 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SQUEEZE PERSONALIZADO COM CAPACIDADE PARA 500 ML E NECESSAIRE TRANSPARENTE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 10.500,00 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.05.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | MAURICIO RIBEIRO DA SILVA 07410764465 | 37.895.660/0001-98 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 11.372,00 | 13/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.05.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA | 07.641.623/0001-92 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA FORMAÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS DE HIGIENE BUCAL PERSONALIZADO, VISANDO PROMOVER AÇÃO EDUCATIVA E PREVENTIVA ACERCA DA SAÚDE BUCAL DIRECIONADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 15.960,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.05.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 | 15.528.694/0001-01 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.340,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.27.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO EPP | 11.106.245/0001-14 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 26.784,00 | 04/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.21.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2024 | V F DE OLIVEIRA | 09.002.582/0001-10 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) TABLET 10 POLEGADAS, PROCESSADOR OCTA CORE, 4GB DE RAM, 64GB DE ARMAZENAMENTO E 1 SLOT MICROSD COMPATÍVEIS COM CARTÕES DE 1TB PARA EXPANSÃO; PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 50.000,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.19.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA | ***.885.274-** | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE MAJOR SALES/RN | 16.650,00 | 23/02/2024 | 23/03/2024 |
| 2024.01.02.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | EMBARQUE JÁ | 10.477.835/0001-90 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 55.000,00 | 15/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.07.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - | 25.934.897/0001-51 | GABINETE | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, 26 A 30 DE MARÇO E 26 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN | 7.500,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.02.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2024 | FRANCISCA LUANA DE FREITAS ADELINO | ***.288.794-** | GABINETE | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE FRANCISCA LUANA DE FREITAS ADELINO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ARTISTA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB O Nº 3136194 - SSP/PB, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA SOB O Nº 084.288.794-60, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO CORREA DE QUEIROGA, Nº 280, ALTO DA BELA VISTA, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUANA FREITAS E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 | 3.000,00 | 08/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.31.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 | 33.441.737/0001-07 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ÁREAS EXTERNA E INTERNA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO GOOGLE FOR EDUCATION DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 30.000,00 | 07/02/2024 | 07/03/2024 |
| 2024.01.31.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | MAURICIO RIBEIRO DA SILVA 07410764465 | 37.895.660/0001-98 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PORTAS, ESPELHOS, VIDRO FIXO E COMUM PARA INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 4.320,00 | 07/02/2024 | 07/03/2024 |
| 2024.01.31.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | WELLINGTON FERNANDES DA COSTA | 05.783.068/0001-08 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, CONFIGURAÇÃO E BACKUP DE IMAGENS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 49.000,00 | 07/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.18.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAOIS E COMUNICAÇÃO LTDA EPP | 45.945.910/0001-85 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO DOCENTE NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 7.000,00 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 2024.01.18.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA | 27.686.622/0001-71 | GABINETE | CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2024, 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 32° EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2024, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | 15.900,00 | 31/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.10.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO 08792499430 | 35.523.537/0001-10 | GABINETE | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 35.523.537/0001-10, SEDIADA NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, Nº 22, APTO 02, ESTAÇÃO, CEP Nº 58.807-320, NA CIDADE DE SOUSA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRENO ANDRADE, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 | 6.000,00 | 30/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.10.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | AURICELIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 | 27.945.222/0001-33 | GABINETE | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430- ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 27.945.222/0001-33, SEDIADA NA RUA 02 DE DEZEMBRO, Nº 71, CASA, CENTRO, CEP Nº 58.915-000 NA CIDADE DE UIRAÚNA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CÉLIA MELO E BANDA, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2024 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 | 6.000,00 | 30/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.17.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | ANEZIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA | 08.505.026/0001-01 | CULTURA, TURISMO E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO TIPO APTO CASAL, APTO DUPLO, APTO TRIPLO E APTO QUADRUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 43.000,00 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.15.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2024 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME | 27.003.103/0001-61 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN | 48.000,00 | 24/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.16.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | ELENKOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME | 41.987.234/0001-51 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS COMPRAS PÚBLICAS INSTITUÍDO COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AUXILIÁ-LOS NA IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO DIPLOMA LEGAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2024 | 19.000,00 | 23/01/2024 | 23/02/2024 |
