[{"Id":2769,"Numero":"629","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Banda de Música “Raimundo Alexandro de Oliveira – Potência”, como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento artístico de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Major Sales/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2769"},{"Id":2768,"Numero":"628","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2768"},{"Id":2767,"Numero":"627","Data":"2026-06-12","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2767"},{"Id":2766,"Numero":"626","Data":"2026-06-12","Descricao":"Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2766"},{"Id":2761,"Numero":"625","Data":"2026-05-29","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2761"},{"Id":2749,"Numero":"624","Data":"2026-04-30","Descricao":"Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2749"},{"Id":2748,"Numero":"623","Data":"2026-04-10","Descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2748"},{"Id":2712,"Numero":"622","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2712"},{"Id":2711,"Numero":"621","Data":"2026-03-11","Descricao":"Altera Dispositivos da Lei Municipal 604/2025, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2711"},{"Id":2710,"Numero":"620","Data":"2026-03-11","Descricao":"Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá  outras  providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2710"},{"Id":2709,"Numero":"619","Data":"2026-03-11","Descricao":"Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências. \t","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2709"},{"Id":2708,"Numero":"618","Data":"2026-03-11","Descricao":"Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2708"},{"Id":2707,"Numero":"617","Data":"2026-03-11","Descricao":"Altera Anexos da Lei no 293/2015,\te dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2707"},{"Id":2706,"Numero":"616","Data":"2026-03-11","Descricao":"Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2706"},{"Id":2705,"Numero":"615","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2705"},{"Id":2704,"Numero":"614","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2026, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2704"},{"Id":2703,"Numero":"613","Data":"2026-03-11","Descricao":"Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM  e  dá  outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2703"},{"Id":2702,"Numero":"612","Data":"2026-03-11","Descricao":"Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nos estabelecimentos escolares da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2702"},{"Id":2701,"Numero":"611","Data":"2026-03-11","Descricao":"Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2701"},{"Id":2691,"Numero":"14","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2691"}]