[{"Id":292,"NumeroContrato":"2026.05.20.0001DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58836960000176","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.","ValorGlobal":12437,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.20.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/292/2026.05.20.0001DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=292"},{"Id":288,"NumeroContrato":"2026.03.16.008.001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45676573000178","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E TURISMO, NA RUA NILZA FERNANDES, ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010, PROGRAMA Nº 09032025, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079985/2025, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026","ValorGlobal":664344.73,"valorMensal":null,"NomeCredor":"THM CONSTRUCAO E","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.16.008","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-08","VigenciaFim":"2027-05-08","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/288/2026.03.16.008.001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=288"},{"Id":291,"NumeroContrato":"2026.05.06.0002DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14293115000126","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIA, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.","ValorGlobal":59900,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.06.0002DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/291/2026.05.06.0002DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=291"},{"Id":290,"NumeroContrato":"2026.05.06.0001DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11106245000114","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO DESTINADO À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FUNCIONALIDADE, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.","ValorGlobal":55230,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.06.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/290/2026.05.06.0001DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=290"},{"Id":273,"NumeroContrato":"2026.03.05.0001IN ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60432378000105","DataContrato":"2026-05-03","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.","ValorGlobal":200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.05.0001IN ","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-03","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/273/2026.03.05.0001IN _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=273"},{"Id":294,"NumeroContrato":"2026.05.20.0002DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37372428000175","DataContrato":"2026-05-02","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS EQUIPES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CAMPANHAS, VISITAS DOMICILIARES, EVENTOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.","ValorGlobal":3760,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CASSIANO MAIA NETO 67475027449","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.20.0002DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/294/2026.05.20.0002DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=294"},{"Id":289,"NumeroContrato":"2026.04.13.0005DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60100122000181","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO ENSINO DA ARTE E DA CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC 2), NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.","ValorGlobal":2420,"valorMensal":null,"NomeCredor":"60.100.122 PAULO ISAIAS DA SILVA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0005DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/289/2026.04.13.0005DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=289"},{"Id":287,"NumeroContrato":"2026.04.13.0004DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33441737000107","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":54000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"E L DE QUEIROZ FILGUEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0004DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/287/2026.04.13.0004DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=287"},{"Id":286,"NumeroContrato":"2026.04.13.0003DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53280940000148","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":25000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0003DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/286/2026.04.13.0003DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=286"},{"Id":285,"NumeroContrato":"2026.04.13.0002DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07986007000173","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":70317,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMPACTO VEICULOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0002DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/285/2026.04.13.0002DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=285"},{"Id":284,"NumeroContrato":"2026.04.13.0001DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58836960000176","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10054,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/284/2026.04.13.0001DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=284"},{"Id":283,"NumeroContrato":"2026.04.06.0001DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03331338000138","DataContrato":"2026-04-06","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":13796,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO PINHEIRO SALES JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.06.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/283/2026.04.06.0001DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=283"},{"Id":265,"NumeroContrato":"2026.03.30.0001DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15587254000125","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.30.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"GABINETE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/265/2026.03.30.0001DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=265"},{"Id":281,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.007","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"87754665468","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":24850,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/281/2026.01.19.002.007_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=281"},{"Id":275,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10105378496","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":39510,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSÉ ANDSON DOUGLAS MESQUITA FEITOSA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/275/2026.01.19.002.001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=275"},{"Id":276,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26141197841","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":39970.14,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JUNAD MEDEIROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/276/2026.01.19.002.002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=276"},{"Id":277,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03280370442","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":52850,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/277/2026.01.19.002.003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=277"},{"Id":280,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"70317660446","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":22700,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALINE SOARES DE SOUZA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/280/2026.01.19.002.006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=280"},{"Id":278,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09583520462","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":54450,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/278/2026.01.19.002.004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=278"},{"Id":279,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11162012404","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":26200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANDREIA SOARES DE SOUZA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/279/2026.01.19.002.005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=279"}]