| 2024.01.18.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME | 27.083.402/0001-53 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), BEM COMO ACOMPANHAMENTO E AUXILIO DOS RESPECTIVOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.000,00 | 23/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.11.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA | 07.681.440/0001-09 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.681.440/0001-09, COM SEDE NA RUA JOÃO DA MATA, Nº 694, CENTRO, CEP Nº 58.400-245, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA AQUISIÇÃO DOS PROJETOS MICROKIDS, REVER E META DO SABER PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 271.558,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.12.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA | 13.406.686/0001-67 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA | 19.200,00 | 19/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.16.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME | 42.587.094/0001-97 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 14.944,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.11.0002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME | 22.817.389/0001-03 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE DESIGNER GRÁFICO EM GERAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024 | 24.000,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.11.0004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | JOSÉ EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 11652321462 | 28.057.483/0001-80 | GABINETE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA EM EVENTOS INSTITUCIONAIS AFIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 16.200,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.08.07.014.001..001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN ISRN | 10.335.101/0001-77 | SAÚDE | Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | | 02/01/2024 | 14/11/2024 |
| 2023.08.07.014.001.001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2024 | INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN ISRN | 10.335.101/0001-77 | SAÚDE | A alteração contratual para at ualizaçáo da remuneração dos colaboradores que prestam serviços de saúde ao município de Major Sales/RN. com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS. através do Termo de Colaboração n° 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de 2023, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN e o município de Major Sales/RN, conforme planilha de readequação em anexo, mediante solicitação devidamente justificada | | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 2023.10.05.017.002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2023 | CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 37.386.859/0001-90 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED ADEQUADAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS QUAIS DEVERÃO SEREM APLICADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM VISTAS AO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023 | 35.000,00 | 05/12/2023 | 05/12/2024 |
| 2023.08.07.014.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2023 | INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN ISRN | 10.335.101/0001-77 | SAÚDE | Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução da folha de pagamento, vinculada à saúde do municipio de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, em consonância com as Políticas do Sistema Único de Saúde - SUS, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN | 3.034.665,96 | 14/11/2023 | 14/11/2024 |
| 2023.08.01.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 160.500,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| 2022.12.12.037.001.01 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 05/08/2023 | A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 15.258.710/0001-93 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA GENTIL CLEMENTE, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO RN240131 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUSERN, E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 272.433,92 | 04/08/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.06.27.012.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2023 | AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO ANDRE DE MORAIS, S/N, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS (FUNDEB/VAAT) CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 129.773,96 | 24/07/2023 | 24/07/2024 |
| 2022.03.30.015.004 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 475.836,04 | 10/05/2023 | 10/05/2024 |
| 2022.03.30.015.005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | GERLANDIO FERNANDES SILVEIRA ME | 21.157.966/0001-07 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 62.200,00 | 10/05/2023 | 10/05/2024 |
| 2022.03.30.015.006 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.151.333/0001-63 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.184,00 | 10/05/2023 | 10/05/2024 |
| 2022.04.01.016.003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA | 12.633.952/0001-21 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 5.600,00 | 09/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2023.01.20.001.01 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN | 47.436.348/0001-90 | SAÚDE | operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico | 802.633,52 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.12.12.037.001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2023 | A. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME | 15.258.710/0001-93 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA GENTIL CLEMENTE, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO RN240131 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUSERN, E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 277.720,32 | 30/01/2023 | 30/01/2024 |
| 2022.01.12.003.002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | DANIELLY DANTAS DA FONSECA- ME | 17.801.386/0001-33 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 42.384,75 | 20/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.10.17.034.001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | D S MARTINS FARMACIA - ME | 24.978.623/0001-00 | SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 | 35.147,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.10.17.034.002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | F. WILTON C. MONTEIRO | 07.055.280/0001-84 | SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 | 8.490,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.10.17.034.003 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA | 07.641.623/0001-92 | SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 | 6.090,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.10.17.034.004 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 12.418.191/0001-95 | SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 | 18.945,50 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.10.17.034.005 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | MULTIMED DENTAL EIRELI | 29.894.043/0001-40 | SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 | 49.565,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.10.17.034.006 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | M TESTA CONFECÇÕES ME | 23.829.339/0001-09 | SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, INSUMOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO FUSERN - FUNDO DE SAÚDE DO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADE GESTORA Nº 240131, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022 | 1.235,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2022.06.23.025.003 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | PEDRO ROMÃO NETO | 35.584.051/0001-92 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADO PARA SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 9066060/2020, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | 7.020,00 | 09/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.06.08.024.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 34.746.608/0001-81 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERISMINA CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13249.0210001/21-001 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | 173.403,92 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 2022.01.20.005.002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2022 | A NOVA SOLUÇÃO EIRELLI | 70.157.680/0001-37 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 12.512,80 | 03/08/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.04.01.016.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA | 12.633.952/0001-21 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 26.094,00 | 29/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.04.01.016.002 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 1.570,00 | 29/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.20.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | A NOVA SOLUÇÃO EIRELLI | 70.157.680/0001-37 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 12.502,90 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.04.08.018.001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 117.903,33 | 09/06/2022 | 09/06/2023 |
| 2022.03.30.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 475.836,04 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.30.015.002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | GERLANDIO FERNANDES SILVEIRA ME | 21.157.966/0001-07 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 62.200,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.30.015.003 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.151.333/0001-63 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS DIVERSAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 24.180,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.07.010.01 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA | 35.503.721/0003-60 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1210-02-MS S - BLOCO DE INVESTIMENTO E PRÓPRIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 | 78.500,00 | 18/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.22.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | COOPEDU - COOP DE TRAB. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO DO E. DO RN. | 35.537.126/0001-84 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023 | 132.301,60 | 18/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.03.22.012.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2022 | ANTONIO AECIO DA SILVA | 14.177.678/0001-59 | CULTURA, TURISMO E LAZER | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 6.536.800,00 | 13/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.02.18.008.001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | DA MATA REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.620.865/0001-44 | GABINETE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SUV MÉDIO EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 64.560,00 | 16/03/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.31.007.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | COOPEDU - COOP DE TRAB. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO DO E. DO RN. | 35.537.126/0001-84 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO CONTINUADOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022/2023 | 870.314,20 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.26.006.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | M D G F AZEVEDO | 18.710.398/0001-15 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB DEMANDA OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 72.600,00 | 07/03/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.12.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2022 | DANIELLY DANTAS DA FONSECA- ME | 17.801.386/0001-33 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 | 42.384,75 | 14/02/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.01.06.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA | 35.503.721/0003-60 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL NOVO (0 KM), DO TIPO LEVE SEDA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1200-01-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022 | 89.000,00 | 02/02/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.11.29.022.001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | DANIELLY DANTAS DA FONSECA- ME | 17.801.386/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | 128.780,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.11.29.022.002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | A NOVA SOLUÇÃO EIRELLI | 70.157.680/0001-37 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente | 45.000,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.06.07.004.002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | PEDRO ROMÃO NETO | 35.584.051/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. | 1.173.458,80 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 2021.10.07.020.001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA - EPP | 07.986.555/0001-01 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 | 39.130,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.11.12.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/11/2021 | D S MARTINS FARMACIA - ME | 24.978.623/0001-00 | SAÚDE | contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene pessoal, para montagem de kit de higiene para bebê e gestantes que serão distribuídos aos participantes da 11ª Semana do Bebê, que este ano terá como tema Os bebês São Como Astronautas a Caminho de Um Mundo Melhor e que será realizado no período de 22 a 26 de novembro de 2021, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN | 5.004,00 | 12/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.10.06.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2021 | WELHINGTON MOUTA DA SILVA - GALERIA DA CONSTRUÇÃO | 70.153.762/0001-03 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 | 93.554,28 | 10/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.10.06.019.002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2021 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 | 76.528,00 | 10/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.08.26.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2021 | CASTRO CONSTRUTORA - EUZIMAR D DE CASTRO - EPP | 27.400.853/0001-77 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil São João Batista, localizado na zona urbana de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021 | 375.977,04 | 25/10/2021 | 25/10/2022 |
| 2021.09.15.017.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | OXIBORGES INSDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 03.936.626/0001-00 | SAÚDE | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE OXIGÊNIO MEDICIAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 | 8.000,00 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.10.016.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 | 33.441.737/0001-07 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, BANNERS E ADESIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 7.800,00 | 05/10/2021 | 05/12/2021 |
| 2021.09.23.0001DL | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | ERIVANALDO DUARTE - ME | 03.078.423/0001-12 | AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST. | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO REBOQUE DESTINADO AO TRANSLADO DO VEÍCULO TRATOR AGRÍCOLA DA MARCA NEW HOLLAND MODELO TT4. 75, DOADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 2.600,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.06.07.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | PEDRO ROMÃO NETO | 35.584.051/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. | 516.960,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.06.07.004.01 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | PEDRO ROMÃO NETO | 35.584.051/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10, ÁLCOOL ETANOL E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022. | 516.960,00 | 27/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.07.30.010.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 28.803.108/0001-31 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 42.000,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 |
| 2021.09.02.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM SCANNER DE MESA PROFISSIONAL, AUTOMÁTICO, PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE ATENDER DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 3.398,00 | 06/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.09.01.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | CASSIANO MAIA NETO 67475027449 | 37.372.428/0001-75 | EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CAMISAS BÁSICAS 100% ALGODÃO COM PADRONIZAÇÃO DESTINADAS AO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DA SEMANA DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NO RETORNO AS AULAS NO FORMATO HIBRIDO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 2.756,00 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.09.01.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | J C DOS SANTOS CONSTRUÇÕES - ME | 07.455.812/0001-70 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 9.469,95 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.06.22.008.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2021 | MODELO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME | 27.106.675/0001-76 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação de trechos das estradas vicinais entre as comunidades Bom Jardim e Lourenço do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 906176/2020 - Operação nº 1073231-33 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021 | 375.844,47 | 24/08/2021 | 24/08/2022 |
| 2019.03.18.017.001.01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/05/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | | 22/05/2020 | 08/06/2021 |
| 2019.03.18.017.001.01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/05/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | | 22/05/2020 | 08/06/2021 |
| 2019.08.19.028.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2019 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 142.315,80 | 20/09/2019 | 19/09/2020 |
| 2019.06.30.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2019 | OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME | 18.818.928/0001-43 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de veículo de passeio tipo sedan executivo, a fim de atender demanda do Gabinete do Prefeito do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | 61.200,00 | 03/09/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.06.24.026.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2019 | JOSÉ MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELÉTRICOS | 25.851.508/0001-12 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para execução dos de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | 30.000,00 | 05/08/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.02.22.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2019 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. | 530.146,00 | 27/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.02.22.013.002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2019 | GERLANDIO FERNANDES SILVEIRA ME | 21.157.966/0001-07 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2019. | 38.454,00 | 27/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.30.008.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA | 02.179.550/0001-45 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | 216.909,90 | 21/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.30.008.002 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | FRANCISCO UBIRAJARA SILVA | 22.388.436/0001-32 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | 54.740,00 | 21/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.29.007.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA | 02.179.550/0001-45 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | 183.925,00 | 21/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2018.11.08.037.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | PEDRO ROMÃO NETO | 35.584.051/0001-92 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal local, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA. | 565.520,00 | 21/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.07.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2019 | DANIELLY DANTAS DA FONSECA- ME | 17.801.386/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019. | 60.330,00 | 08/02/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.16.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2019 | CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA | 02.179.550/0001-45 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | 367.375,00 | 08/02/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.16.004.002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2019 | FRANCISCO UBIRAJARA SILVA | 22.388.436/0001-32 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019. | 43.591,50 | 08/02/2019 | 31/12/2019 |
| 2018.10.26.036.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2018 | DISCOVERY PRODUÇÕES - MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO - ME | 22.683.048/0001-84 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | 3.950,00 | 26/11/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.10.26.036.003 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2018 | ANTONIO AECIO DA SILVA | 14.177.678/0001-59 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | 4.160,00 | 26/11/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.10.26.036.002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2018 | ADRIANO DOS SANTOS JALES ME | 07.115.086/0001-47 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN. | 13.970,00 | 26/11/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.05.22.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2018 | LUIZ CARLOS DO REGO CAMPOS 00885239423 | 17.366.807/0001-45 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal, por ocasião das festividades alusivas aos 27 anos de emancipação política do município de Major Sales/RN. | 13.340,00 | 19/06/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.04.11.021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2018 | S&L EMPREENDIMENTOS EIRELI | 17.624.502/0001-96 | GABINETE | Execução dos serviços de implantação de melhoria habitacional para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0204/2016 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. | 243.417,77 | 13/06/2018 | 13/04/2019 |
| 2018.03.29.015 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2018 | EMBARQUE JÁ | 10.477.835/0001-90 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para execução dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | 142.783,50 | 04/06/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.04.11.020.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | VICENTE AUTO PEÇAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA | 03.385.743/0001-15 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. | 145.230,00 | 11/05/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.03.02.010.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | ANA PAULA DA SILVA 00975560417 | 20.431.013/0001-22 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | 38.067,00 | 26/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.02.09.009.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI ME | 28.113.594/0001-66 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | 37.090,00 | 14/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.02.09.009.002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | ADRIANO DOS SANTOS JALES ME | 07.115.086/0001-47 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | 40.945,00 | 14/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.02.09.009.003 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2018 | ANTONIO AECIO DA SILVA | 14.177.678/0001-59 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para locação de estrutura de palco com camarim, sonorização profissional, iluminação, gerador, grade de isolamento e banheiros químicos. | 17.552,00 | 14/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.02.02.008.001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | FRANCISCO XAVIER DO REGO | 08.310.625/0001-61 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas. | 485.904,00 | 12/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.02.02.008.002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2018 | GERLANDIO FERNANDES SILVEIRA ME | 21.157.966/0001-07 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, câmaras de ar e baterias diversas. | 34.590,00 | 12/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.22.006.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2018 | CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA | 02.179.550/0001-45 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | 188.328,00 | 02/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.22.006.002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2018 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | 7.120,00 | 02/03/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.22.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2018 | METODOS ESTRATEGICOS DE TECNICAS DE ASSESORAMENTO LTDA | 13.393.557/0001-81 | GABINETE | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTE de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | 66.720,00 | 26/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.22.005.002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2018 | JOÃO BATISTA RIBEIRO | ***.530.614-** | GABINETE | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTE de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | 38.568,00 | 26/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.22.005.003 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2018 | FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ARAÚJO | ***.257.604-** | GABINETE | Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao TRANSPORTE DE ESTUDANTE de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2018. | 26.712,00 | 26/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.12.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2018 | CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA | 02.179.550/0001-45 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018. | 300.096,30 | 09/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.12.004.002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2018 | FRANCISCO UBIRAJARA SILVA | 22.388.436/0001-32 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2018. | 50.998,00 | 09/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.11.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2018 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE | Escolha de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. | 161.400,00 | 08/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2017.07.03.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | MASTER LOCAÇÕES LTDA - ME | 07.956.489/0001-01 | CULTURA, TURISMO E LAZER | Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE ÔNIBUS com capacidade mínima para 50 passageiros, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, para o trajeto Major Sales/RN - Olímpia/SP e Olímpia/SP - Major Sales/RN. | 35.000,00 | 28/07/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.03.31.007 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2017 | HERTZ CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP | 14.605.825/0001-44 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN. | 258.512,01 | 07/06/2017 | 07/04/2018 |
| 2017.02.01.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2017 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA - ME | 97.519.353/0001-34 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01028901-93/2016 Ministério das Cidades Programa Planejamento Urbano. | 227.937,26 | 18/04/2017 | 18/02/2018 |
| 2017.03.02.002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM superficial do PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE da comunidade de Fazenda Nova no município de Major Sales/RN. | 39.462,60 | 06/04/2017 | 06/02/2018 |